Fotógrafo questiona suspensão de 7 dias sem previsão contratual clara e pede transparência nas regras
Respondida
Contagem - MG
06/07/2026 às 17:27
ID: 253223663
Gostaria de registrar minha insatisfação com a forma como a empresa conduziu a aplicação de uma penalidade em meu cadastro.
Recebi uma suspensão de 7 dias, porém, ao analisar cuidadosamente o contrato e os Termos de Uso disponibilizados pela empresa, não encontrei qualquer previsão clara que estabeleça esse prazo de suspensão ou os critérios objetivos utilizados para sua definição.
Em resposta ao meu questionamento, fui informado de que o período de 7 dias foi definido com base em "procedimentos internos". Entretanto, esses procedimentos não constam do contrato, dos Termos de Uso ou de qualquer documento público disponibilizado aos fotógrafos parceiros.
Entendo que a empresa possui o direito de fiscalizar e aplicar medidas quando houver descumprimento das regras. No entanto, considero que toda penalidade deve observar os princípios da transparência, da previsibilidade e da boa-fé contratual. Não é razoável que uma sanção seja aplicada com fundamento em critérios internos que não são previamente conhecidos pelos parceiros.
Se existem regras específicas, gradações de penalidades ou uma tabela de suspensões, essas informações deveriam estar expressamente previstas na documentação contratual ou em regulamentos disponibilizados a todos os fotógrafos antes da aplicação de qualquer medida disciplinar.
Meu objetivo com esta reclamação não é questionar a existência de regras ou a necessidade de fiscalização, mas sim solicitar que a empresa esclareça de forma objetiva:
Onde está prevista contratualmente a suspensão de 7 dias;
Quais são os critérios utilizados para definir esse prazo;
Por que tais critérios não são disponibilizados previamente aos parceiros.
Acredito que uma relação de parceria deve ser baseada na transparência e na segurança jurídica, permitindo que todos conheçam previamente as consequências de cada conduta.
Espero que a empresa reveja essa situação ou, ao menos, apresente uma fundamentação contratual clara para a penalidade aplicada, além de tornar públicas as regras utilizadas para aplicação de suspensões futuras, garantindo tratamento transparente e igualitário a todos os parceiros.
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Resposta da empresa
07/07/2026 às 13:32
Prezada Beatriz,
Inicialmente, reforçamos que a relação estabelecida entre as partes é regida pelo Contrato de Intermediação de Venda de Fotos e pelos Termos e Condições de Uso da plataforma, documentos aceitos no momento do cadastro e que estabelecem as regras de utilização da Foco Radical.
Conforme previsto na cláusula 1.6 do Contrato de Intermediação, a cobertura fotográfica disponibilizada pelo fotógrafo para comercialização através da Foco Radical não pode ser colocada à venda ou disponibilizada, de forma gratuita, em outra empresa que ofereça serviço de intermediação de vendas ou disponibilização de fotos. A cláusula 1.7 estabelece ainda que, caso seja identificado esse tipo de situação, as fotos poderão ser retiradas da plataforma e a conta do contratante suspensa.
No caso analisado, foi identificado que imagens referentes à mesma cobertura estavam sendo disponibilizadas em outra plataforma de intermediação, caracterizando descumprimento das condições previamente aceitas para utilização da Foco Radical.
Sobre o questionamento referente ao prazo de 7 dias, esclarecemos que o Contrato não estabelece uma tabela fixa ou uma duração específica para a suspensão. A previsão contratual existente é quanto à possibilidade de aplicação da medida de suspensão diante do descumprimento identificado.
Dessa forma, o período definido para este caso não representa uma penalidade criada em substituição ao contrato, mas sim uma medida administrativa adotada pela Foco Radical dentro de sua gestão operacional, considerando as circunstâncias identificadas e buscando aplicar uma consequência proporcional ao ocorrido.
Ressaltamos que a ausência de uma duração fixa no contrato não significa ausência de critérios ou impossibilidade de atuação da plataforma. O próprio Termo de Uso estabelece que os usuários devem utilizar os recursos da plataforma conforme sua finalidade e respeitar as condições de utilização, estando sujeitos às medidas cabíveis em caso de descumprimento.
Além disso, os Termos de Uso estabelecem que a Foco Radical possui autonomia para administrar o funcionamento da plataforma, inclusive podendo suspender, excluir ou banir usuários conforme a gravidade dos atos praticados, bem como alterar critérios de elegibilidade e utilização da plataforma quando necessário.
Quanto à disponibilização prévia de critérios internos de definição de prazo, esclarecemos que nem todas as medidas administrativas possuem uma gradação pública previamente estabelecida, pois a análise considera as características de cada situação identificada. A aplicação das medidas busca preservar o funcionamento da plataforma, a igualdade entre os fotógrafos parceiros e o cumprimento das regras aceitas por todos os usuários.
Reforçamos que a suspensão aplicada não teve como objetivo impedir definitivamente sua atuação na plataforma, mas sim aplicar uma medida temporária diante de uma conduta que contrariou uma regra expressamente prevista na relação contratual.
A Foco Radical reforça seu compromisso em manter uma relação transparente e profissional com todos os fotógrafos parceiros.
Atenciosamente,
Equipe Foco Radical