Apartamentos de qualidade baixa

Prezada Sra. Beatriz.

A fim de atender todos os itens da sua ******* para melhor esclarecimento:

AR CONDICIONADO:
O Empreendimento no qual adquiriu a unidade não foi projetado com infraestrutura para instalação de ar condicionado. Por este motivo, não consta no memorial descritivo, materiais publicitários e nem no contrato de compra e venda assinado.
Porém, foi enviado um e-mail em 06/03/*******, para todos os clientes, ofertando um programa de personalização da unidade. A oferta incluía a infraestrutura para ar condicionado e pontos de água quente. No material enviado, deixamos claro que, caso não houvesse qualquer manifestação dos contratantes, quanto ao desejo de aderir ao programa de personalização, a unidade serie entregue conforme contrato / memorial.
Para as unidades que participaram da adesão e pagamento dos itens, a entrega ocorreu com o imóvel devidamente preparado, tudo nos termos da contratação.

VENEZIANAS NAS JANELAS:
O contrato assinado entre clientes e construtora prevê, no Capítulo 6, especificamente itens 6.1 e 6.2, que havia um projeto modificativo em trâmite perante a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, que adequava o projeto do empreendimento à recentes alterações de normas de desempenho.
Ademais, no próprio item 6.2 consta a autorização para que a Vendedora (Construtora) realize alterações no projeto sempre que necessário ao atendimento de exigências legais e normativas.
No caso específico da veneziana e a opção pelo uso das folhas de vidro, esclarecemos que a alteração se deu em função de atendimento a Norma de Desempenho, posto que a implantação de folhas venezianas em ambientes de permanência prolongada (salas e dormitórios), que até então era uma prática de mercado, não mais atendem aos requisitos de desempenho lumínico (iluminação natural) e acústico estabelecidos na Norma de Desempenho, motivo pelo qual se fez necessária a alteração.
A utilização da veneziana na montagem do modelo decorado se deu em razão de que o projeto datava de período anterior à obrigatoriedade desta norma. Considerando que o projeto foi reaprovado junto a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, se fez necessário atender as normas vigentes.
Além disso, reforçamos que todas as imagens e materiais publicitários são meramente ilustrativos, e todo o projeto atende o memorial descritivo assinado junto ao contrato de compra e venda.

PRAZO DE ENTREGA:
Quanto ao prazo de entrega, devido à pandemia, tivemos de nos adequar às novas normas de saúde e segurança; tivemos também dificuldades na obtenção e atraso no recebimento de vários materiais, sendo assim, foi necessária a utilização do prazo de carência de ******* dias previsto no contrato e em lei, além de estar o caso em questão, enquadrado em caso fortuito e de força maior dentre outros pontos de amparo legal.
Em meio às dificuldades do momento, pensando no planejamento pessoal de todos os nossos clientes, disponibilizamos as chaves de todas as unidades, mesmo com pendência do financiamento / quitação da unidade, o que se aplica inclusive no caso da senhora, em que suas chaves foram entregues em 14/12/******* constando, em termo de compromisso assinado, que após a entrega da documentação final (matrícula individualizada) o cliente teria o prazo de 60 dias para apresentar a quitação/financiamento.
A matrícula individualizada foi disponibilizada, para os clientes do empreendimento, em 08/01/******* e o prazo até 08/03/******* para apresentar a quitação do imóvel.
Após inúmeros contatos com a senhora, que nos informava estar aguardando a liberação de FGTS, tal situação se estendeu além dos 60 dias conferidos pela construtora. Por mais de 2 vezes disponibilizamos a mesma documentação, mas a quitação do imóvel se deu apenas em 13/05/*******, o que ultrapassou o prazo estipulado pela construtora. A Fratta por sua vez realizou seu compromisso e tentou de todas as formas contribuir com a senhora frente a sua dificuldade e não realizou qualquer cobrança de multa ou juros pelo período do atraso promovido pelos seus atos.
QUALIDADE DOS MATERIAIS E ACABAMENTOS:
A construtora atende todos os padrões de qualidade o que pode ser inclusive conferido pelo memorial descritivo. Todos os materiais utilizados no empreendimento são de primeira linha, como: cerâmica Incepa, louças Deca, portas Pormade, metais Docol, tubos e conexões Tigre, acabamentos elétricos Steck, além de uma área de lazer totalmente planejada, decorada e equipada com os melhores produtos do mercado.

Desta forma esperamos que suas dúvidas tenham sido sanadas e nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos, se necessário.

Atenciosamente,

Fratta Construtora