Cobrança indevida de débito após cancelamento e reembolso de serviço.
Respondida
Belém - PA
02/06/2026 às 03:35
ID: 250301497
Contratei o plano anual da Frota162 e paguei R$ 5.302,80 à vista. O que recebi em troca foi uma plataforma instável e um atendimento que beirou o descaso: notificações geradas com o órgão autuador errado (vinha "SEMOB", órgão já extinto, em vez de Prefeitura Municipal de Belém), notificações sem o código da infração tudo que eu tinha que corrigir manualmente, fazendo o trabalho que o sistema deveria fazer. Passei mais tempo esperando chamado ser resolvido do que com o sistema funcionando. Reuniões marcadas e canceladas, executivo que prometeu retorno "no máximo até amanhã" e sumiu, e uma confusão de vários números e pessoas diferentes me atendendo. Um caos.
Diante de tudo isso, a própria Frota162 concordou em cancelar a venda e me devolver 100% do valor, o que foi confirmado por e-mail pela responsável em 20/06/2025. O reembolso, que deveria ser imediato, só caiu em 04/07/2025, depois de eu cobrar à exaustão. Tudo encerrado, contrato cancelado, valor restituído. Fim ou era para ser.
Pois bem: quase 10 meses depois, sou surpreendido com cobranças de um "débito" que simplesmente não existe. Primeiro um e-mail no estilo chantagem "Última chance de ter o seu CNPJ em dia" e depois uma assessoria de cobrança (Comax) exigindo um suposto débito n *****, no valor de R$ 441,90, com vencimento em 20/07/2025. Ou seja: estão cobrando uma data posterior ao cancelamento e ao reembolso que a própria empresa fez! É surreal.
Isso é, no mínimo, desorganização grave; no pior cenário, uma tentativa de extorquir por fora aquilo que recuaram na negociação. Não devo absolutamente nada a esta empresa e não admito ter meu CNPJ e meu CPF ameaçados de negativação por uma cobrança inventada.
O que eu exijo:
Reconhecimento, por escrito, de que não existe nenhum débito e cancelamento imediato dessa cobrança;
Parem de me cobrar por e-mail, telefone, WhatsApp ou via terceiros;
Declaração formal de que meu CNPJ e meu CPF não constam em nenhum cadastro de restrição de crédito (Serasa, SPC, Boa Vista, protesto) por causa disso.
Se persistirem na cobrança ou negativarem meu nome por dívida que não existe, já tenho a documentação completa (e-mail de cancelamento, comprovante do reembolso e os registros das falhas) e levarei o caso à esfera judicial, com pedido de indenização por danos morais e materiais e repetição do indébito em dobro, além de Procon e ANPD.
Aguardo solução. Não é favor é obrigação de vocês.
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Resposta da empresa
08/06/2026 às 15:27
Olá, Equipe da Leve Locadora, tudo bem?
Antes de mais nada, em nome de todo o time da Frota162, quero pedir sinceras desculpas pelo transtorno e pela preocupação que esta situação causou a vocês. Nós prezamos muito pela transparência e pela eficiência na gestão de frotas e multas, e sabemos o quanto a segurança jurídica e financeira é fundamental para a operação de vocês.
Assim que recebemos o seu apontamento, nossa diretoria e o time de auditoria interna realizaram uma varredura completa em nossos sistemas de faturamento. Identificamos que, infelizmente, houve uma falha sistêmica pontual e isolada na nossa plataforma de cobranças.
Gostaríamos de reforçar e deixar registrado publicamente que:
O contrato de vocês foi encerrado corretamente em 20/06/2025, e o reembolso integral foi processado e quitado em 04/07/2025, conforme o histórico conduzido pela nossa especialista Talita Batista.
A cobrança do débito n ***** (título *****, no valor de R$ 441,90) foi gerada de forma indevida e automática pelo sistema após o encerramento da conta.
O que já fizemos para resolver definitivamente:
Cancelamento Integral: O débito foi baixado e cancelado definitivamente de todos os nossos sistemas.
Inexistência de Débito: Declaramos que a Leve Locadora não possui nenhuma pendência financeira ou obrigação com a Frota162 e/ou Comax.
Cessação de Cobranças: Removemos qualquer comando de cobrança (seja por e-mail, telefone ou SMS).
Proteção ao Crédito: Garantimos que o CNPJ de vocês e o CPF dos representantes estão totalmente livres de restrições e nunca foram enviados para órgãos como Serasa, SPC ou Cartórios de Protesto por conta deste evento.
O nosso departamento jurídico enviou hoje uma resposta detalhada diretamente para o e-mail de vocês, formalizando a declaração de inexistência desse débito para a sua total segurança.
Lamentamos profundamente o desgaste operacional. Estamos trabalhando fortemente em melhorias tecnológicas para que falhas na transição de encerramento de contratos não voltem a acontecer.
O caso está totalmente resolvido por aqui, mas a nossa equipe de Sucesso do Cliente permanece à inteira disposição caso precisem de qualquer suporte adicional.
Um abraço,
Equipe de Sucesso do Cliente Frota162