Cobrança de multa desproporcional em projeto de móveis planejados após desistência de compra
Respondida
São Paulo - SP
18/03/2026 às 06:57
ID: 243590109
Registrei reclamação porque, após contratar o projeto de móveis planejados e realizar pagamento de parte significativa do valor contratado, precisei desistir da compra em razão de mudança de planos pessoais, já que o imóvel será vendido.
O saldo restante estava previsto contratualmente para pagamento apenas na entrega, ou seja, ainda não houve quitação integral do contrato nem recebimento final do produto.
Mesmo assim, a Fineza Loja de Móveis Planejados pretende aplicar multa de desistência sobre o valor total da contratação, incluindo valores que sequer chegaram a ser pagos, o que considero desproporcional e incompatível com uma cobrança equilibrada.
A discussão não é sobre a existência de multa, mas sobre a forma como ela está sendo calculada, já que a cobrança sobre montante não quitado gera evidente desequilíbrio contratual.
O caso já está em análise no Procon, com prazo vencido e sem solução definitiva até o momento.
Solicito posicionamento objetivo da empresa para resolução justa da questão, com revisão do cálculo aplicado e encerramento adequado da pendência.
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Resposta da empresa
13/04/2026 às 16:10
Olá, Mayara. Tudo bem?
Verificamos suas manifestações e esclarecemos que todo o processo foi conduzido conforme os prazos informados.
A solicitação de distrato foi formalizada em 19/03/2026. A partir disso, a empresa deu andamento interno para análise e elaboração do documento, sendo o distrato encaminhado dentro do prazo informado de até 7 dias úteis, na data de 30/03/2026.
O distrato foi devidamente assinado pelas partes, com definição do valor a ser restituído, conforme acordo formalizado.
Informamos que o pagamento já foi realizado dentro do prazo estabelecido, concluindo assim o processo.
Reforçamos que todas as tratativas ocorreram com transparência, dentro dos prazos informados e com os devidos retornos ao longo do atendimento.
Dessa forma, entendemos que a situação foi devidamente resolvida.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Fineza Prime Planejados.