Cobrança indevida de curso EAD após solicitação de troca para modalidade presencial
Em réplica
Caxias do Sul - RS
10/06/2026 às 14:57
ID: 251035383
Solicitei a troca da minha graduação da modalidade EAD para presencial diretamente com a faculdade. A alteração foi realizada e passei a frequentar e pagar normalmente o curso presencial, mantendo todas as mensalidades em dia.
Porém, após aproximadamente 4 meses, descobri que a matrícula do curso EAD não havia sido cancelada pela instituição e continuou gerando mensalidades, mesmo eu não utilizando mais essa modalidade.
Ao procurar atendimento, fui informado de que não existe registro de pedido de cancelamento do EAD e que, por políticas internas, as cobranças não podem ser removidas. No entanto, em nenhum momento fui orientado de que seria necessário realizar um cancelamento separado após a troca de modalidade, nem fui informado de que o curso EAD permaneceria ativo gerando cobranças.
Considero injusto ser responsabilizado por um procedimento que foi conduzido pela própria instituição e sobre o qual não recebi qualquer orientação. Além disso, todas as mensalidades do curso presencial estão pagas e em dia.
Possuo histórico de conversas e demais documentos que comprovam a solicitação da troca de modalidade e os contatos realizados para tentar resolver a situação.
Solicito que a faculdade revise o caso, cancele as cobranças indevidas do curso EAD, regularize minha situação financeira e garanta que meu nome não seja negativado por uma dívida gerada em razão de uma falha administrativa da própria instituição.
Estou buscando uma solução amigável e espero que a situação seja analisada com atenção pela gerência responsável.
Compartilhe
Resposta da empresa
10/06/2026 às 15:47
Prezado(a) Carlos Estimo que esteja bem!
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de trazer os devidos esclarecimentos sobre o fluxo de alteração de modalidades e as mensalidades geradas em seu histórico. Parabéns pela dedicação em manter os pagamentos da sua graduação presencial em dia; nosso compromisso é garantir total clareza sobre os trâmites administrativos da instituição.
Com foco na transparência e seguindo as diretrizes normativas regulamentares, realizamos uma verificação junto à Secretaria Geral de Registro Acadêmico e ao setor Financeiro. Diante da análise técnica, detalhamos os critérios institucionais vigentes:
Dinâmica de Troca de Modalidade: Esclarecemos que a transição de um curso da modalidade a Distância (EAD) para a modalidade Presencial resulta na abertura de um novo registro de matrícula (RGM), gerando um prontuário acadêmico e financeiro independente para o novo formato de ensino.
Formalização de Cancelamento: Em razão da geração deste novo registro, faz-se estritamente necessária a solicitação formal de cancelamento ou encerramento do vínculo correspondente à modalidade EAD anterior por meio do portal do aluno, de modo a cessar a disponibilização dos serviços e o faturamento das mensalidades daquele RGM.
Critério Contratual: Conforme estabelecido na Cláusula 26 do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais firmado, o distanciamento das atividades ou a desistência não oficial não desobriga o adimplemento das parcelas até o final do período letivo, uma vez que a vaga e os serviços da modalidade EAD permaneceram em plena disponibilidade no sistema até que haja a comunicação oficial de rescisão.
Dessa forma, como não houve o registro do protocolo formal de encerramento do vínculo EAD dentro do período mencionado, os valores gerados encontram-se respaldados pelos parâmetros contratuais vigentes, não sendo elegíveis para cancelamento retroativo por critérios internos.
Para auxiliá-lo(a) na verificação detalhada do seu extrato e conferir as opções facilitadas de negociação disponíveis para a regularização deste saldo do curso anterior, nossa equipe de atendimento permanece à sua total disposição por meio dos canais oficiais.
Caso necessite de informações adicionais ou outros serviços conheça os nossos canais de atendimento:
- App Duda
- Central de Atendimento ao Aluno.
- CAA Online,
Atenciosamente,
Thaynara
Reclame Aqui - FSG.
Réplica do consumidor
10/06/2026 às 15:57
Voces são ridiculos, alguem interno da FSG alterou minha modalidade de EAD para presencial, e nunca me informou que era necessario o cancelamento da matricula!
Após essas respostas que estou tendo dessa faculdade estarei migrando o restante do meu curso para outra faculdade, não piso mais nessa instituição
E ainda entrarei com um processo por quererem obrigar o pagamento de 2 cursos, sendo que estava cursando apenas 1
Réplica da empresa
10/06/2026 às 17:04
Olá, Carlos.
Compreendemos a sua insatisfação com as diretrizes administrativas, contudo, cumpre reiterar os aspectos contratuais e regulamentares que regem a prestação dos serviços educacionais:
Independência de Vínculos (RGM): A abertura de uma matrícula para o curso presencial não extingue, de forma automática, o contrato anteriormente firmado para a modalidade EAD. Tratam-se de duas vagas distintas no sistema da instituição. A alteração de modalidade é operacionalizada por meio do ingresso no novo formato, permanecendo a obrigação de formalizar o encerramento do vínculo anterior para que o faturamento seja cessado.
Disponibilidade do Ambiente Virtual: Durante os meses citados, os conteúdos, disciplinas e ferramentas da plataforma EAD continuaram em plena disponibilidade para o seu acesso sob o RGM correspondente. Perante a legislação vigente e as cláusulas contratuais, a cobrança é gerada pela prestação do serviço colocado à disposição do estudante, independentemente de sua efetiva utilização.
Rescisão Contratual: A instituição atua em estrita conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que prevê a necessidade de manifestação formal do aluno para a rescisão de qualquer vínculo ativo.
Lamentamos a sua decisão de desvinculação da instituição. Ressaltamos que a solicitação de transferência externa ou a emissão de documentos acadêmicos (como histórico e ementas) para apresentação em outra faculdade pode ser realizada a qualquer momento diretamente pela sua Área do Aluno, por meio do CAA Online.
As pendências financeiras registradas no RGM do formato EAD permanecem vigentes conforme as normas contratuais apresentadas.
Caso necessite de informações adicionais ou outros serviços conheça os nossos canais de atendimento:
- App Duda
- Central de Atendimento ao Aluno.
- CAA Online,
Atenciosamente,
Thaynara
Reclame Aqui - FSG.