Cobrança indevida de renovação não autorizada do Finzap após serviço inadequado

Não respondida
Campos dos Goytacazes - RJ
03/03/2026 às 09:41
ID: 242158221
Título: Cobrança indevida de renovação sem autorização serviço não prestado adequadamente
Em 26/02/2025 realizei a aquisição do plano anual do Finzap, no valor total de R$ 105,00, pago via PIX avulso, sem qualquer adesão a sistema de renovação automática, recorrência ou autorização de cobrança futura.
O acesso à plataforma funcionou por menos de 30 dias e posteriormente deixou de funcionar completamente. À época, tentei contato com o suporte informado, sem qualquer retorno ou solução. O serviço contratado não foi prestado de forma adequada durante o período anual prometido.
Agora, próximo ao suposto vencimento, recebo e-mails informando geração de nova cobrança via PIX, mencionando assinatura recorrente e alegando que optei por nova chave PIX para pagamento, o que não corresponde à realidade.
Esclareço que:
O pagamento realizado foi único e manual, via PIX.
Nunca autorizei renovação automática.
Nunca autorizei PIX recorrente ou qualquer forma de débito futuro.
Não houve aceite formal de contrato com cláusula clara de renovação automática.
A tentativa de renovação nessas condições caracteriza cobrança indevida.
Diante disso, solicito formalmente:
Cancelamento definitivo de qualquer renovação ou vínculo contratual.
Confirmação expressa de inexistência de débitos em meu nome.
Esclarecimento formal sobre a base contratual utilizada para tentativa de renovação.
Caso não haja manifestação adequada, reservarei o direito de registrar reclamação junto ao Consumidor.gov.br e demais órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo posicionamento formal.