Cobrança Abusiva e Dificuldade de Cancelamento em Portal de Licitações
Não respondida
São Paulo - SP
24/03/2026 às 07:11
ID: 244130093
Realizei cadastro no portal Fornecedores de Prefeituras em 20/02/2026 com o objetivo de testar a plataforma e entender como funcionava o sistema de oportunidades de licitações.
Após acessar e testar o portal, percebi que o serviço não tem aderência ao perfil do meu negócio e por esse motivo não houve utilização efetiva da plataforma.
No dia 01/03 foi enviado boleto referente à primeira parcela do plano anual no valor de R$ 199.
Ao entrar em contato solicitando o cancelamento fui informada de que o cancelamento somente poderia ser realizado após o pagamento da primeira parcela.
Efetuei o pagamento e imediatamente solicitei o cancelamento por e-mail.
Desde então estou há quase 20 dias tentando resolver a situação e não recebo retorno efetivo da empresa. As respostas se limitam a mensagens automáticas ou envio de trechos do contrato, sem que o cancelamento seja processado.
Posteriormente a empresa informou que para cancelar o contrato seria necessário pagar uma multa superior a R$ 1.700 referente ao saldo do contrato anual.
Considero essa cobrança abusiva pelos seguintes motivos:
o serviço foi apenas testado e não tem aderência ao perfil do negócio
não houve utilização efetiva da plataforma
estou há semanas tentando cancelar o contrato sem solução
a empresa não disponibiliza atendimento efetivo para processar o cancelamento
a multa apresentada é desproporcional para um serviço digital que não foi utilizado
Diante disso solicito:
cancelamento imediato do contrato
encerramento de qualquer cobrança futura
desconsideração da multa apresentada