Flexform se nega a vender peças de reposição e assistência técnica especializada.

Olá Alexsandro,
Como vai? Espero que esteja tudo bem!
Sou Sophie, sou da Central de atendimento ao cliente da Flexform.

Entendemos seu apontamento em relação ao art. 32 do CDC. No entanto, esse artigo prevê que o fabricante assegure a disponibilidade de componentes e peças de reposição, mas não determina que essas peças sejam comercializadas diretamente ao consumidor nem que haja assistência técnica para todos os produtos.
No caso da mesa elétrica, a placa de comando faz parte do sistema elétrico do produto e não é comercializada separadamente. Por se tratar de um componente técnico, sua venda avulsa poderia comprometer a segurança e o correto funcionamento da mesa.
Além disso, verificamos que o produto já está fora do período de garantia, não havendo obrigação legal de realizar o reparo ou fornecer a substituição do componente.
Dessa forma, a indisponibilidade da peça para venda individual e a ausência de assistência técnica para esse modelo não caracterizam descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Reforçamos que as informações prestadas estão em conformidade com nossa política de atendimento e com a legislação aplicável.

Em caso de dúvidas estou à disposição.

Atenciosamente, Sophie.
Central de atendimento ao cliente
Telefone: (11) 2431-5511
E-mail: [email protected]

Agradeço o retorno, porém discordo do posicionamento apresentado.

O fato de o produto estar fora do período de garantia não elimina a obrigação prevista no art. 32 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que fabricantes e importadores devem assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessada a fabricação e, após isso, por período razoável de tempo, compatível com a vida útil do produto.

Entendo que o artigo não determina obrigatoriamente a venda direta de qualquer componente ao consumidor, porém a empresa também não apresentou uma alternativa viável para manutenção do produto, limitando-se a informar que a peça não é comercializada separadamente. A consequência prática é tornar um produto ainda utilizável inutilizável por falta de acesso a um componente de reposição.

Além disso, o argumento de segurança não justifica, por si só, a indisponibilidade do componente, uma vez que a empresa poderia disponibilizar o reparo por assistência técnica autorizada ou outro meio adequado, garantindo a segurança e o correto funcionamento do equipamento.

Solicito, portanto, que a empresa reavalie o caso e apresente uma solução para o reparo da mesa elétrica, seja por meio do fornecimento da peça, seja por assistência técnica ou outra alternativa compatível com a legislação consumerista.