Cancelamento de contrato - regras abusivas. Empresa ignora direito do consumidor.

Resolvido
Brasília - DF
26/03/2024 às 12:38
ID: 185437239
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesA empresa possui regras abusivas e incoerentes quanto ao cancelamento do contrato. Comprei o curso, assisti as aulas, realizei as atividades do primeiro módulo (apenas!). Mas, ao passar das aulas, percebi que o curso não é adequado ao público adulto, como eu esperava. A plataforma possui várias ferramentas, e isso me chamou atenção para contratá-lo. Contudo, as aulas e materiais são superficiais, o conteúdo é superficial e aparenta ter sido preparado para um público infantil, considerando os diagramas, textos utilizados, e a forma da instrutora realizar suas explicações. Como havia comprado e gostaria de ter os resultados esperados, me dispus a continuar assistindo as próximas aulas do módulo, contudo meu esforço foi em vão, percebi que não avançaria e teria o conhecimento buscado com o curso. Percebi, inclusive, que conteúdos gratuitos de outras plataformas e professores eram mais aprofundados do que as aulas oferecidas. Decidi, portanto, cancelar o contrato, apenas 1 mês após a contratação. Levando em consideração que eu cursei parte do curso, solicitei o cancelamento e restituição parcial do valor, em nenhum momento imaginei receber a restituição do valor por completo. Entrei em contato, expliquei toda a minha situação, informei que precisava ter um avanço significativo e célere no francês, o que não seria possível com esse curso. Eles negaram minha solicitação, e negaram mais uma vez quando reiterei o ******* que observassem a minha situação particular e tudo o que foi pontuado por mim. Eles novamente se ateram apenas a uma resposta genérica, sem observar critérios justos e essenciais para o direito do consumidor. Portanto, pontuei que a retenção do valor total do valor pago pelo contratante, após a solicitação de cancelamento, caracteriza-se como enriquecimento ilícito do contratado. O curso foi usufruído apenas pelo período de 30 dias, e somente 1 módulo foi acessado e cursado (dos 4 oferecidos), e das 32 aulas de conversação disponibilizadas, apenas 4 créditos foram utilizados. Destaco, por fim, o trecho do termo de consentimento, em que prevê a impossibilidade de cancelamento do contrato a título de disponibilização de todo o conteúdo restrito do curso, ainda que o usuário não o acesse ou utilize, e todas as demais parcelas a vencer, se houver, serão devidas. Contudo, diferentemente do que é informado no termo, o conteúdo do curso NÃO estava completamente disponibilizado, parte dos módulos estavam bloqueados, incluindo os módulos bônus. E, para concluir, o curso possui ferramentas capazes de identificar quando e quais conteúdos foram acessados pelo aluno. Não prospera de forma alguma, e é incoerente, a alegação de que o valor total será retido em razão da disponibilização total do curso. Considerando que realizei diversas tentativas amigáveis para solução do conflito, as últimas ignoradas pela empresa, esta é minha última alternativa, antes de propor uma ação judicial, para ter meus direitos como consumidora garantidos.
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Resposta da empresa
05/10/2024 às 11:36
Prezada DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO,
Agradecemos por nos dar a oportunidade de resolver sua solicitação e informamos que seu chamado foi atualizado e concluído com sucesso.
Sobre o conteúdo do curso: O curso oferecido possui uma estrutura que vai desde o nível básico até o avançado, com mais de 80 aulas disponibilizadas diariamente, de segunda a sexta-feira, ao longo de 4 meses. Durante todo o período de acesso que no seu caso eram 2 anos, os alunos contam com suporte pedagógico para esclarecer dúvidas, além de terem a opção de participar de aulas de conversação particulares e em grupo.
Sobre o cancelamento e reembolso: De acordo com a legislação vigente, o cancelamento e reembolso podem ser solicitados em até 7 dias após a compra.
No entanto, ampliamos esse prazo para 14 dias, para que nossos alunos possam avaliar melhor o curso.
No seu caso específico, mesmo fora do prazo, fizemos o reembolso parcial no dia 28/03/24 às 15:26:04.
Ficamos felizes em saber que sua reclamação foi resolvida e reafirmamos nosso compromisso com a qualidade e satisfação de nossos alunos.
Caso tenha qualquer outra dúvida ou precise de suporte adicional, estaremos à disposição.
Suporte ao aluno: *******
Atenciosamente,
Francês com a Ligia
Consideração final do consumidor
07/10/2024 às 09:00
Tentei por diversas vezes resolver o problema em contato direto com a empresa. Infelizmente só resolveram após a reclamação aberta.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
3