Assunção de dívida de imóvel após divórcio está parada no Itaú. Banco Itaú paralisa processo, contradiz e impede regularização de imóvel após divóricio.

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Belo Horizonte - MG

16/09/2026 às 10:04

ID: 259157315

**ITAÚ PARALISA PROCESSO, CONTRADIZ SUAS PRÓPRIAS ORIENTAÇÕES E IMPEDE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL APÓS DIVÓRCIO**

Venho registrar uma reclamação formal contra o Banco Itaú em razão da condução absolutamente contraditória, desorganizada e prejudicial do processo de **Assunção de Dívida / Aquisição de Parte Ideal**, vinculado ao contrato n *********.

O problema não é uma simples demora de atendimento. O que está ocorrendo é uma sucessão de orientações incompatíveis entre si, transferências de responsabilidade entre áreas e exigências que estão sendo apresentadas de forma contraditória pelo próprio Banco.

**CRONOLOGIA DOS FATOS**

Em **24/07/2026**, iniciei o processo junto à Central de Crédito Imobiliário Itaú, sob protocolo n *********.

Posteriormente, em **06/08/2026**, recebi contato da área responsável e e-mail do próprio Itaú informando que o processo estava em andamento e solicitando especificamente a documentação necessária para dar continuidade à **Assunção de Dívida / Aquisição de Parte Ideal**.

O próprio e-mail do Itaú apresentava claramente o fluxo do processo, indicando o envio da documentação, posterior análise jurídica, validação/formalização e, ao final, ajuste do contrato e exclusão do coobrigado, se aplicável.

Segui exatamente as orientações recebidas.

Em **02/09/2026, às 10h14**, encaminhei ao endereço indicado pelo próprio Itaú **TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA**, incluindo:

* IPTU 2026;
* matrícula atualizada do imóvel n *****;
* formulário de Cessionário Pessoa Física devidamente assinado;
* certidão de casamento atual do cessionário;
* formulário de Cedente Pessoa Física devidamente assinado;
* certidão de casamento atual do cedente, com averbação do divórcio;
* acordo judicial homologado de divórcio e partilha;
* Formal de Partilha completo;
* devolutiva de exigência do 1 Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte.

Portanto, **não deixei de apresentar a documentação solicitada**. Ao contrário: cumpri as exigências que o próprio Itaú apresentou por escrito.

Em **09/09/2026**, entretanto, recebi uma resposta completamente diferente, informando:

**Aguardando regularização de análise de crédito**

e:

**Informamos que não localizamos proposta de crédito vinculada ao contrato.**

O Banco passou então a informar que seria necessária uma proposta de crédito aprovada e que somente depois disso seria iniciado o processo de Assunção de Dívida/Parte Ideal.

Essa informação é extremamente problemática diante de todo o histórico anterior e, principalmente, diante da documentação já enviada conforme as próprias instruções do Itaú.

No mesmo dia, procurei a gerente de relacionamento, *********, e expliquei detalhadamente a inconsistência. Ela informou que iria verificar o caso com a área responsável e que retornaria após falar com a área competente.

Em **15/09/2026**, após nova cobrança, o Itaú respondeu novamente, agora afirmando que a documentação inicialmente enviada estaria incompleta porque os formulários não teriam sido apresentados.

Isso é **objetivamente incompatível com os documentos que encaminhei ao Banco em 02/09/2026**, pois os formulários de Cessionário e Cedente devidamente assinados foram enviados juntamente com os demais documentos exigidos. A própria relação de documentos encaminhada ao Itaú demonstra isso.

Mais grave ainda: na mesma resposta de 15/09, o Itaú reconhece que recebeu os formulários, mas afirma que, para esse tipo de operação, seria necessária uma proposta de crédito aprovada.

Ou seja, o consumidor fica preso em um ciclo criado pelo próprio Banco:

**primeiro o Itaú solicita os documentos eu envio todos os documentos depois o Itaú afirma que não existe proposta de crédito exige nova aprovação e, ao mesmo tempo, informa que somente após essa aprovação enviará novamente o kit de formulários que já foi enviado e devolvido devidamente preenchido.**

Isso é inadmissível.

**IMPORTANTE: NÃO ESTOU SOLICITANDO UM NOVO FINANCIAMENTO.**

Trata-se de uma **Assunção de Dívida / Aquisição de Parte Ideal decorrente de divórcio e partilha de bens**, referente a imóvel que **já integra a operação e já está dado em garantia ao próprio Itaú**.

A questão é a regularização da responsabilidade contratual perante o Banco, em razão da partilha judicial, com a retirada da ex-cônjuge do contrato e manutenção da obrigação pelo cessionário, conforme documentação apresentada.

Inclusive, o imóvel já possui matrícula própria e existe **devolutiva do 1 Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte**, justamente relacionada à necessidade de anuência do credor para a regularização registral.

Atualmente, **100% das parcelas do contrato vêm sendo pagas por mim**, diretamente da minha conta.

Mesmo assim, a falta de encaminhamento do Itaú está impedindo a regularização registral do imóvel e me colocando em uma situação concreta de prejuízo, inclusive porque existe possibilidade de perda de uma negociação/venda do imóvel enquanto não consigo concluir a averbação decorrente da partilha.

