Solicitação de Cancelamento de Matrícula Trancada Negada pela Secretaria da Faculdade
Respondida
João Pessoa - PB
15/05/2026 às 12:56
ID: 248750003
Solicito o cancelamento definitivo e imediato da minha matrícula, que atualmente está trancada. Fui à secretaria diversas vezes - a última ontem, ***** - e os funcionários recusam o desligamento alegando "impossibilidade do sistema".
Essa conduta é totalmente ilegal. Manter o aluno preso ao contrato contra a sua vontade viola o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Condicionar o cancelamento à reabertura da matrícula ou exigir taxas configura venda casada, prática proibida por lei. Como ex-prounista (conforme termo de encerramento em anexo), não devo absolutamente nada à instituição. URGÊNCIA: O novo processo do Prouni para Direito está muito próximo e esse vínculo ativo vai travar minha nova bolsa. Diante do descaso, já acionei o Procon e a audiência está marcada para ***** (estou anexando a foto do papel comprobatório).
As gravações de voz dos funcionários negando a minha saída e alegando a impossibilidade de encerrar a matrícula trancada já estão todas salvas no meu telefone como prova. Exijo que o sistema jurídico ou a secretaria da faculdade faça a baixa manual do meu nome imediatamente para evitar que eu perca a minha vaga no Prouni e tenha que acionar a justiça por perdas e danos.
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Resposta da empresa
29/05/2026 às 14:23
Olá, David Alves. Esperamos que esteja bem.
Lamentamos pelos transtornos relatados e compreendemos sua preocupação diante da necessidade de regularização da matrícula para participação em novos processos acadêmicos.
Após análise do caso junto às áreas responsáveis, identificamos que sua solicitação foi devidamente tratada por meio do protocolo nº *****.
Informamos que a matrícula já consta regularmente cancelada em sistema, com o status atualizado para cancelada.
Reforçamos que seguimos trabalhando continuamente para aprimorar nossos fluxos acadêmicos e de atendimento, buscando proporcionar mais agilidade, clareza e efetividade nas tratativas realizadas com nossos alunos.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
FPB