Empresa cobrou IPVA de veículo já vendido e não devolveu o valor pago indevidamente
Não resolvido
Presidente Prudente - SP
17/04/2026 às 10:50
ID: 246310299
No mês de novembro de 2025, realizei a venda do meu veículo diretamente para a empresa (garagem), com a devida transferência de propriedade concluída antes de 01/01/2026.
Apesar de não ser mais proprietária do veículo na data de incidência do imposto, efetuei por engano o pagamento do IPVA de 2026, no valor de R$ 3.529,69.
Ressalto que, conforme a legislação, a responsabilidade pelo pagamento do IPVA é do proprietário do veículo na data de 1 de janeiro, sendo, portanto, de responsabilidade da empresa compradora (garagem), que já constava como proprietária naquele momento.
Ao solicitar a devolução do valor pago indevidamente, a empresa informou inicialmente que só realizaria o ressarcimento após a venda do veículo. Posteriormente, após a venda, alegou que o valor deveria ser cobrado do comprador final, o que não procede, uma vez que não possuo qualquer relação jurídica com o terceiro adquirente.
Dessa forma, resta evidente que houve enriquecimento indevido por parte da empresa, que se beneficiou do pagamento de um imposto que era de sua responsabilidade.
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Resposta da empresa
28/04/2026 às 10:30
Olá Jildete!
Verificamos sua solicitação e, anteriormente, apresentamos algumas alternativas para utilização do valor, como em serviços e revisões, mas não houve aceite até momento.
Seguimos à disposição para conversarmos e buscarmos uma solução que seja viável para todos.
Atenciosamente,
Equipe Fiat Forte
Réplica do consumidor
29/04/2026 às 11:00
NÃO FOI ACEITO FAZER REVISÕES NO VEÍCULO, POIS NÃO FOI ESSE O COMBINADO, ME PROMETERAM PAGAR O VALOR DO IPVA PAGO INDEVIDAMENTE ASSIM QUE VENDESSE O CARRO QUE FOI UTILIZADO NA TROCA COMO FORMA DE ABATIMENTO NO PAGAMENTO, E MORO A MAIS DE 600 KM DE DISTÂNCIA PARA IR FAZER ESSAS REVISÕES. SÓ QUERO MEU DINHEIRO DE VOLTA COMO COMBINADO. O SR ***** GERENTE DA EMPRESA SE QUER ATENDE AOS MEUS TELEFONEMAS.
Consideração final do consumidor
12/05/2026 às 15:57
NO MOMENTO DA COMPRA FUI BEM TRATADA, MAS O PÓS VENDA DEIXOU A DESEJAR, SE QUER O GERENTE ATENDEU MEUS TELEFONEMAS. A VENDEDORA NÃO ME RESPONDEU NO WHATSAP. E NO FINAL NÃO DEVOLVERAM MEU DINHEIRO QUE PAGUEI O IPVA DE UM VEÍCULO CUJO HAVIA VENDIDO PARA ELES POR ENGANO.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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