Solicitação de cancelamento sem multa por má prestação de serviço

Não resolvido
Jaraguá do Sul - SC
24/07/2025 às 09:50
ID: 222876047
Contratei os serviços de internet da Frasanet para residência em Massaranduba/SC. Desde a instalação, os serviços foram prestados com falhas técnicas recorrentes, inclusive com visitas não agendadas, sinal instável e baixa velocidade.
No momento da instalação, o técnico se recusou a passar o cabo corretamente, obrigando-me a contratar outro profissional. Após a instalação, o modem estava sem sinal e foi necessária nova visita. Mesmo assim, os problemas persistiram.
Em menos de 15 dias, precisei recorrer a outro provedor, pois não havia estabilidade mínima para uso da internet.
Solicitei a rescisão contratual com base no Código de Defesa do Consumidor (Art. 20 e 22), que prevê esse direito em caso de má prestação de serviço. A empresa se recusa a reconhecer a falha e insiste em cobrar multa de fidelidade, ignorando a fundamentação legal apresentada.
Solicito cancelamento imediato sem cobrança de multa e retirada do equipamento. Tenho todos os protocolos, registros e comunicação com a empresa arquivados.
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Resposta da empresa
24/07/2025 às 20:11
Sra. Cátia,
Agradecemos seu contato e pela oportunidade de esclarecer os fatos.
Realizamos uma análise detalhada em seu histórico de atendimentos e informamos que todas as ocorrências relacionadas à sua conexão foram devidamente tratadas, conforme descrito a seguir:
01/07/*******: Identificamos falta de conexão
02/07/*******: Um técnico foi encaminhado ao local e constatou que o conector interno, estava quebrado.
Foi realizada a substituição do conector e o serviço foi restabelecido com sucesso.
14/07/*******: Recebemos novo contato solicitando cancelamento e relatando instabilidade.
Ao verificarmos em nosso sistema, identificamos que o equipamento encontrava-se sem energia (fora da tomada) desde o dia 12/07.
O nosso Atendente solicitou se seria possível colocar os equipamentos na tomada. Em seguida já foi informado que abriríamos atendimento para visita técnica.
Protocolo de atendimento: FRASA*******
15/07: Atendimento técnico agendado para o período solicitado, após as 18h30. Foram feitas tentativas de contato por ligação e mensagem no momento da visita, mas infelizmente não obtivemos retorno. O técnico esteve no local conforme agendado, porém, não foi possível concluir o atendimento.
Protocolo de atendimento: FRASA*******
Dessa forma, reforçamos que todas as medidas cabíveis foram adotadas com prontidão e que seguimos à disposição para qualquer eventual necessidade ou suporte adicional.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e a eficiência nos atendimentos.
Caso deseje reagendar o atendimento ou tenha alguma outra solicitação, nossa equipe está à disposição pelos canais de atendimento habituais.
Referente aos boletos que realizamos a renegociação, nosso financeiro entrará em contato para fazer a tratativa
Atenciosamente,
Eluane A. de M.
Frasanet Provedor de Internet | Reclame Aqui
Telefones: ******* ******* ******* ou*******
https://*******
Réplica do consumidor
04/08/2025 às 11:01
Prezados,
Agradeço o retorno, mas venho esclarecer e reforçar os seguintes pontos:
A própria Frasanet me enviou um relatório oficial de utilização, que comprova que o serviço funcionou por apenas 5 dias e 1 hora entre 01/07 e 11/07. Isso por si só caracteriza má prestação de serviço, conforme o Art. 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A alegação de que o equipamento estava "fora da tomada" não justifica os problemas anteriores nem a ausência de sinal no momento da instalação, quando foi necessário enviar outro técnico para reparo.
O atendimento do dia 15/07 não foi previamente agendado nem confirmado, e o comparecimento do técnico sem aviso prévio não pode ser considerado como "visita realizada com sucesso".
A empresa insiste em cobrar multa de fidelidade, mesmo sem entregar o serviço de forma contínua ou funcional o que contraria os princípios do CDC e já foi denunciado ao Procon SC e à Anatel.
Reitero que a contratação foi feita de boa-fé, mas o serviço não atendeu ao mínimo necessário.
Solicito novamente:
Cancelamento do contrato sem multa;
Retirada do equipamento;
Encerramento de qualquer cobrança futura.
Tenho todos os registros, protocolos e documentos arquivados.
Aguardo posicionamento objetivo e resolutivo.
Consideração final do consumidor
19/01/2026 às 08:43
Empresa presta serviço péssimo. Não recomendo pra ninguém. Muito ruim. Fuja de problemas.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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