BANCO ITAÚ COBRA R$ 5.300,00 DE PRESTAÇÃOI , NUMA CASA DE COMUNIDADE.

Olá, Joel.


Compreendemos a relevância de sua manifestação e, diante dos questionamentos apresentados, realizamos nova verificação do histórico do contrato de financiamento imobiliário nº 1014****.


Inicialmente, esclarecemos que a comparação entre o valor originalmente financiado e a soma das prestações pagas ao longo dos anos não representa, isoladamente, a amortização integral do saldo devedor. Em um financiamento de longo prazo, as prestações são compostas por amortização do capital, juros remuneratórios, atualização prevista contratualmente, seguros e demais componentes informados no contrato. Assim, parte dos valores pagos corresponde ao custo da disponibilização do crédito durante o prazo contratado e não exclusivamente à redução do principal.


O contrato foi celebrado com condições financeiras previamente apresentadas e formalmente aceitas pelas partes, em conformidade com a política de crédito da instituição e com os critérios aplicáveis ao produto. Posteriormente, também foram registradas operações de carência, incorporações de parcelas, renegociações e contratações de Pula Parcela, formalizadas conforme as condições vigentes em cada período.


Nessas operações, as parcelas não pagas no período de carência ou de suspensão são incorporadas ao saldo devedor, conforme a modalidade contratada. Como consequência, ocorre a redistribuição desses valores nas prestações posteriores e permanece a incidência da taxa de juros prevista no contrato sobre o saldo atualizado. Esse efeito financeiro decorre das condições formalizadas e explica por que o valor acumulado das prestações não pode ser comparado diretamente apenas com o montante originalmente liberado.


Também verificamos que o contrato passou por alterações de modalidade e de taxa ao longo de sua vigência. Após as análises realizadas, foi efetuada adequação da taxa para 8,80% ao ano + TR, com efeito retroativo ao período já informado nas tratativas anteriores. Não foram identificados, após essa adequação, valores adicionais a recalcular ou devolver.


Esclarecemos, ainda, que a consolidação da propriedade não ocorreu em razão do simples valor dos juros ou da soma das prestações pagas. O procedimento decorreu da existência de prestações em atraso sem regularização nos prazos aplicáveis e seguiu o rito previsto no contrato de alienação fiduciária e na legislação pertinente. O pagamento acumulado de prestações anteriores não extingue as obrigações vincendas nem impede o prosseguimento das medidas previstas para situações de inadimplência.


Os mesmos questionamentos sobre juros, incorporações, evolução do saldo devedor e consolidação já foram examinados em manifestações anteriores, inclusive em instâncias formais de atendimento. Em todas as análises efetuadas, foi informado que a evolução do contrato considerou as condições originalmente pactuadas e as operações posteriormente solicitadas e formalizadas.


Dessa forma, não foram identificados elementos técnicos ou contratuais que fundamentem a anulação da consolidação pelo motivo apresentado nesta reclamação. Permanecemos à disposição para fornecer, pelos canais oficiais e mediante a devida identificação, o demonstrativo de evolução do financiamento e os esclarecimentos referentes à composição do saldo devedor.



Atenciosamente,


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