Passageira com cão de suporte emocional relata discriminação e constrangimento em ônibus da FAOL
Não respondida
Nova Friburgo - RJ
11/07/2026 às 19:47
ID: 253678261
Assunto: RECLAMAÇÃO RECORRENTE: Discriminação, Constrangimento e Falha Sistêmica Passageira com Cão de Suporte Emocional
À Ouvidoria da FAOL,
Venho registrar denúncia formal contra a empresa FAOL devido a uma série de episódios discriminatórios que tenho sofrido sistematicamente ao utilizar o transporte coletivo desta empresa, acompanhada de meu cão de suporte emocional, animal devidamente documentado e identificado com colete.
Relato da reincidência:
Esta não é a primeira vez que sofro constrangimentos. Já vivenciei episódios em que motoristas passaram direto pelos pontos ao me verem sozinha com o animal e, em outra ocasião (mês passado), um condutor manteve o veículo parado na rodoviária, negando-se a seguir viagem até que um fiscal fosse chamado para "autorizar" meu embarque, ignorando a documentação legal.
Ocorrência do dia 11 de julho (sábado):
Na linha Califórnia, carro número 24, às 15h10, fui vítima de uma abordagem humilhante. O motorista me questionou sobre o cão e, mesmo após eu reafirmar a legalidade, parou o ônibus, dirigiu-se aos passageiros e me expôs publicamente: "Olha, ela está com cachorro porque ela tem necessidades. Para vocês não acharem que pode entrar com cachorro no ônibus".
Ao ser questionado sobre a exposição discriminatória, justificou que precisava fazê-lo "pela câmera" e, ao invés de respeitar meu pedido de desembarque, tentou me coagir a permanecer no veículo utilizando argumentos de cunho pessoal (alegando ter filha com necessidades especiais).
Fundamentação e Provas:
Ressalto que este comportamento viola a Constituição Federal, a Lei Federal n 11.126/2005 e caracteriza constrangimento ilegal (Art. 146 do CP) e discriminação (Lei n 7.716/1989). Informo que possuo um histórico armazenado com placas e números de ônibus onde situações similares ocorreram, o que comprova que esta é uma falha na prestação de serviço e falta de treinamento básico de sua equipe.
Diante do exposto, exijo:
A imediata instauração de procedimento interno para apuração da conduta do motorista do carro 24;
Que a empresa tome providências sobre os demais episódios registrados em meu histórico, que estou à disposição para apresentar;
Um posicionamento oficial e por escrito sobre o plano de treinamento que será aplicado aos motoristas quanto ao acolhimento de passageiros com cães de suporte emocional.
A recorrência destes fatos é inadmissível. Caso não haja uma solução definitiva por parte desta empresa, levarei este dossiê completo ao Ministério Público e aos órgãos de fiscalização de transporte.