Solicitação de remoção imediata de fotografias e interrupção da comercialização de imagens captadas sem autorização
Respondida
Brasília - DF
09/07/2026 às 23:05
ID: 253546249
À equipe responsável,
Venho, por meio desta, registrar uma reclamação formal e requerer a imediata remoção de todas as fotografias em que eu, minha mãe e meu namorado aparecemos, bem como a interrupção de qualquer forma de divulgação, exposição ou comercialização dessas imagens.
Recentemente, estivemos no Parque da Cidade, em Brasília/DF, ocasião em que percebemos a presença de fotógrafos realizando registros no local. Desde o primeiro momento, meu namorado demonstrou de forma clara e inequívoca que não autorizava a captação de nossa imagem, fazendo gestos expressos para que as fotografias não fossem realizadas.
Apesar dessa manifestação de vontade, constatamos que as fotografias foram tiradas sem o nosso consentimento, posteriormente publicadas e, ainda mais grave, colocadas à venda para fins comerciais.
Tal conduta viola o direito à imagem e à privacidade, assegurados pelo art. 5, inciso X, da Constituição Federal, bem como os arts. 20 e 21 do Código Civil. Além disso, o tratamento e a utilização de imagens que permitem identificar pessoas constituem tratamento de dados pessoais, devendo observar as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n 13.709/2018), especialmente quanto à existência de base legal adequada para sua utilização.
Dessa forma, requeremos:
1. A exclusão imediata de todas as fotografias em que seja possível identificar o meu rosto, o rosto de minha mãe ou o rosto do meu namorado;
2. A retirada dessas imagens de qualquer plataforma, galeria, site, rede social ou meio de divulgação;
3. A interrupção imediata de sua comercialização ou de qualquer outra forma de utilização;
4. A confirmação, por escrito, de que as imagens foram definitivamente removidas e não serão mais utilizadas.
Caso a solicitação não seja atendida em prazo razoável, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar nossos direitos, incluindo eventual pedido de tutela para remoção das imagens e reparação pelos danos decorrentes da utilização indevida de nossa imagem.
Aguardamos a confirmação da exclusão das fotografias com a maior brevidade possível.
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Resposta da empresa
15/07/2026 às 10:50
Prezada,
Recebemos sua manifestação e compreendemos a preocupação apresentada quanto à utilização de imagens nas quais você e seus familiares possam estar identificáveis.
A Foco Radical é uma plataforma de intermediação de conteúdo fotográfico, disponibilizando uma ferramenta para que fotógrafos autônomos realizem a publicação e comercialização de imagens captadas em eventos e atividades esportivas. Os fotógrafos cadastrados atuam de forma independente, sendo responsáveis pela realização das coberturas e pelos conteúdos que disponibilizam na plataforma.
Ainda assim, reforçamos que a Foco Radical possui compromisso com o cumprimento da legislação aplicável, especialmente no que se refere à proteção de dados pessoais, privacidade e direitos de imagem, observando os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n *****/*****-), incluindo finalidade, adequação, necessidade e respeito aos direitos dos titulares de dados.
Diante da sua solicitação, realizamos as verificações necessárias e iniciamos as tratativas para análise das imagens mencionadas. Ressaltamos que, para que seja possível localizar com precisão os conteúdos indicados e garantir o correto atendimento da solicitação, é necessário identificar as imagens ou o evento relacionado.
Informamos ainda que nossa equipe realizou tentativas de contato por WhatsApp e e-mail para obter informações complementares e agilizar a resolução da demanda, porém não recebemos retorno até o momento.
Permanecemos à disposição para dar continuidade ao atendimento. Caso ainda seja necessário, solicitamos o envio do link do evento, código das fotos ou qualquer informação que permita a identificação das imagens para o e-mail [email protected].
Após a identificação do conteúdo, serão adotadas as providências cabíveis conforme nossa Política de Privacidade e os procedimentos internos aplicáveis às solicitações relacionadas a direitos de imagem e proteção de dados pessoais.
Nossa Política de Privacidade está disponível no link:
https://www.focoradical.com.br/conteudo/politica-de-privacidade
Reforçamos nosso compromisso em tratar solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados com a devida atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Foco Radical