Instalação de luzes de navegação com defeito e falta de nota fiscal da Fix Marine

Prezados,

Realizamos o serviço de Reforma da elétrica na embarcação do cliente, e durante a execução constatamos que a luz de navegação existente estava defeituosa. Por não haver o modelo compatível nas lojas da região, enviamos um link de produto encontrado no Mercado Livre apenas como sugestão para facilitar a compra sendo o próprio cliente o responsável pela aquisição e pagamento diretamente ao vendedor da plataforma.

No momento da instalação, foi utilizada borracha de vedação e silicone transparente, conforme as boas práticas do setor, fato devidamente registrado em vídeo encaminhado ao cliente para comprovar que não houve falha de instalação.

Após o primeiro uso, foi verificado que o produto apresentou entrada de água. Assim que tomamos ciência, auxiliamos o cliente a buscar a garantia diretamente com o vendedor, inclusive enviando prints das conversas com o fornecedor, que solicitou o envio da peça para análise. Entretanto, antes que o procedimento pudesse ser concluído, o cliente nos bloqueou no whatsapp, o que inviabilizou qualquer apoio adicional, possivelmente nem deve ter conseguido ler a mensagem enviada.

Reforçamos que sempre atuamos com total transparência e boa-fé, prestando todo suporte possível. O defeito apresentado é inerente ao produto adquirido de terceiro e não à instalação realizada pela FIXMARINE.

Permanecemos à disposição para colaborar, desde que seja possível o envio da peça ao fornecedor para análise conforme solicitado pelo próprio vendedor, porém caso o prazo de devolução tenha expirado, infelizmente não há o que ser feito, levando em conta que o cliente sabe dos prazos de devolução do mercado livre e que minha tentativa de ajudar foi barrada pelo bloqueio do contato.

sugiro o sr Leonardo fazer uma reclamação com o vendedor do produto ou até mesmo ao mercado livre, que foi de onde o produto foi comprado.

tenho fotos e videos que comprova a veracidade da instalação, que já foi enviado para o cliente e ainda tenho em mãos caso precise.

Atenciosamente,
FIXMARINE

Parecer Jurídico Responsabilidade sobre Produto Defeituoso

1. Contexto
O cliente adquiriu, por conta própria e diretamente no Mercado Livre, uma luz de navegação.
O prestador de serviços (Sr. Ronaldo / Fix Marine) realizou exclusivamente a instalação do produto.
O produto apresentou defeito (entrada de água) no primeiro uso.
O cliente alega que o prestador deveria substituir a peça por solidariedade prevista no CDC.



2. Enquadramento Legal

2.1. [Editado pelo Reclame Aqui] de Fornecimento
O art. 3, 1 do CDC define fornecedor como aquele que fabrica, monta, cria, constrói, transforma, importa, exporta, distribui ou comercializa produtos.
O prestador de serviços que não comercializa o produto e apenas realiza sua instalação não integra a [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento.
A responsabilidade solidária prevista nos arts. 7, parágrafo único, 18 e 25 do CDC se aplica apenas entre fornecedores do mesmo produto.

2.2. Responsabilidade do Prestador de Serviços
O art. 14 do CDC estabelece que o fornecedor de serviços responde por defeitos na prestação do serviço.
O 3, inciso I do art. 14 isenta o prestador quando comprovar que:
Não houve defeito na prestação do serviço
Neste caso, o próprio cliente reconhece que a instalação foi bem-feita, descartando falha de execução.

2.3. Responsabilidade pelo Produto Defeituoso
O art. 12 do CDC impõe ao fabricante, produtor, construtor ou importador a responsabilidade pelos danos causados por defeito do produto.
O art. 18 do CDC prevê que o comerciante e demais fornecedores do produto respondem solidariamente pelo vício, não incluindo o prestador de serviço que não vendeu o bem.

2.4. Culpa Exclusiva de Terceiro
O art. 14, 3, inciso II do CDC também exclui a responsabilidade do prestador se o dano for causado por culpa exclusiva de terceiro no caso, defeito de fabricação da luz.



3. Conclusão
Não há obrigação legal do prestador de serviço em substituir ou custear produto defeituoso que não foi por ele fornecido ou comercializado.
A responsabilidade pela troca ou reparo da luz de navegação recai sobre o vendedor ou fabricante, conforme arts. 12 e 18 do CDC.
A solidariedade alegada pelo cliente não se aplica, pois o prestador não integra a [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento do produto, mas apenas prestou serviço técnico de instalação.
A obrigação do prestador limita-se a garantir o serviço executado (instalação), sendo este reconhecidamente bem realizado.

O objeto da Reclamação se trata de violação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) do Brasil e sonegação do envio da NF.

Como podemos comprovar na própria confissão da resposta, a Fix Marine não quer assumir a responsabilidade solidária e transfere a responsabilidade das tratativas com da garantia das luzes para o consumidor final.

