Solicitação de reabertura de matrícula ou devolução parcial do valor pago

Em réplica
Rio das Ostras - RJ
23/04/2025 às 10:08
ID: 215382567
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Para:
Fly Center Escola de Aviação Civil
A/C do Responsável pelo Atendimento/Financeiro/Pedagógico
Assunto: Solicitação de reabertura de matrícula ou devolução parcial do valor pago
Prezados(as),
Venho por meio desta solicitar, de forma respeitosa, a reabertura da minha matrícula no curso de Despachante Operacional de Voo (DOV) , iniciado em Abril/2018, e interrompido por motivos pessoais, questões de saúde, imprevistos financeiros.
Considerando que ainda tenho interesse em concluir minha formação com esta instituição e que parte significativa do valor já foi pago, acredito ser razoável a possibilidade de reintegração à turma atual ou futura, conforme disponibilidade da escola.
Caso, no entanto, não seja possível o reingresso, venho solicitar a devolução de 50% do valor pago, tendo em vista que não usufruí integralmente do serviço contratado. Estou aberto ao diálogo para encontrar a melhor forma de resolução para ambas as partes.
Aguardo um posicionamento e agradeço desde já pela atenção e compreensão.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
24/04/2025 às 17:10
Prezado Rodrigo Ubiratan,
O curso em questão teve início em 07/05/******* e término em 09/11/*******, conforme previsto em contrato (n *******/*******).
Durante o período letivo, foram registradas reprovações em sete disciplinas - em uma delas, inclusive, houve tentativa em terceira chamada, ainda assim sem aprovação.
Ressaltamos que, conforme previsto nas cláusulas 1.7 e 1.8 do contrato:
O aluno deveria realizar todas as provas finais, agendando previamente e cumprindo os requisitos de presença e desempenho (nota mínima de 70);
O prazo para conclusão de todas as atividades obrigatórias era até 09/11/*******.
Dessa forma, o curso encontra-se encerrado, com todas as condições contratuais devidamente cumpridas por parte da instituição. Assim, não é possível atender ao pedido de devolução parcial de valores, tendo em vista que o conteúdo foi integralmente disponibilizado, e os serviços educacionais prestados conforme previsto.
Cabe ainda informar que, em contato recente conosco, você demonstrou interesse em ingressar no curso de Piloto Privado, sendo concedido um desconto de 50% na nova matrícula, como forma de apoio ao seu desejo de seguir na formação aeronáutica.
Lamentamos profundamente por todos os contratempos que você enfrentou, e nos mantemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Fly Center Escola de Aviação Civil
Réplica do consumidor
24/04/2025 às 17:17
Em razão do valor pago e pouco usufruído durante o curso. Cabe a Escola me conceder uma bolsa de *******% do curso de PP.
Por favor tenhamos bom censo e sensibilidade neste sentido.
Lembrando que não fiz a terceira matrícula. Conforme consta no sistema há somente 02 matrículas no curso.
Gentileza verificar e me conceder a bolsa de estudos como forma de reparação e bom censo.
Réplica do consumidor
17/10/2025 às 10:14
Solicito a devolução do valor pago, baseado no código de defesa do consumidor.