Propaganda enganosa

Olá!

Agradecemos por expor seu ponto de vista de forma respeitosa e compreendemos sua insatisfação.

Gostaríamos apenas de esclarecer que, em nenhum momento, a Fiero condicionou o funcionamento da meia à aquisição de outros produtos da marca. Também não existe qualquer exigência de uso conjunto com itens específicos da Fiero. O que buscamos explicar é um princípio técnico amplamente reconhecido em vestuário para frio: o desempenho térmico percebido por uma pessoa depende de diversos fatores externos e individuais, além da própria peça.

A indicação de uso para inverno e neve constante no anúncio refere-se à proposta e às características técnicas do produto, que possui lã em sua composição e foi desenvolvido para utilização em ambientes frios. Essa informação é verdadeira e compatível com o produto entregue.

Entendemos, porém, que a sua experiência pessoal com a meia não correspondeu à expectativa criada no momento da compra, e respeitamos essa percepção. No entanto, a divergência entre a expectativa individual e a experiência de uso não caracteriza, por si só, vício ou defeito do produto, especialmente quando suas características correspondem às descritas na oferta.

Sobre o cancelamento e reembolso, precisamos observar as condições previstas em nossa política de trocas e devoluções. Como a meia foi utilizada, ela não pode retornar ao estoque para comercialização, o que inviabiliza a devolução por arrependimento após o uso.

Lamentamos sinceramente que o produto não tenha atendido às suas expectativas e agradecemos pelo feedback, que será registrado e compartilhado com nossa equipe para contínua avaliação dos produtos e da comunicação da marca.

Atenciosamente,
Equipe Fiero

A questão não se limita à minha expectativa pessoal, mas sim ao cumprimento da oferta realizada pela empresa. O produto foi anunciado como adequado para frio intenso, inverno rigoroso e neve, criando legítima expectativa de desempenho térmico compatível com essas condições.

Nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor, toda informação ou publicidade suficientemente precisa obriga o fornecedor e integra o contrato. Se o produto não entrega o resultado anunciado, há evidente descumprimento da oferta.

Além disso, o artigo 35 do CDC garante ao consumidor, em caso de descumprimento da oferta, o direito de rescindir o contrato com restituição integral dos valores pagos, devidamente atualizados.

A alegação de que o produto possui as características descritas não afasta a necessidade de comprovar que ele efetivamente atende à finalidade para a qual foi anunciado. O fato de o produto ter sido utilizado não impede a reclamação quando justamente o uso foi necessário para constatar que ele não corresponde ao desempenho prometido.

Dessa forma, reitero meu pedido de cancelamento da compra e reembolso integral do valor pago.

Caso a empresa mantenha a negativa, encaminharei a presente reclamação ao PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor para apuração de possível publicidade enganosa, nos termos dos artigos 30, 35 e 37 do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Olá!

Agradecemos novamente pelo seu retorno e pela oportunidade de esclarecer nossa posição de forma objetiva e respeitosa.

Entendemos que sua interpretação da oferta é diferente da nossa. No entanto, gostaríamos de destacar um ponto importante: em nosso anúncio, não informamos que a meia garante que os pés permanecerão 100% aquecidos em qualquer situação de inverno, frio intenso ou neve. O que informamos é que o produto é indicado para essas condições, em razão de sua composição, materiais e proposta de uso.

Existe uma diferença técnica e jurídica entre afirmar que um produto é "indicado para neve" e afirmar que ele "garante aquecimento total dos pés em qualquer condição de neve". Essa segunda afirmação não consta em nossa oferta.

Da mesma forma que um casaco indicado para temperaturas negativas não garante que todos os usuários sentirão exatamente o mesmo nível de conforto térmico, uma meia para inverno também não pode ter seu desempenho avaliado exclusivamente pela percepção térmica individual de uma única utilização.

Sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, os artigos citados por você tratam do cumprimento da oferta quando existe divergência entre aquilo que foi anunciado e aquilo que foi entregue. Neste caso, o produto recebido corresponde às especificações divulgadas, possui a composição anunciada e é destinado ao uso em ambientes frios, inverno e neve, exatamente como informado na descrição.

Por esse motivo, entendemos que não há caracterização de vício, defeito ou descumprimento da oferta nos termos dos artigos 30 e 35 do CDC. Da mesma forma, a legislação também assegura ao fornecedor o direito de não realizar reembolso de produtos usados quando não há defeito constatado ou desconformidade com a oferta apresentada.

Naturalmente, respeitamos seu direito de buscar a avaliação dos órgãos de defesa do consumidor caso entenda necessário. Temos tranquilidade em relação às informações divulgadas sobre o produto e estamos à disposição para apresentar todos os esclarecimentos técnicos que eventualmente sejam solicitados.

Lamentamos sinceramente que sua experiência com a meia não tenha correspondido às suas expectativas e agradecemos por compartilhar seu ponto de vista conosco.

Atenciosamente,
Equipe Fiero