fotografia sem autorização

Boa tarde Sra. Eliane,

Esperamos encontrá-la bem.

Conforme conversamos por telefone, lamentamos o inconveniente e já estamos lhe auxiliando no bloqueio de sua face em nosso banco de dados, dessa forma suas fotos não serão mais disponibilizadas.

Diante de sua ******* por meio deste, esclarecer que a Foco Radical é uma plataforma de intermediação, entre atletas e fotógrafos. Os fotógrafos cadastrados em nossa plataforma são profissionais autônomos e independentes que utilizam o site para comercializar fotos exclusivamente aos atletas, tendo total responsabilidade pelas fotos publicadas.

Ao fotografar atletas em treinos em área pública, orientamos sempre o fotógrafo a só fazer fotos com o consentimento do atleta e de forma alguma fotografar um atleta sem que ele perceba e possa manifestar contrariedade ao ser fotografado.
Zelamos pela privacidade dos atletas, por mais que as fotos sejam feitas pelos fotógrafos sempre em áreas públicas e sem comprometer o atleta sob qualquer aspecto.

Qualquer outra pessoa que se sinta constrangida com qualquer foto existente no nosso site, pode sempre solicitar a sua remoção, através do e-mail *******, conforme consta na nossa política de privacidade disponibilizada e exposta no link https://*******

Estamos a sua disposição através dos nossos canais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe Foco Radical

Sra Marselle, creio que a sra como responsavel pelo Foco Radical não entendeu a minha reclamação.
1- a Sra Afirma que não tem responsabilidade pelos fotografos, que são autonomos, entretanto todos estão vestidos com a camisa do perfil com endereço e numero telefonico;
2- O perfil foco radical é bem explicito que realiza fotos de atletas;
3- Vejamos: eu não sou atleta, sou uma pessoa comum, que frequenta a praia em caminhadas noturnas a mais de 20 anos, sem nunca ter sido abordada ou pertubada por nada nem ninguem;
4- Para minha surpressa há uns tres meses percebi que todas as vezes que passava no posto entre o marco dos corais e o palato praia era fotografada de forma indiscriminada por alguns fotografos que prestam serviço ao seu perfil (06 fotografos) daquei a um deles qual era a permissão que eles tinham para fazer tal serviço e para que serviam as fotos de tantas pessoas que eles aleatoriamente estavam fotografando. não obtive resposta satisfatoria, de ante disso, pedir de forma delicada que não me fotografa-se mais. A partir deste momento, todas as vezes que eu passava, o mais jovem e o mais velho do grupo (não sei o nome dos mesmos) miravam propositalmente a camera para mim em atitudes de zonbaria e deboche. No dia 16/ do corrente , o mais jovem, de forma debochada virou para me fotografar, fui falar com ele filmando (orientação do meu advogado) video disponibilizado. Guando retornei a caminhada, o mais velho, que estava do outro lado da praia, exatamento ao lado do posto de vacinação, critou várias vezes, bem alto, olha a doida da praia. Ao escuta tamanho assédio moral, atravessei a rua e foi falar com ele, novamente filmando, pedindo que ele repetisse em frente a minha camera do celular, o que ele havia falado antes (video disponibilizado). No inicio ele tentou me debochar e me fotografou várias vezes (ASSÉDIO MORAL E INVASÃO DE PRIVACIDADE);
5- A Sra nem menciona esse fato. Sendo sua proposta que eu mande uma selfie para que eu não seja divulgada no site. COMO ASSIM? Não quero mandar selfie, nem ser fotografado por quem quer que seja;
6- Sigamos..........

Sra. Eliane, conforme conversado e também explicado via resposta anterior a Foco Radical é uma plataforma de intermediação entre fotógrafos e clientes. Os fotógrafos utilizam nossa plataforma como meio de trabalho, por conta disso utilizam de identificação com nome da nossa plataforma, para que os clientes encontrem os seus registros.

Cumpre salientar que a fotografia é considerada uma obra intelectual, conforme disposto no art. 7o, inc. VII, da Lei
*******/98, in verbis:
Art. 7o São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer
suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
(...)VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
Portanto, o Fotógrafo tem seu direito autoral protegido na legislação brasileira, inclusive o direito de vendê-la:
Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Por sua vez, o direito de imagem está previsto na Constituição Federal, no rol dos direitos e garantias fundamentais,
no art. 5o, incisos X e XXVIII, alínea a, que determina:
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização
pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XXVIII - são assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas
atividades desportivas;
Contudo, como em todos os casos, existem limitações a este direito. Reproduzir imagens captadas em local público,
ou em eventos de interesse coletivo, constitui-se como exceção, desde que a pessoa retratada seja um acessório do
acontecimento. Ou seja, quando a foto tem como objeto a pessoa, mas não o evento, não há que se falar em violação
ao direito autoral ou quiçá de marca.

Reforçamos mais uma vez que os fotógrafos foram todos notificados e estão cientes e orientados sobre o ocorrido, nos mantemos a disposição para realizar o bloqueio da sua face de nossa plataforma.
Saliento que a Foco Radical preza pelo respeito tanto a Sra. quanto aos fotógrafos que utilizam da plataforma, ficamos a disposição.