Cobrança indevida e protesto de título por curso EAD não acessado

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Passo Fundo - RS

06/07/2026 às 19:40

ID: 253236729

Efetuei matrícula em curso de pós-graduação EAD em DIREITO DE FAMÍLIA, pagando a primeira parcela. Jamais consegui acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem, jamais assisti aulas, realizei avaliações ou utilizei qualquer recurso da plataforma. Informei isso à FMP. Apesar disso de estar ciente disso (do não acesso às aulas e atividades), a instituição passou a exigir o pagamento integral do curso e promoveu protesto de título em meu nome. Solicitei administrativamente a comprovação da efetiva prestação do serviço, especialmente mediante apresentação dos registros de acesso (logs), mas não recebi qualquer demonstração técnica de que houve utilização da plataforma. Requeiro o cancelamento integral da cobrança, o levantamento do protesto e o envio dos registros eletrônicos que alegadamente comprovariam o acesso ao curso. Até a presente data não consegui obter uma solução, não restando outra alternativa que não a de registrar essa reclamação, e, posteriormente a medida judicial cabível.

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Resposta da empresa

10/07/2026 às 11:26

Prezada,
Agradecemos o seu contato. Informamos que adotamos as medidas para a resolução desta demanda, conforme detalhamento encaminhado via e-mail.
Além disso, seguimos à disposição para qualquer suporte necessário também por meio do WhatsApp Institucional. Continuamos trabalhando continuamente para aprimorar nossos canais de comunicação, assegurando mais agilidade e qualidade no atendimento aos nossos alunos.
Permanecemos à disposição para qualquer auxílio adicional.