Descumprimento de promessa de assistência personalizada, peças processuais incorretas e dificuldade no cancelamento do plano Freelaw

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Fortaleza - CE

23/10/2025 às 14:38

ID: 230089405

Contratei o plano de R$2.090,00/mês da plataforma Freelaw, com a promessa expressa de que teria assistência personalizada de uma gerente, que faria contato mensalmente, acompanhando de perto planos de negócios, delegações e peças processuais, garantindo a correção e adequação jurídica de cada serviço prestado.

Na prática, essas promessas não foram cumpridas. O único contato com a gerente ocorreu de forma escassa e apenas por e-mail, sem acompanhamento efetivo ou orientação adequada. As peças processuais entregues estavam incorretas, inclusive com pareceres contrários ao direito do meu cliente e jurisprudência equivocada, gerando risco de prejuízo grave e potencial responsabilização judicial para mim. Peças genéricas, criadas pela IA, direitos totalmente inexistentes nas leis

No momento da adesão, fui informada de que poderia cancelar o contrato a qualquer momento, uma vez que o serviço só seria utilizado após o pagamento, ou seja, não havia obrigação de uso imediato. Diante do descumprimento reiterado das condições contratadas, considero o cancelamento justa causa, por falha grave na prestação de serviço.

Portanto, solicito o cancelamento imediato do plano e a suspensão de todas as cobranças futuras, inclusive a que está prestes a ser debitada no meu cartão. Não é razoável continuar sendo cobrada por um serviço que não entregou o que foi prometido e colocou em risco a minha atuação profissional.

Aguardo confirmação formal do cancelamento imediato e da suspensão de cobranças, caso contrário tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e instâncias legais competentes. Inclusive entrei em contato com a plataforma e os mesmo disseram que preciso pagar uma multa de 2 parcelas a mais no meu cartão, sendo que não quero mais os serviços por não ter atendido minhas expectativas no que prometeram e ainda colocaram a reputação do meu escritório em risco, na época da adesão informaram q o contrato seria renovado mensalmente com os pagamentos, e q eu poderia cancelar a qualquer momento e agora disseram q não posso cancelar.

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Resposta da empresa

29/10/2025 às 16:46

Olá, Dra. Valéria! Tudo bem?

Realizamos contato telefônico no dia 23/10/*******, às 18:23h, para entender melhor o ocorrido e buscar uma solução conjunta. Após essa ligação, tentamos novo retorno nos dias 24/10/******* e 28/10/*******, mas não obtivemos sucesso no contato.

De toda forma, o cancelamento do plano foi efetivado em 23/10, e nenhuma nova cobrança será gerada a partir dessa data.

Importante reforçar que, conforme previsto no contrato assinado, há uma cláusula de aviso prévio para cancelamentos. Ainda assim, abrimos exceção neste caso, garantindo o cancelamento sem cobrança de multa, com o objetivo de manter uma boa relação e encerrar o vínculo de parceria que construímos da forma mais justa possível.

Com relação aos pontos sobre entregas e acompanhamento, implementamos ações corretivas: reforço da validação jurídica das peças (checagem dupla), ajuste do processo de QA e reestruturação do fluxo de contato com gerente de contas.

Permanecemos à disposição caso precise de qualquer apoio adicional.

Equipe Freelaw.

Consideração final do consumidor

30/10/2025 às 11:03

Antes de encaminhar o contrato eles faz uma reunião e vc fica convencido a contratar, aí vc já cadastra o cartão de crédito, as informações é que vc pode cancelar a qualquer momento, só que depois q o contrato vem p assinar a informação é diferente. Então tem q pedir inicialmente o modelo do contrato para lê, não pode acreditar só no q escuta.

O problema foi resolvido?

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Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

1