A empresa insiste em se defender da culpa para o cliente final, quando ela deveria se defender para o vendedor da luz que ela indicou.

Além disso, a empresa invoca a questão do prazo de resposta do Mercado Livre, contudo o pedido para a Fix Marine e para o Mercado Livre foi tempestivo e temos provas para isso. Se por decisão da Fix Marina não quis solucionar o problema e transferir para o consumidor, ela deve ser a única responsável pelo prazo e pela sua decisão de violar o CDC.

Embora a empresa tenha o marinheiro, e-mail e celular para se comunicar, realmente foi necessário bloquear a empresa no Whatzapp, devido ao desrespeito e má-fé da empresa ao fingir não entender as relações de consumo previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), notadamente a relação de solidariedade e transfere a responsabilidade para o cliente final, quando ela deveria se responsabilizar.

Novamente está configurado a violação da lei federal brasileira que infelizmente será resolvido na corte. A empresa precisa respeitar as leis do brasil e seus clientes de forma exemplar, pois seus serviços não são baratos, mas o mais caro da região.

Para piorar, a sonegação de nota fiscal está previsto no artigo 1 da Lei 8.*******/*******. A empresa se nega e enviar o documento NF.

Att.
Leonardo

a NF será enviada, porém infelizmente o produto foi adquirido no mercado livre e terá que ser resolvido a garantia por lá, através do sac ou do próprio vendedor, já que a conta que foi comprada foi a sua, só é possível sr mesmo o contato com o cliente, que por final informou que poderia ser devolvido para análise caso esteja no prazo de devolução e caso atinja os pré-requisitos, poderá ser enviado um novo.

O parecer jurídico falta com a verdade dos fatos:

Notem o contexto por ela indicado:
1. Contexto

O cliente adquiriu, por conta própria e diretamente no Mercado Livre, uma luz de navegação.
O prestador de serviços (Sr. Ronaldo / Fix Marine) realizou exclusivamente a instalação do produto.
O produto apresentou defeito (entrada de água) no primeiro uso.
O cliente alega que o prestador deveria substituir a peça por solidariedade prevista no CDC.



Contudo, temos prova de que o cliente não comprou por conta própria, mas comprou por indicação da própria Fix Marine. Além disso, há um erro em judiciando, pois a empresa instalou e apenas por esta razão ela é solidária, mesmo sendo ela que indicou a compra do produto. O cliente apenas pagou o que ela indicou, mas ela vai negar essa informação mesmo tendo provas das conversas do WhatsApp.

Disse a empresa: o produto foi adquirido no mercado livre e terá que ser resolvido a garantia por lá, através do sac ou do próprio vendedor, já que a conta que foi comprada foi a sua, só é possível sr mesmo o contato com o cliente, que por final informou que poderia ser devolvido para análise caso esteja no prazo de devolução e caso atinja os pré-requisitos, poderá ser enviado um novo.

A Empresa falta com a verdade mais uma vez. Isso é má-fé! O vendedor do mercado livre não informou que poderia ser devolvido para análise caso esteja no prazo de devolução. Isso é mentira da empresa e está provado nas imagens em anexo, se for necessário tenho mais, que a negociação com o mercado livre foi encerrada dentro do prazo e por motivos de má instalação e que não seria possível devolver o produto para análise. Essa informação foi compartilhada com a empresa, mas ela mente. Não tem como manter uma conversa franca, por isso a empresa foi bloqueada no WhatsApp. Falta de respeito com o consumidor e com a lei brasileira.

Normas do mercado livre sobre indicações:

A garantia dos produtos, como o direito de arrependimento ou cobertura de defeitos, é tratada diretamente pelo Mercado Livre e pelo vendedor do produto, conforme suas políticas.

Se um comprador precisar acionar a garantia de um produto adquirido através de um link de afiliado, ele deve seguir o processo padrão do Mercado Livre, entrando em contato com o vendedor ou com o suporte do Mercado Livre.


Não faz sentido o que o sr está dizendo, eu indicar a compra de uma lâmpada no mercado livre me faz assumir a garantia? eu não entendo pq você não usa do seu tempo pra falar com o vendedor que é o fornecedor do produto, devolver e solicitar a garantia. Ou até mesmo o mercado livre que é o responsável pelo vendedor.
Eu apenas fiz a instalação de maneira indicada pelo manual (como consta fotos e videos que já estão em sua posse).

A respeito da devolução encaminhei o print no dia 24/07 que teria sido recebido e provavelmente já até resolvido a questão se não estivesse sido bloqueado no whatsapp, (que nem teria nem como eu saber que eu estava bloqueado, pois pra mim consta enviado)

Encaminhei agora o print para o grupo do whatsapp da embarcação para confirmação da resposta do vendedor sobre a devolução e pedido de contato através dos dados da NF ou através da opção sua compra.

peço sutilmente que quando entrar em contato com o vendedor, ir com calma, apresentar as imagens da instalação que no final vai dar tudo certo!

