Solicitação de reabertura de matrícula ou devolução parcial do valor pago

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Rio das Ostras - RJ

23/04/2025 às 10:08

ID: 215382567

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Para:
Fly Center Escola de Aviação Civil
A/C do Responsável pelo Atendimento/Financeiro/Pedagógico

Assunto: Solicitação de reabertura de matrícula ou devolução parcial do valor pago

Prezados(as),

Venho por meio desta solicitar, de forma respeitosa, a reabertura da minha matrícula no curso de Despachante Operacional de Voo (DOV) , iniciado em Abril/2018, e interrompido por motivos pessoais, questões de saúde, imprevistos financeiros.

Considerando que ainda tenho interesse em concluir minha formação com esta instituição e que parte significativa do valor já foi pago, acredito ser razoável a possibilidade de reintegração à turma atual ou futura, conforme disponibilidade da escola.

Caso, no entanto, não seja possível o reingresso, venho solicitar a devolução de 50% do valor pago, tendo em vista que não usufruí integralmente do serviço contratado. Estou aberto ao diálogo para encontrar a melhor forma de resolução para ambas as partes.

Aguardo um posicionamento e agradeço desde já pela atenção e compreensão.

Atenciosamente,
*****

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Resposta da empresa

24/04/2025 às 17:10

Prezado Rodrigo Ubiratan,

O curso em questão teve início em 07/05/******* e término em 09/11/*******, conforme previsto em contrato (n *******/*******).

Durante o período letivo, foram registradas reprovações em sete disciplinas - em uma delas, inclusive, houve tentativa em terceira chamada, ainda assim sem aprovação.

Ressaltamos que, conforme previsto nas cláusulas 1.7 e 1.8 do contrato:

O aluno deveria realizar todas as provas finais, agendando previamente e cumprindo os requisitos de presença e desempenho (nota mínima de 70);
O prazo para conclusão de todas as atividades obrigatórias era até 09/11/*******.

Dessa forma, o curso encontra-se encerrado, com todas as condições contratuais devidamente cumpridas por parte da instituição. Assim, não é possível atender ao pedido de devolução parcial de valores, tendo em vista que o conteúdo foi integralmente disponibilizado, e os serviços educacionais prestados conforme previsto.

Cabe ainda informar que, em contato recente conosco, você demonstrou interesse em ingressar no curso de Piloto Privado, sendo concedido um desconto de 50% na nova matrícula, como forma de apoio ao seu desejo de seguir na formação aeronáutica.

Lamentamos profundamente por todos os contratempos que você enfrentou, e nos mantemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Fly Center Escola de Aviação Civil

Réplica do consumidor

24/04/2025 às 17:17

Em razão do valor pago e pouco usufruído durante o curso. Cabe a Escola me conceder uma bolsa de *******% do curso de PP.
Por favor tenhamos bom censo e sensibilidade neste sentido.
Lembrando que não fiz a terceira matrícula. Conforme consta no sistema há somente 02 matrículas no curso.
Gentileza verificar e me conceder a bolsa de estudos como forma de reparação e bom censo.

Réplica do consumidor

17/10/2025 às 10:14

Solicito a devolução do valor pago, baseado no código de defesa do consumidor.