Solicitação de cancelamento sem multa por má prestação de serviço

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

Jaraguá do Sul - SC

24/07/2025 às 09:50

ID: 222876047

Contratei os serviços de internet da Frasanet para residência em Massaranduba/SC. Desde a instalação, os serviços foram prestados com falhas técnicas recorrentes, inclusive com visitas não agendadas, sinal instável e baixa velocidade.
No momento da instalação, o técnico se recusou a passar o cabo corretamente, obrigando-me a contratar outro profissional. Após a instalação, o modem estava sem sinal e foi necessária nova visita. Mesmo assim, os problemas persistiram.

Em menos de 15 dias, precisei recorrer a outro provedor, pois não havia estabilidade mínima para uso da internet.

Solicitei a rescisão contratual com base no Código de Defesa do Consumidor (Art. 20 e 22), que prevê esse direito em caso de má prestação de serviço. A empresa se recusa a reconhecer a falha e insiste em cobrar multa de fidelidade, ignorando a fundamentação legal apresentada.

Solicito cancelamento imediato sem cobrança de multa e retirada do equipamento. Tenho todos os protocolos, registros e comunicação com a empresa arquivados.

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Resposta da empresa

24/07/2025 às 20:11

Sra. Cátia,
Agradecemos seu contato e pela oportunidade de esclarecer os fatos.
Realizamos uma análise detalhada em seu histórico de atendimentos e informamos que todas as ocorrências relacionadas à sua conexão foram devidamente tratadas, conforme descrito a seguir:

01/07/*******: Identificamos falta de conexão

02/07/*******: Um técnico foi encaminhado ao local e constatou que o conector interno, estava quebrado.
Foi realizada a substituição do conector e o serviço foi restabelecido com sucesso.

14/07/*******: Recebemos novo contato solicitando cancelamento e relatando instabilidade.
Ao verificarmos em nosso sistema, identificamos que o equipamento encontrava-se sem energia (fora da tomada) desde o dia 12/07.
O nosso Atendente solicitou se seria possível colocar os equipamentos na tomada. Em seguida já foi informado que abriríamos atendimento para visita técnica.
Protocolo de atendimento: FRASA*******

15/07: Atendimento técnico agendado para o período solicitado, após as 18h30. Foram feitas tentativas de contato por ligação e mensagem no momento da visita, mas infelizmente não obtivemos retorno. O técnico esteve no local conforme agendado, porém, não foi possível concluir o atendimento.
Protocolo de atendimento: FRASA*******

Dessa forma, reforçamos que todas as medidas cabíveis foram adotadas com prontidão e que seguimos à disposição para qualquer eventual necessidade ou suporte adicional.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e a eficiência nos atendimentos.
Caso deseje reagendar o atendimento ou tenha alguma outra solicitação, nossa equipe está à disposição pelos canais de atendimento habituais.

Referente aos boletos que realizamos a renegociação, nosso financeiro entrará em contato para fazer a tratativa

Atenciosamente,
Eluane A. de M.
Frasanet Provedor de Internet | Reclame Aqui
Telefones: ******* ******* ******* ou*******
https://*******

Réplica do consumidor

04/08/2025 às 11:01

Prezados,

Agradeço o retorno, mas venho esclarecer e reforçar os seguintes pontos:

A própria Frasanet me enviou um relatório oficial de utilização, que comprova que o serviço funcionou por apenas 5 dias e 1 hora entre 01/07 e 11/07. Isso por si só caracteriza má prestação de serviço, conforme o Art. 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A alegação de que o equipamento estava "fora da tomada" não justifica os problemas anteriores nem a ausência de sinal no momento da instalação, quando foi necessário enviar outro técnico para reparo.

O atendimento do dia 15/07 não foi previamente agendado nem confirmado, e o comparecimento do técnico sem aviso prévio não pode ser considerado como "visita realizada com sucesso".

A empresa insiste em cobrar multa de fidelidade, mesmo sem entregar o serviço de forma contínua ou funcional o que contraria os princípios do CDC e já foi denunciado ao Procon SC e à Anatel.

Reitero que a contratação foi feita de boa-fé, mas o serviço não atendeu ao mínimo necessário.

Solicito novamente:

Cancelamento do contrato sem multa;

Retirada do equipamento;

Encerramento de qualquer cobrança futura.

Tenho todos os registros, protocolos e documentos arquivados.
Aguardo posicionamento objetivo e resolutivo.

Consideração final do consumidor

19/01/2026 às 08:43

Empresa presta serviço péssimo. Não recomendo pra ninguém. Muito ruim. Fuja de problemas.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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