Atraso no Reembolso / reembolso não processado dentro do prazo

Question

Reclamação Atraso no Reembolso e Descumprimento de Prazo Legal

Venho, por meio desta, registrar minha indignação quanto ao procedimento adotado pela empresa em relação ao reembolso de uma compra realizada.

Efetuei a aquisição de um produto e, no dia seguinte ao recebimento, procedi imediatamente à devolução, por não ter gostado do item. A empresa recebeu a mercadoria devolvida em menos de dois dias. Desde então, venho solicitando insistentemente o reembolso, o qual, por lei, deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Fui informada de que o estorno seria efetuado até o dia 3 de novembro. No entanto, na referida data, recebi apenas um comprovante, sem qualquer efetiva devolução do valor no meu extrato do cartão de crédito. Não há, até o presente momento, qualquer lançamento de estorno, parcial ou integral, no cartão utilizado para a compra.

Ressalto que, inclusive, parte do valor da peça que nunca foi utilizada e já foi devolvida chegou a ser cobrada na fatura, o que demonstra grave falha na prestação do serviço.

Em outras palavras, a empresa aguardou o prazo limite informado e, ainda assim, ultrapassou o prazo legal para devolução dos valores, deixando-me em total insegurança e desrespeito como consumidora.

Diante disso, exijo a regularização imediata do estorno no cartão de crédito e o envio de um comprovante válido, que de fato corresponda a uma operação registrada pela operadora do cartão. Aguardo solução urgente, nos termos da legislação consumerista.

Accepted Answer

Prezada,

Esclarecemos que o Código de Defesa do Consumidor não estabelece prazo fixo para estorno, mas sim que ele ocorra em prazo razoável, o que depende também dos prazos da administradora do cartão de crédito.

A Flor de Elisa adota, por política interna, o prazo de até 7 dias úteis para processamento de estornos após o recebimento da devolução. Informamos que seu estorno foi devidamente efetuado em 03/12, dentro do prazo informado.

Ressaltamos que a visualização do crédito no extrato do cartão não é imediata, podendo ocorrer na fatura atual ou nas próximas, conforme regras da operadora do cartão.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Equipe Flor de Elisa

Atraso no Reembolso / reembolso não processado dentro do prazo

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor