Reclamação sobre denúncia de produto [Editado pelo Reclame Aqui] e restrição comercial de venda.

Reclamação não respondida

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Belo Horizonte - MG

11/09/2026 às 14:44

ID: 258806521


A BH DUAS RODAS foi surpreendida com uma denúncia realizada pela FRG CONSULTORIA, relacionada à comercialização do produto CARB-UP GEL SUPER FORM, código 81738.

Inicialmente, a denúncia informava que o produto **pode ser [Editado pelo Reclame Aqui]**, sob a alegação de que a marca pertenceria ao grupo representado pela FRG e que o produto não teria sido fabricado por eles.

Diante da denúncia, apresentamos a documentação fiscal referente à aquisição do produto.

O item denunciado, código 81738, consta expressamente na *********, com autorização de uso pela SEFAZ.

Na referida NF-e consta:

* Produto: CARB-UP GEL SUPER FORM MORANGO, 10 SCH
* Código: 81738
* Quantidade: 12 caixas
* Valor unitário: R$ 30,32
* Valor total: R$ 363,84
* Emitente: ISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
* NF-e autorizada pela SEFAZ

Após a apresentação da documentação, entretanto, a justificativa apresentada para a manutenção da denúncia passou a ser diferente. A informação recebida foi de que **os produtos do Grupo Supley só podem ser anunciados por vendedores autorizados pela marca**.

Ou seja, a questão deixou de ser uma suposta [Editado pelo Reclame Aqui] ou ausência de origem comprovada e passou a ser uma alegação relacionada à autorização comercial para venda em marketplace.

Consideramos importante deixar clara essa diferença.

A BH DUAS RODAS não está comercializando um produto sem origem ou de procedência desconhecida. Possuímos documentação fiscal que identifica o produto, seu código, quantidade, fornecedor e operação comercial.

Caso exista uma política comercial que determine que determinados produtos não possam ser comercializados por determinados vendedores ou canais, entendemos que isso deve ser apresentado de forma clara e objetiva, com a respectiva fundamentação.

O que não consideramos adequado é que uma mercadoria adquirida regularmente, acompanhada de documentação fiscal, seja inicialmente apontada como **possivelmente [Editado pelo Reclame Aqui]**, quando posteriormente o próprio fundamento apresentado passa a ser uma suposta falta de autorização comercial.

Solicitamos, portanto, esclarecimentos formais da FRG CONSULTORIA sobre:

1. Qual é exatamente o fundamento da denúncia?
2. Existe alguma alegação de que o produto adquirido pela BH DUAS RODAS seja [Editado pelo Reclame Aqui]?
3. Caso exista, qual é a evidência utilizada para fazer essa afirmação, considerando a NF-e apresentada?
4. Caso a questão seja exclusivamente a autorização para venda em marketplace, qual é a política comercial aplicável e qual é a base para impedir a comercialização de um produto adquirido regularmente?
5. A ISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. possui autorização para comercializar os produtos da marca? Em caso positivo, por que a aquisição regular por meio desse fornecedor não seria suficiente para comprovar a origem da mercadoria?

Nosso objetivo não é impedir o direito da marca de proteger seus produtos e sua propriedade intelectual. O que buscamos é transparência e uma justificativa coerente para a denúncia realizada.

Entendemos que uma acusação de possível [Editado pelo Reclame Aqui] é algo sério e pode causar prejuízos à reputação e às atividades comerciais de um vendedor. Por isso, esperamos que a situação seja esclarecida com base em fatos e documentação, diferenciando claramente **produto [Editado pelo Reclame Aqui], produto de origem irregular e eventual restrição comercial de revenda**.

Solicitamos a revisão da denúncia e um posicionamento formal sobre o motivo efetivo da restrição.

**BH DUAS RODAS**

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