Cancelamento indevido de cadastro VITALÍCIO / Mudança unilateral de regras
Respondida
São José dos Campos - SP
19/08/2026 às 14:24
ID: 256873565
Realizei meu cadastro na Forever Living Brasil no ano de 2011. Na ocasião da adesão, optei por fazer o investimento comprando os produtos pelo valor mais alto disponível. O motivo? A empresa oferecia e garantia que essa modalidade me daria o direito a fazer parte da rede de forma VITALÍCIA.
Por questões pessoais, não realizei novas compras desde então. Hoje, decidi voltar a consumir os produtos e tentei acessar o site, mas o sistema informou que meu CPF não foi localizado.
Imediatamente, liguei para a filial de São Paulo. A atendente conseguiu localizar o meu cadastro no sistema interno através do meu CPF, confirmou que a minha última compra havia sido em 2011, mas informou que meu cadastro foi "descontinuado". A justificativa que me deram foi que "a política da empresa mudou" e que, pelas regras atuais, quem fica 7 anos sem comprar perde o registro.
Isso é um total absurdo e um desrespeito! Quando eu paguei o valor mais alto para entrar, o acordo era claro: o cadastro seria vitalício. Uma empresa não pode simplesmente mudar sua política interna anos depois e aplicá-la de forma retroativa, cancelando um direito adquirido por clientes antigos. Isso configura alteração unilateral de contrato e fere o Código de Defesa do Consumidor. A própria empresa tem meu histórico salvo e reconhece minha entrada na modalidade vitalícia.
Gostaria de resolver isso de forma amigável e rápida. Exijo a reativação imediata do meu cadastro, mantendo as condições originais que me foram vendidas na época, para que eu possa realizar minhas compras. Caso o problema não seja solucionado administrativamente, serei obrigado(a) a acionar o Procon e buscar meus direitos judicialmente por quebra de contrato. Aguardo um retorno.
Compartilhe
Resposta da empresa
19/08/2026 às 16:43
Prezado Sr. Alison,
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecermos a situação.
Conforme previsto no Contrato de Credenciamento assinado por você, quando da realização do cadastro, o documento estabelece expressamente a possibilidade de rescisão contratual, bem como a realização de alterações nas políticas e procedimentos da Companhia.
Destacamos os seguintes trechos contratuais:
6. PRAZO
6.1 Sem prejuízo do disposto neste Contrato e nas Políticas e Procedimentos da Companhia, o presente Contrato vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes, a qualquer tempo, desde que a outra parte seja previamente notificada da intenção da primeira.
7. ALTERAÇÕES
7.1 A FLP Brasil poderá promover alterações no presente Contrato e nas Políticas e Procedimentos da Companhia, inclusive nos procedimentos e no Plano de Marketing, (i) para manter viável o sistema de comercialização de Produtos, (ii) cumprir determinações legais e (iii) se adaptar às mudanças na economia. Tais alterações deverão ser devidamente divulgadas para ciência dos Clientes Novus ou FBO.
Informamos que revisões, modificações e melhorias em nossa Política são devidamente publicadas em nosso site oficial para conhecimento de todos, em conformidade com o disposto contratualmente. Em abril de 2025, foi divulgada uma atualização que entrou em vigor em maio de 2025, estabelecendo que cadastros sem qualquer movimentação por um período mínimo de 7 (sete) anos seriam descontinuados.
Conforme verificado em nosso sistema, não houve registro de compras em seu cadastro após o mês 06 do ano 2011. Dessa forma, em conformidade com a política vigente, o cadastro foi automaticamente descontinuado.
Ainda conforme a Política da companhia, o FBO tem a obrigação de se familiarizar com as Políticas da Companhia e o Código de Conduta Profissional existentes no momento do Credenciamento, bem como suas revisões, modificações ou melhoramentos feitos pela Companhia.
Esclarecemos ainda que a Forever não realiza cobrança pelo cadastro em si, mas sim pelos produtos adquiridos, os quais foram devidamente entregues à época das respectivas compras.
Caso haja interesse em retomar as atividades, será um prazer recebê-lo novamente. O senhor poderá efetuar um novo cadastro e dar continuidade à sua parceria conosco.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Forever Living Products Brasil Ltda