Cancelamento negado e cobrança integral indevida de plano anual de software não utilizado
Não respondida
Santo Antônio do Amparo - MG
27/09/2025 às 11:51
ID: 227956731
A Fone Ninja é uma empresa de Software que fornece um sistema para lojas de venda de smartphones. Em 2024 começamos a utilizar o sistema num valor X. Porém a cada 03 meses tinha que ficar renovando o plano e ele sempre subiam o valor. Ai decidimos que não iriamos mais utilizar o sistema da empresa. O vendedor disse que que para conseguir renovar o plano com desconto só era possível se fosse aderido ao plano anual. Pois bem assim nós fizemos, porém, eu não utilizo mais o sistema deles e pedi o cancelamento e também o estorno das parcelas subsequentes, uma vez que no ato da contratação eles só disponibilizaram um meio de pagamento, via Cartão de Crédito. Ao invés de adotar o sistema de pagamento recorrente como e de praxe para empresas de software que vendem "ASSINATURA" - "acesso a um servidor Cloud", ou seja uma prestação de serviços, eles geraram um link com um valor único dividido em 12x. Entrei em contato com a empresa dentro dos primeiros 06 meses solicitando o estorno do valor restante, e eles se negam, mesmo com o serviço já cessado eles querem que eu pague os 12 meses mesmo sem ter assinado qualquer tipo de contrato. Logo é meu direito estornar os meses que eu não vou mais utilizar o sistema. Pois se é uma prestação de serviço e eu não vou mais utilizar o serviço também não vou mais pagar. Pois não tem nenhum contrato assinado dizendo que eu fechei um pacote de 12 meses que eu tenho obrigatoriedade de pagamento, independente de qualquer coisa. Apesar de falarem que não seria mais cobrado ainda vem a cobrança.