Cobrança de taxa abusiva e negativação após encerramento de vínculo

Olá Alessandra, bom dia!
Esperamos que esteja bem.

Agradecemos a oportunidade de esclarecer os pontos apresentados em sua manifestação sobre a sua trajetória acadêmica e as cobranças pendentes.

Esclarecemos, inicialmente, que não houve a aplicação de qualquer multa rescisória pelo encerramento do seu vínculo acadêmico no curso de Nutrição, visto que o seu contrato regular de prestação de serviços educacionais já havia cumprido a vigência do semestre letivo.

A pendência financeira existente é relativa exclusivamente ao Ânima Facilita, um plano de pagamento facilitado e opcional aderido por você no momento da matrícula.

O Ânima Facilita é uma condição especial que permite ao estudante ingressar no curso pagando um valor promocional na primeira mensalidade e ter o valor restante dessa mensalidade inicial sem aplicação de descontos (além de outras parcelas do início do curso) diluído e parcelado ao longo de todo o período regular da faculdade.

Ou seja: não se trata de uma taxa ou penalidade, mas sim de um serviço educacional que já foi usufruído por você no início das aulas e cujo pagamento foi programado para ser quitado de forma suave embutido nos boletos futuros.

Como houve o trancamento da sua matrícula, a diluição que aconteceria mês a mês durante os anos de curso não pode mais ser mantida no fluxo regular. Conforme consta expressamente no Termo de Adesão ao Ânima Facilita, assinado eletronicamente por você no mesmo dia do pagamento da matrícula, o encerramento do vínculo gera o vencimento antecipado do saldo restante que já havia sido utilizado.

Ressaltamos o disposto na Cláusula 3.1 e 3.1.1 do seu termo assinado:

3.1. [...] o Aluno perderá o parcelamento, gerando o consequente vencimento antecipado dos valores, em caso de cancelamento ou trancamento de matrícula, evolução da grade curricular, abandono ou desistência do curso, ausência de renovação de matrícula nos prazos estabelecidos pela CONTRATADA [...].

3.1.1. Em qualquer das hipóteses de perda do parcelamento, o CONTRATANTE deverá quitar antecipadamente todos os valores que possam ter sido objeto de parcelamento, bem como eventuais demais valores devidos.

Portanto, a cobrança e a consequente inclusão do débito nos órgãos de proteção ao crédito decorrem do exercício regular de direito e do não pagamento do saldo já utilizado.

Queremos muito ajudar você a regularizar essa situação da melhor forma possível dentro do seu planejamento financeiro. Para isso disponibilizamos canais específicos para que você possa verificar as opções de parcelamento disponíveis:

Portal de Autonegociação (Recupera): Você pode acessar diretamente o link https://portal-anima.recupera.com.br/ para consultar as propostas e campanhas ativas para o seu CPF.

Assessoria Parceira (J.A. Rezende): Caso as propostas do portal não atendam às suas necessidades atuais, nossa equipe parceira está à disposição para negociar condições personalizadas pelos canais:

Telefone: 0800 729 1260
E-mail: [email protected]

Agradecemos por dedicar seu tempo para relatar a situação. Encerramos este atendimento por agora, mas permanecemos à disposição sempre que houver necessidade de apoio em outras questões.

Desejamos um excelente dia!

Atenciosamente,
FPB