Mais outra METIRA Comprovada da empresa. A empresa realmente não se cansa de demonstrar em público sua má-fe.

1-Mentira:

Disse a empresa: O cliente adquiriu, por conta própria e diretamente no Mercado Livre, uma luz de navegação.,

A empresa sonegou a informação de que ela era responsável por levantar o material necessário, mas esqueceu de levantar as luzes e por fim a própria empresa enviou o link para compra das luzes, portanto não foi comprado por conta própria do cliente.

2-Mentira,

Disse a empresa: A respeito da devolução encaminhei o print no dia 24/07 que teria sido recebido e provavelmente já até resolvido a questão se não estivesse sido bloqueado no whatsapp, (que nem teria nem como eu saber que eu estava bloqueado, pois pra mim consta enviado)
Você vai ter que provar sua acusação na justiça.
Além disso, outra vez ela sonega a informação do segundo print do mercado livre.
Veja a mensagem a baixo:


Olá, Leonardo.

Me chamo Neysa, sou atendente do Mercado Livre, estou aqui para realizar o seu atendimento.

Espero que esteja bem. Sinto muito pela situação e entendo sua decepção ao receber um produto que apresentou defeito logo no primeiro dia de uso. Sei o quanto essa experiência é frustrante e não condiz com o padrão de qualidade que queremos oferecer a você e aos nossos clientes. Quero esclarecer que não aprovamos qualquer prática indevida ou que prejudique nossos compradores.

Nos comunicamos com seu vendedor, mas nesse caso não será possível que devolva o produto.

Como a compra não cumpre com todos os requisitos do Compra Garantida, encerramos a reclamação e o dinheiro permanecerá na conta do vendedor.

Por que não cumpre com as condições?

Porque o produto foi usado e não poderá ser revendido ou restaurado.

Confira outras informações sobre como funcionam as políticas de devolução das suas compras.

Leonardo, sua opinião é muito importante, por isso, solicito que acesse no menu: "Minhas compras" > selecione o produto correspondente > e, em "Ajuda com a compra", clique em: "Opinar sobre o vendedor". Dessa forma, ao compartilhar sua experiência, você ajuda outros compradores a conhecerem sua opinião sobre o vendedor antes de fazerem suas compras.

Espero ter ajudado.

A FIX MARINIE é uma empresa inidonea que mente descaradamente a fez uma grave acusação de que o meu problema com o mercado livre resolvido e eu estou com má-fé querendo ganhar pelos dois lados, isto é, Mercado Livre e FIX MARINE.

Empresas irresponsável, inidonea, sonegou Nota Fiscal (Falou que envia enviar por causa da pressão que fiz no Reclame Aqui).

Vão sofrer sérias consequencias na justiça pelas [Editado pelo Reclame Aqui] acusações, pela violação do CDC e por fim pela sonegação fiscal.

NÃO CONTRAREM SERVIÇOS DESSA EMPRESA. NÃO SÃO CONFIÁVEIS.

Atualização na data de hoje 18/08.

A empresa vendedora das luzes entrou em contato comigo informando que a FIX MARINE realizou uma reclamação da empresa e do produto não só através de uma conta, mas de várias outras.

A empresa vendedora das luzes ratificou que o problema das luzes foi da instalação e que isso restou comprovado no vídeo enviado pela própria FIX MARINE.

Por fim, repliquei que não me importa de quem foi a culpa, isto é, do fornecedor ou do instalador, o fato é que a empresa instaladora deveria ter incluído esse material no seu orçamento, mas esqueceu e por fim enviou o link para que eu apenas realizasse o pagamento. Além do mais, eu não sou especialista em instalações náuticas e contratei a empresa supostamente mais experiente da região.

Não tenho condições técnicas de avaliar de quem foi a responsabilidade e nem cabe a mim, mas ao instalador, conforme estabelecido no CDC do Brasil.

Se a Fix Marine acha que o produto está com defeito, ela que acione o fornecedor, mas em hipótese algum poderia ter transferido a responsabilidade para o cliente final. Isso é má fé, além de sonegar a NF e demais informações do contexto.

