Publicidade enganosa
Não resolvido
João Pessoa - PB
04/05/2026 às 11:09
ID: 247627015
Pesquisei com muito cuidado uma faculdade que oferecesse Letras presencial, pois não consigo prestar atenção em aulas EAD. A maioria das faculdades em João Pessoa apenas oferecem o curso totalmente EAD ou semipresencial (mas avisam em seus respectivos sites). O site da FPB oferece o curso e diz ser presencial, sem asteriscos, sem avisos de EAD incluso. Fiz a matrícula, paguei taxas, esperei a grade curricular e, próximo do início, descobri que, além de ter 30% das cadeiras EAD, no período em que entrei apenas uma cadeira seria presencial (e sequer tinha professor). Assisti a uma aula de cada cadeira EAD tentando me adaptar, mas realmente não consegui. Pedi cancelamento da matrícula e estão me cobrando uma multa que, na minha opinião é abusiva, pois prometem curso presencial e na verdade é semipresencial sem aviso prévio. Contesto a multa pelo motivo de publicidade enganosa do site deles, o único que não avisa previamente que o curso é semipresencial (não presencial, como afirmam).
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Resposta da empresa
14/05/2026 às 17:03
Olá, Diego.
Esperamos que esteja tudo bem contigo. Gostaríamos de expressar nosso agradecimento por compartilhar suas preocupações conosco.
Verificamos em sistema que você solicitou o cancelamento do curso em 25/02/2026. Ressaltamos que o início das aulas ocorreu em 09/02/2026 e, conforme previsto em contrato de matrícula, solicitações de cancelamento realizadas após o início das aulas não geram direito à restituição dos valores já pagos.
Destacamos também que todas as parcelas geradas até o mês do cancelamento permanecem devidas. Adicionalmente, será aplicada a multa contratual sobre o valor bruto das mensalidades vincendas do semestre vigente.
Com isso, os valores são devidos e seguem disponíveis para pagamento.
Informamos ainda que, o aluno é responsável por retirar os boletos para pagamento em seu sistema.
O não pagamento de seu boleto até a data acordada, pode acarretar na incidência de juros e multa por atraso, conforme artigo 52, § 1º do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/1990), além de possível inclusão nos órgãos de proteção ao crédito.
Valorizamos seu tempo e sua disposição em nos informar sobre a situação que o trouxe até aqui e agradecemos pela oportunidade de te atender.
Caso surjam outras questões ou se precisar de assistência futura, lembre-se de que estamos aqui para ajudar.
Desejamos só coisas boas daqui pra frente. Tenha um excelente dia!
Abraços,
Gabriele
UNIFACS
Réplica da empresa
14/05/2026 às 17:03
Olá, Diego.
Esperamos que esteja tudo bem contigo. Gostaríamos de expressar nosso agradecimento por compartilhar suas preocupações conosco.
Verificamos em sistema que você solicitou o cancelamento do curso em 25/02/2026. Ressaltamos que o início das aulas ocorreu em 09/02/2026 e, conforme previsto em contrato de matrícula, solicitações de cancelamento realizadas após o início das aulas não geram direito à restituição dos valores já pagos.
Destacamos também que todas as parcelas geradas até o mês do cancelamento permanecem devidas. Adicionalmente, será aplicada a multa contratual sobre o valor bruto das mensalidades vincendas do semestre vigente.
Com isso, os valores são devidos e seguem disponíveis para pagamento.
Informamos ainda que, o aluno é responsável por retirar os boletos para pagamento em seu sistema.
O não pagamento de seu boleto até a data acordada, pode acarretar na incidência de juros e multa por atraso, conforme artigo 52, § 1º do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/1990), além de possível inclusão nos órgãos de proteção ao crédito.
Valorizamos seu tempo e sua disposição em nos informar sobre a situação que o trouxe até aqui e agradecemos pela oportunidade de te atender.
Caso surjam outras questões ou se precisar de assistência futura, lembre-se de que estamos aqui para ajudar.
Desejamos só coisas boas daqui pra frente. Tenha um excelente dia!
Abraços,
Gabriele
FPB
Consideração final do consumidor
14/05/2026 às 18:34
Agora é entrar com ação judicial. Qualquer multa é indevida a partir do momento em que há publicidade enganosa no site afirmando que o curso é Presencial (mas não é), e nem estou cobrando os valores que paguei por estar enganado pela promessa de aula presencial não cumprida.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
2