Não é razoável que um cliente seja prejudicado por **falhas internas de comunicação, inconsistências entre departamentos ou ausência de localização de documentos/proposta dentro do próprio Banco**.

Também não aceito que a solução seja simplesmente mandar o consumidor novamente para a Central de Atendimento, quando já existe protocolo, documentação encaminhada, gerente de relacionamento envolvida e histórico completo de e-mails.

**O QUE EXIJO DO ITAÚ**

1. Que o Banco localize e vincule corretamente todo o histórico do processo ao contrato n ********* e ao protocolo n *********;

2. Que seja reconhecido o recebimento da documentação encaminhada em **02/09/2026**, inclusive os formulários assinados;

3. Que o Itaú informe, de maneira **clara, objetiva e definitiva**, qual é exatamente o procedimento aplicável ao meu caso;

4. Caso seja realmente necessária alguma análise de crédito, que o Banco explique formalmente **qual é a natureza dessa análise, por que ela é necessária neste caso específico e qual a relação dela com a Assunção de Dívida/Aquisição de Parte Ideal**, considerando que não estou solicitando um novo financiamento;

5. Que o Itaú **pare de exigir novamente documentos que já foram enviados**, ou, caso algum documento específico esteja efetivamente faltando, informe exatamente qual documento é, por que é necessário e onde está prevista essa exigência;

6. Que o processo seja efetivamente encaminhado à área competente para análise e conclusão, sem novo reinício ou retrocesso administrativo;

7. Que seja fornecido um **número de protocolo/processo efetivamente rastreável**, com indicação da área responsável e do estágio atual da solicitação;

8. Que o Banco apresente uma **solução concreta e prazo objetivo para conclusão do procedimento**, considerando que a demora já está produzindo consequências sobre a regularização e negociação do imóvel.

Não considero aceitável receber uma nova resposta genérica, encaminhamento para a Central ou repetição das mesmas exigências já cumpridas.

**TODA A DOCUMENTAÇÃO FOI ENCAMINHADA. EXISTEM E-MAILS, DATAS, HORÁRIOS, PROTOCOLOS E RESPOSTAS DO PRÓPRIO ITAÚ QUE COMPROVAM A CRONOLOGIA.**

Diante da ausência de solução e das sucessivas contradições, **já estou adotando as providências administrativas cabíveis perante os canais competentes e, caso a situação não seja solucionada, levarei toda a documentação ao meu advogado para avaliação das medidas judiciais pertinentes**, inclusive quanto aos prejuízos que eventualmente decorram da impossibilidade de regularização do imóvel.

Não estou buscando tratamento excepcional. Estou exigindo apenas que o Banco **cumpra adequadamente o procedimento que ele próprio iniciou, analise a documentação que recebeu e forneça uma resposta coerente, fundamentada e definitiva**.

Aguardo uma solução efetiva, e não mais uma resposta automática ou contraditória.

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Resposta da empresa

17/09/2026 às 08:28

Olá Pedro. Esperamos que esteja bem,

Identificamos que as questões abordadas em sua manifestação de nº ***** possuem tratativa em instância superior de Ouvidoria, através do protocolo de n° *****

Desta forma, informamos que somente a Ouvidoria tem autonomia para a decisão e retorno do seu pleito, com as devidas medidas cabíveis.

Sendo assim, as reclamações que envolve Ouvidoria, como no seu caso, em regra, não estão de acordo com os objetivos desta plataforma, seja pelo seu grau de complexidade ou pelo fato da negativa ao seu pedido não representar violação aos direitos do consumidor.

Desta forma, orientamos que continue acompanhando o processo através do protocolo acima mencionado.

Atenciosamente,
Atendimento Reclame Aqui | Banco Itaú Unibanco
#FeitoComVocê

Consideração final do consumidor

17/09/2026 às 14:08

CONSIDERAÇÃO FINAL RECLAMAÇÃO NÃO RESOLVIDA

Registro que considero esta reclamação NÃO RESOLVIDA.

A resposta apresentada pelo Itaú não solucionou nenhum dos pontos questionados. O Banco apenas informou que o caso foi direcionado à Ouvidoria, protocolo n *****, sem apresentar qualquer esclarecimento sobre as contradições apontadas, sem confirmar a regularidade da documentação enviada e, principalmente, sem informar qual é o procedimento correto para a Assunção de Dívida/Aquisição de Parte Ideal.

Minha reclamação não trata de simples demora ou de discordância quanto a uma decisão de crédito. O problema é a inconsistência das informações fornecidas pelo próprio Itaú, que inicialmente solicitou determinada documentação, recebeu os documentos completos e, posteriormente, passou a apresentar novas exigências e informações incompatíveis com as orientações anteriores.

Portanto, encerro a manifestação com avaliação negativa, deixando registrado que o problema permanece sem solução concreta.

Continuarei acompanhando o protocolo da Ouvidoria n ***** e, caso não haja uma solução efetiva e devidamente fundamentada, adotarei as demais medidas administrativas e jurídicas cabíveis, inclusive para resguardar meus direitos e eventuais prejuízos decorrentes da impossibilidade de regularização do imóvel.

**A presente reclamação fica, portanto, formalmente registrada como NÃO RESOLVIDA.**

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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