Bloqueio de valores e impossibilidade de uso da conta Frog Pay para transferências e PIX

Olá, tudo bem?

Lamentamos pelo transtorno e entendemos a sua insatisfação diante da indisponibilidade momentânea da conta.

Informamos que a solicitação de atualização cadastral ocorre em atendimento às exigências do Sistema Financeiro Nacional, conforme a Circular n 3.978/2020 e a Resolução BCB n 119/2021, que determinam a obrigatoriedade da atualização de informações e documentos para a continuidade da utilização da plataforma.

Para regularização, solicitamos que verifique as pendências diretamente na conta e realize o envio das informações e/ou documentos solicitados.

Assim que a atualização for concluída, o cadastro passará por análise e, após a validação das informações, a movimentação da conta será regularizada o mais breve possível.

Pedimos desculpas pelos transtornos causados e permanecemos à disposição para auxiliá-lo no que for necessário.

Atenciosamente,
Equipe FrogPay

Isso é uma resposta genérica e ignora o fato de que o bloqueio ocorreu sem aviso prévio, impedindo o pagamento de contas e compromissos já vencidos. As normas citadas (Circular 3.978 e Resolução 119) obrigam a atualização cadastral, mas não autorizam o bloqueio imediato e arbitrário do saldo sem conceder um prazo razoável para o envio dos documentos.
Manter o saldo de 4 contas retido enquanto fazem uma 'análise' sem prazo definido configura apropriação indébita e falha grave na prestação de serviço. Exijo o desbloqueio imediato para movimentação de subsistência enquanto a análise documental prossegue, sob pena de ação judicial com pedido de liminar e danos morais.

Olá, Alexandre. Tudo bem?

Entendemos a situação, mas a FrogPay atua como uma White Label e, para a oferta dos serviços de conta digital, contamos com um provedor parceiro autorizado e regulamentado pelo Banco Central, seguindo todas as exigências do Sistema Financeiro Nacional.

Para que possamos localizar e acompanhar o seu caso com mais agilidade, pedimos que nos informe o CPF ou CNPJ das contas que estão bloqueadas.

Atenciosamente,
Equipe FrogPay

Conforme solicitado, os dados das 4 contas são CNPJ ***** ; *****; *****; *****. No entanto, exijo saber qual é a instituição financeira parceira (o provedor regulamentado pelo BC) que está realizando o bloqueio. Como vocês afirmaram que o bloqueio segue exigências do SFN, exijo o nome da instituição custodiante para que eu possa protocolar reclamação direta no Banco Central contra ela também, já que a FrogPay não aparece no sistema RDR.

Os dados solicitados das minhas contas foram passados acima. Como vocês citaram ser uma White Label e agora identifiquei a Next Serviços e Negócios na operação, exijo o desbloqueio imediato, pois a retenção de saldo sem aviso prévio para atualização cadastral é ilegal. Já estou formalizando a denúncia no Banco Central contra a FrogPay e sua parceira.

Informo que identifiquei a Fiducia SCM e a Stater Pay como as instituições liquidantes. Como o bloqueio ocorreu sem aviso prévio, já protocolei reclamação no Banco Central contra ambas e contra a FrogPay. Exijo o desbloqueio em 24h, caso contrário, a ação judicial por danos morais e retenção indevida será direcionada a todos os envolvidos na [Editado pelo Reclame Aqui] de pagamento.

Olá, Alexandre. Tudo bem?

Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de esclarecer a situação.

Informamos que realizamos contato diretamente com você para tratar o ocorrido e, após as devidas validações, a movimentação da conta foi regularizada, com a liberação dos recursos.

Seguimos à disposição para prestar todo o suporte necessário e auxiliá-lo no que for preciso.

Pedimos desculpas pelos transtornos causados.

Atenciosamente,
Equipe FrogPay

Confirmo que o saldo foi liberado e já retirei todos os valores da conta. No entanto, ressalto que a liberação só ocorreu após o registro de queixas no Banco Central e aqui no Reclame Aqui, e sem que eu precisasse enviar qualquer nova documentação, o que prova que o bloqueio prévio sem aviso foi arbitrário e desnecessário.

Conforme orientado por vocês, já enviei o e-mail formal para ***** solicitando o encerramento definitivo de todas as minhas contas e a exclusão dos meus dados (LGPD). Aguardo apenas o envio do comprovante de encerramento por e-mail para dar o caso por totalmente encerrado.

Deixo registrado que não pretendo voltar a fazer negócios com a instituição devido à falha de comunicação e ao bloqueio surpresa de verba de subsistência.

Olá, Alexandre.

Agradecemos pelo seu retorno e, antes de tudo, reforçamos nosso mais sincero pedido de desculpas por toda a situação enfrentada.

Gostaríamos de esclarecer que os bloqueios mencionados ocorreram por uma ação operacional vinculada à instituição parceira responsável por parte da infraestrutura do banco digital, a Starter Pay. Até o presente momento, os valores originalmente relacionados às suas contas seguem bloqueados por essa parceira. Diante desse cenário, para minimizar ao máximo os impactos à sua operação e evitar maiores prejuízos, a FrogPay realizou o repasse dos valores por meio de outra plataforma, utilizando recursos próprios, com o objetivo de preservar sua atividade e garantir seu acesso aos recursos.

Em relação à solicitação de encerramento definitivo das contas e exclusão de dados, informamos que o processo já foi devidamente iniciado e, em breve, você receberá por e-mail as confirmações formais correspondentes.

Reiteramos nosso profundo pesar por todos os transtornos causados, especialmente pela falha de comunicação e pelos impactos gerados. Lamentamos sinceramente o ocorrido e seguimos à disposição para assegurar que todas as pendências sejam concluídas da forma mais adequada possível.

Atenciosamente,
Equipe FrogPay