Clínica recusa atendimento de fisioterapia pélvica para endometriose alegando CID incorreto, apesar de aceitação anterior.

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Brasília - DF

20/07/2026 às 14:32

ID: 254361523

Prezados,

Me chamo ***** e venho por meio deste canal para realizar uma reclamação. No dia 14/04/2026 eu entrei em contato com a clínica para agendar uma avaliação para realizar a fisioterapia pélvica. Enviei minha solicitação da médica especialista em endometriose, com o meu diagnóstico de endometriose e me informaram ter vaga no dia 04/05/2026, aceitando o encaminhamento que eu enviei.

Ocorre que no dia 04/05/2026 esqueci da consulta agendada e a clínica também em nenhum momento enviou uma confirmação da data. Devido a correria, deixei passar e não entrei em contato posteriormente. No entanto, com o agravamento dos sintomas, entrei em contato novamente no dia 13/07/2026 para agendar novamente e enviei o mesmo encaminhamento enviado anteriormente. Mas a empresa me enviou a seguinte resposta "Verificamos que o CID informado ***** não consta em nossa tabela contratada, o que impede o prosseguimento da solicitação junto ao convênio. Por esse motivo, pedimos a gentileza de entrar em contato com o seu plano de saúde para verificar qual o CID correto que deve constar no pedido médico.". Eu respondi que eu já havia marcado essa consulta anteriormente com o mesmo laudo, no dia 04/05/2026 e não me informaram ter nenhum problema com o meu encaminhamento, tanto é que minha consulta foi agendada.

A atendente posteriormente informou que o CID que havia, o CID N80 para endometriose, não constava na tabela de CID's da clínica, apenas os CID's abaixo:

N32
N320
N321
N322
N323
N324
N328
N329
N39
N390
N391
N392
N393
N394
N398
N399
N600
N601
N602
N603
N604
N608
N609
N61
N62
N63
N64
N640
N641
N642
N643
N644
N645
N648
N649

E eu prontamente informei a atendente que nenhum desses CID's informados seriam para endometriose ou encaminhamento para fisioterapia pélvica por conta da endometriose. Me questiono como uma clínica que oferece serviços de fisioterapia pélvica não atenderiam um dos casos mais graves que seria endometriose? Esse posicionamento seria apenas porque eu estou tentando marcar pelo plano de saúde?

Vale ressaltar que por lei a empresa não pode negar agendamento de consultas para serviços que o plano de saúde cobre e muito menos tentar agendar para um prazo superior em dias previsto em lei.

Diante disso, solicito esclarecimentos formais, pois há evidente divergência entre a aceitação do mesmo encaminhamento em abril e a negativa apresentada agora em julho. Ressalto que o CID N80 corresponde a endometriose, condição que pode demandar acompanhamento por fisioterapia pélvica, conforme indicação médica já apresentada.

Nos termos da Resolução Normativa ANS n 566/2022, que dispõe sobre a garantia de atendimento aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, a operadora e a rede credenciada devem assegurar o atendimento dentro dos prazos máximos estabelecidos pela ANS. Assim, caso a clínica não esteja apta a realizar o atendimento pelo convênio, peço que essa informação seja formalizada por escrito, com a justificativa contratual específica, para que eu possa encaminhá-la ao plano de saúde e solicitar a devida garantia de atendimento por outro prestador credenciado, sem ônus adicional.

Solicito, portanto:

confirmação formal sobre a impossibilidade de atendimento do CID N80 pela clínica;
cópia ou identificação da cláusula contratual/tabela que fundamenta essa restrição;
orientação sobre eventual alternativa de agendamento pela própria rede credenciada; e
retorno com a maior brevidade possível, considerando o agravamento dos sintomas e a necessidade de continuidade do tratamento indicado pela médica assistente.

Permaneço no aguardo do retorno formal.

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