Recusa de cancelamento de passagens aéreas dentro do prazo legal de arrependimento
Em réplica
Viçosa - AL
08/06/2026 às 20:47
ID: 250849075
Boa noite.
No dia 21/04/2026, realizei a compra de duas passagens aéreas por meio deste site. Dentro do prazo legal, solicitei o cancelamento da compra, exercendo meu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a contratação foi realizada pela internet.
No entanto, meu pedido de cancelamento vem sendo recusado, o que considero uma violação dos meus direitos como consumidor. Ressalto que o direito de arrependimento garante ao consumidor a possibilidade de desistir da contratação realizada fora do estabelecimento comercial dentro do prazo legal, com a devida restituição dos valores pagos.
Diante disso, solicito a imediata revisão do meu caso e o processamento do cancelamento com o respectivo reembolso dos valores pagos.
Caso a situação não seja resolvida de forma amigável e em prazo razoável, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, incluindo o Procon, bem como outras medidas legais que entender necessárias para resguardar meus direitos.
Aguardo retorno com urgência.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
10/06/2026 às 07:31
Prezado Alcides,
Obrigado pelo seu contato.
Em relação à sua questão podemos informar que após revermos a sua reserva existe um processo de disputa entre a sua entidade bancária e o nosso departamento financeiro, sendo que não poderemos realizar qualquer outra ação enquanto o mesmo não for resolvido.
O mesmo tem resolução prevista após dia 02/08/2026 sendo que aconselhamos a espera pela mesma, e qualquer outra questão sobre o processo deverá ser endereçada a sua entidade bancária.
Continuamos à sua disposição para qualquer outra questão.
Atenciosamente
Equipa da FlightNetwork
Réplica do consumidor
10/06/2026 às 07:33
Bom dia , sobre o processo de disputa, ja foi encerrado e é juto sobre o cancelamento
Réplica da empresa
12/06/2026 às 08:01
Prezado Alcides,
Agradecemos o seu contacto.
Após análise da sua reserva, verificámos que existe um processo de disputa ativo entre a sua entidade bancária e o nosso departamento financeiro. Durante a vigência deste processo, não nos é possível realizar qualquer ação adicional relacionada com o caso, uma vez que a resolução depende exclusivamente do andamento da disputa em curso.
De acordo com o que conseguimos verificar, o processo encontra-se ainda aberto e não foi finalizado. Assim, será necessário aguardar a sua conclusão para que qualquer ação adicional possa ser avaliada e eventualmente tomada.
Informamos que a conclusão deste processo está prevista para após o dia 02/08/2026, podendo este prazo ser ajustado conforme os procedimentos da instituição financeira envolvida. Recomendamos que acompanhe o progresso diretamente com o seu banco, que poderá fornecer informações mais detalhadas sobre o estado da disputa.
Qualquer questão adicional relacionada com este processo deverá ser direcionada à sua entidade bancária.
Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipa da FlightNetwork