Contestação de denúncia de produto falsificado: alegação indevida de política comercial
Não respondida
Extrema - MG
28/04/2026 às 17:18
ID: 247075915
A FRG Consultoria, representando marcas como Probiótica e Max Titanium, registrou denúncias em meus anúncios no Mercado Livre classificando meus produtos como falsificados, o que é absolutamente improcedente.
Todos os produtos anunciados são originais, com comprovação de procedência e documentação fiscal.
O mais grave é a contradição da própria denúncia: ao responder a contestação, o denunciante não sustenta falsificação, apenas afirma que eu deveria adequar o anúncio à política comercial do fabricante.
Ou seja: denunciam como falsificação, mas a questão alegada é comercial.
Isso demonstra uso indevido do mecanismo de proteção de marca para restringir revenda legítima.
Trata-se de situação grave, pois denúncias de falsificação afetam reputação, anúncios, operação e causam prejuízo financeiro.
Além disso, produtos adquiridos licitamente podem ser revendidos, e política comercial do fabricante não pode ser imposta por meio de denúncias [Editado pelo Reclame Aqui] de contrafação.
Solicito:
Retratação das denúncias indevidas;
Retirada dos reports por produto falsificado;
Cessação de novas denúncias abusivas;
Posicionamento formal da empresa sobre o uso desse expediente.
Possuo documentação de procedência, prints das denúncias e da resposta contraditória apresentada.
Aguardo solução imediata.