Trechos da conversa com a empresa fornecedora de luz:

[12:09, 18/08/*******] Leonardo Aguiar: Faz sentido o que você fala
[12:09, 18/08/*******] Leonardo Aguiar: Mas eu sou leigo e não sei opinar
[12:11, 18/08/*******] Leonardo Aguiar: Mas novamente, pra mim independente de quem foi a culpa, eu estou me valendo do código do consumidor
[12:11, 18/08/*******] Leonardo Aguiar: Eu vou cobrar dele e ele que prove pra vocês que ele fez a instalação correta
[12:12, 18/08/*******] Leonardo Aguiar: Aliás, já até comprei outra luz igual e vou instalar por conta própria

Para que fique bem claro, segue resumo das MENTIRAS comprovadas pela FIX MARINE:



1-Disse a empresa: O cliente adquiriu, por conta própria e diretamente no Mercado Livre, uma luz de navegação.,



A FIX MARINE faltou com a verdade, pois ela era responsável por levantar o material necessário, mas esqueceu de levantar as luzes e por fim a própria empresa enviou o link para que eu apenas realizasse o pagamento, portanto não foi comprado por conta própria do cliente. Temos provas por escrito nas conversas do whatsaap.



2-Disse a empresa: A respeito da devolução encaminhei o print no dia 24/07 que teria sido recebido e provavelmente já até resolvido a questão se não estivesse sido bloqueado no whatsapp, (que nem teria nem como eu saber que eu estava bloqueado, pois pra mim consta enviado)


A FIX MARINE faltou com a verdade, pois foi apresentado em seguida para a própria empresa o print da segunda resposta onde o mercado livre se recusa a receber o produto por motivos de má instalação. Temos provas por escrito nas conversas do WhatsApp.


3-Disse a empresa no parecer jurídico: 2.2. Responsabilidade do Prestador de Serviços O art. 14 do CDC estabelece que o fornecedor de serviços responde por defeitos na prestação do serviço. O 3, inciso I do art. 14 isenta o prestador quando comprovar que: Não houve defeito na prestação do serviço Neste caso, o próprio cliente reconhece que a instalação foi bem-feita, descartando falha de execução.

A FIX MARINE tem a petulância de afirmar que eu reconheço que a instalação foi bem-feita, descartando falha de execução. É muita coragem e má fé ao afirmar exatamente o oposto que venho afirmando. Eu contratei o serviço da FIX MARINE e resolvi tudo pela internet. Nem se quer estive na marina onde o barco se encontra pra visualizar o serviço. Além disso, não tenho condições de avaliar tecnicamente o serviço, pois estive longe. POR FIM, NÃO RECONHEÇO QUE O SERVIÇO FOI BEM REALIZADO.

É muita falta de vergonha na cara da FIX MARINE. Falta com respeito com os clientes e com a verdade em público.

A revisão elétrica realizada pela FIXMARINE consiste em remover toda a fiação e acessórios, testar, limpar e reinstalar com um chicote elétrico novo.

Durante esse procedimento, foi constatado que a luz de navegação esquerda não funcionava. Como não havia esse modelo disponível na região e o cliente desejava manter o mesmo padrão de tamanho e modelo, enviamos um link de referência do Mercado Livre para facilitar sua compra.

Após o primeiro uso, ao passar pela marina, verificamos que a nova lâmpada apresentava condensação interna (suor) e comunicamos imediatamente ao cliente, orientando-o a acionar a garantia. O fornecedor, no entanto, alegou que a entrada de água ocorreu por trás da peça e não reconheceu o problema como defeito de fabricação, mesmo diante das fotos e vídeos que enviamos mostrando que a instalação seguiu corretamente os padrões, com borracha de vedação e aplicação de silicone como proteção extra.

Ressaltamos que o serviço prestado pela FIXMARINE foi apenas a substituição da luz queimada pela nova fornecida pelo cliente, no mesmo local e furação original, obedecendo às boas práticas de instalação. Ainda assim, compreendemos que o cliente não deve ser prejudicado pela negativa do fornecedor em honrar a garantia.

Por isso, a FIXMARINE, de forma voluntária e em respeito ao cliente, se compromete a reembolsar o valor referente à primeira lâmpada adquirida.

Quanto à Nota Fiscal, houve um atraso devido a uma restrição no sistema da SEFAZ, já em fase de regularização. A previsão é que a emissão esteja disponível a partir de quinta-feira. Solicitamos, por gentileza, que os dados necessários para a emissão da NF e para o reembolso sejam encaminhados ao e-mail: *******
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Atenciosamente,
FIXMARINE

A FIXMARINE não substitui a luz esquerda e agora a luz direita apresentou defeito.

Não entendi, segundo seus textos você já teria comprado outras luminárias (esquerda e direita) e iria solicitar a instalação por outros meios, as duas lâmpadas novas que deram problemas foram removidas e entregues ao marinheiro na época pra tentar acionar a garantia.

onde está escrito isso no meu texto? isto é, que eu comprei e substitui ? Ainda que eu tivesse feito, por que você não ressarciu?

Agora um terceiro defeito apareceu. A buzina esta quebrada. Apenas para comprovar que a empresa não oferece material de qualidade.

Peço que a Fixmarine compre novas luzes de navegação, nova buzina e por fim instale e se comprometa pela garantia do fornecimento e instalações.