Cobrança Indevida de Renovação Automática de Plano sem Consentimento

Resolvido
Santo André - SP
02/04/2026 às 14:52
ID: 245033631
No dia 31/01/2026 houve a renovação automática do meu plano, com cobrança no valor mensal de R$ 120,00. No entanto, essa renovação comprometeu R$ 1.200,00 do limite do meu cartão de crédito, sem autorização expressa da minha parte.
Recebi comunicação por e-mail, conforme anexos, informando:
O seu plano na Franq vence no dia 31/01/2026 e já está disponível para pagamento via cartão de crédito ou PIX no seu beFranq. Clique no botão abaixo para fazer a sua renovação.
A mensagem leva ao entendimento de que a renovação dependeria de uma ação minha (clique no botão), o que não ocorreu. Ainda assim, a cobrança foi realizada automaticamente, sem consentimento claro e inequívoco.
Entrei em contato com o SAC buscando uma solução, porém as alternativas apresentadas foram abusivas:
1. Devolução dos valores pagos referentes a 3 meses, com cancelamento do acesso;
2. Cancelamento do acesso sem estorno do valor já cobrado.
Ambas as opções me colocam em prejuízo.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, práticas que gerem cobrança sem consentimento claro, ou que induzam o consumidor a erro, são consideradas abusivas.
Ressalto que não tenho mais interesse em utilizar a plataforma e não disponho de tempo para isso.
Diante disso, solicito:
* Estorno integral do valor cobrado;
* Cancelamento definitivo do serviço;
* Liberação do limite comprometido no cartão de crédito.
Aguardo solução rápida e adequada, evitando a necessidade de medidas adicionais junto aos órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
06/04/2026 às 08:51
Olá Simone , tudo bem?
Confirmamos o recebimento da sua solicitação. Vamos seguir com a tratativa interna e em breve retornaremos.
Obrigado por entrar em contato conosco. Qualquer dúvida, seguimos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Franq
Réplica da empresa
09/04/2026 às 14:01
Boa tarde Simone,
Confirmamos que sua solicitação foi atendida e solucionada com sucesso pela nossa equipe de Customer Success. Nosso objetivo é sempre proporcionar um atendimento ágil e humano, priorizando a solução definitiva de qualquer imprevisto.
Agradecemos muito pela sua paciência e pela abertura no diálogo durante todo o processo.
Atenciosamente,
Equipe Franq
Consideração final do consumidor
22/04/2026 às 05:09
A empresa me contatou para ouvir meu lado, fui verdadeira e expliquei minha real situação, foram compreensivos, seguindo a idéia que o meu momento de vida não permitiria continuar com o acesso, a renovação era prevista em contrato, no caso a automática via cartão de crédito, o detalhe da comunicação não ter sido feita via WhatsApp que foi apenas um detalhe pra ter gerado tal reclamação. A empresa foi responsável, prestativa, profissional. Sim, eu voltaria fazer negócio com eles.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10