Rescisão de contrato

Guarulhos, 10 de março de *******.

Prezado Sr.
Roberto Charles da Conceição

Bom dia.
Chegou ao nosso conhecimento a reclamação de Vossa Senhoria postada ontem nesse site Reclame Aqui e temos a esclarecer o quanto segue.

A solicitação para o cancelamento do contrato, chegou à empresa na segunda quinzena do mês de janeiro passado.

Quanto a formalidade da rescisão, a cláusula nona do respectivo contrato, assim determina:

CLÁUSULA NONA: O presente contrato poderá ser rescindido através de ******* e assinada, dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC (07 dias), Lei n 8.*******/90sem ônus ao(a) CONTRATANTE. Caso ocorra fora deste prazo, o(a) CONTRATANTE arcará com o pagamento da taxa de manutenção mensal do mês corrente e do mês subsequente (débito legal), a contar da data de recebimento pela CONTRATADA do pedido de rescisão contratual.
...

Portanto, o lançamento de janeiro/******* se tratou da taxa de manutenção daquele mês e quanto ao ocorrido no final de fevereiro/******* corresponde ao débito legal. Assim, os débitos questionados foram corretos e o contrato foi cancelado.

Seguimos disposição caso ainda haja dúvida.
Atenciosamente.

Central de Atendimento ao Cliente
PABX******* (De 2 a 6 feira, das 9 às 17hs)
E-mail: *******