Retenção de comissões e prejuízo financeiro devido a mudança de regra operacional sem aviso prévio

Em réplica
Fortaleza - CE
15/05/2026 às 16:06
ID: 248772137
Mudança de regra operacional sem aviso prévio gerou retenção de comissões e prejuízo financeiro
Venho registrar minha insatisfação em relação à condução do processo de recebimento das minhas comissões na plataforma.
Durante todo o período da parceria, os pagamentos eram realizados através de um ***** de terceiro, modelo que vinha sendo aceito operacionalmente pela empresa sem qualquer impedimento formal ou sinalização prévia de irregularidade.
O problema começou quando solicitei a alteração do ***** anteriormente utilizado para um novo ***** de terceiro. Foi nesse momento que fui informado de que não seria mais possível continuar recebendo dessa forma devido a novas exigências internas.
Inclusive, durante as tratativas, também foi informado que o recebimento poderia continuar normalmente caso o ***** anteriormente utilizado ainda estivesse ativo, sendo o impedimento atual relacionado especificamente à impossibilidade de vinculação de um novo ***** de terceiro após as mudanças nos critérios internos de compliance.
Esse ponto reforça que o modelo operacional anteriormente utilizado vinha sendo aceito pela plataforma e que inclusive continuaria sendo utilizado normalmente caso não houvesse solicitação de alteração cadastral, sem qualquer comunicação prévia de irregularidade ou necessidade imediata de adequação.
O próprio retorno formal da empresa reconhece que:
* existem casos conduzidos de forma operacional distinta;
* houve mudanças internas nos critérios operacionais, sem comunicação prévia adequada;
* e que, na prática, ainda é permitido o recebimento através de ***** de terceiro já anteriormente cadastrado, sendo o impedimento atual relacionado apenas à vinculação de um novo *****.
O problema é que:
* já existiam valores de comissão retidos;
* não houve aviso prévio sobre essa mudança operacional;
* não houve orientação antecipada para regularização;
* tive custos financeiros tentando me adequar às exigências;
* e as alternativas apresentadas acabam transferindo integralmente o impacto para o parceiro.
Após abertura de SAC e análise interna, a empresa confirmou formalmente as mudanças nos critérios operacionais. Contudo, as alternativas apresentadas não solucionam efetivamente o problema, pois condicionam o recebimento:
* à retenção dos valores por até 6 meses; ou
* ao recebimento via pessoa física/*****, com incidência tributária significativamente mais elevada.
Na prática, os impactos financeiros decorrentes da mudança operacional acabam sendo integralmente transferidos a mim, mesmo sem comunicação prévia adequada sobre a alteração do procedimento.
Meu objetivo não é criar conflito, mas registrar a falta de previsibilidade, comunicação e suporte adequado durante a transição desse novo procedimento.
Espero que a empresa apresente uma solução razoável para:
* liberação dos valores retidos;
* alternativa operacional viável;
* e tratamento proporcional aos impactos causados pela mudança repentina do processo.
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Resposta da empresa
15/05/2026 às 16:39
Olá Igor, tudo bem?
Confirmamos o recebimento da sua solicitação. Vamos seguir com a tratativa interna e em breve retornaremos.
Obrigado por entrar em contato conosco. Qualquer dúvida, seguimos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Franq
Réplica do consumidor
15/05/2026 às 16:48
aguardando retorno da empresa
Réplica da empresa
22/05/2026 às 10:52
Bom dia Igor
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer sua dúvida.
Como regra padrão para todos usuários da plataforma Franq, os cadastros e contratos devem ser vinculados diretamente ao próprio CNPJ.
Gostaríamos de informar que a aceitação de CNPJ de terceiros é uma exceção à regra geral da nossa plataforma. Cada pedido é submetido a uma análise criteriosa e individualizada por nossa equipe de Compliance, que envolve a validação da procuração pública com poderes específicos e, em seguida, a avaliação detalhada por parte do time comercial do motivo da solicitação.
É importante ressaltar que o deferimento de uma exceção no passado não gera direito adquirido e não garante a aprovação para novas concessões. A cada solicitação nova é avaliadas de forma totalmente independente, conforme motivo apresentado e critérios vigentes no ato da análise
Estamos sempre à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e agradecemos pela sua compreensão.
Atenciosamente,
Equipe Franq