Ação judicial sem aviso prévio e falta de notificação ao consumidor

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Recife - PE

10/10/2025 às 02:31

ID: 228988867

Empresa não notifica e judicializa sem aviso prévio

Gostaria de relatar minha experiência para alertar outros consumidores. Durante todo o período em que frequentei o curso na Fuctura, nunca atrasei nenhum pagamento. Todas as mensalidades foram quitadas em dia, e eu sempre mantive um diálogo aberto. Quando decidi não prosseguir para o próximo módulo e como não iria frequentar, acreditei que simplesmente retomaria os pagamentos quando voltasse a cursar.

Importante destacar que minha última mensagem com a empresa foi sobre o desconforto da temperatura na sala, e eu sempre estive disponível para qualquer comunicação. A empresa, no entanto, não me enviou nenhum aviso formal, não notificou nenhum órgão de proteção ao crédito, e simplesmente optou por partir diretamente para a judicialização, ignorando qualquer tentativa de resolução amigável.

Fica aqui meu alerta para que outros consumidores leiam atentamente o contrato. A Fuctura, ao que tudo indica, não busca uma multa rescisória ou um diálogo prévio, mas sim aguarda o tempo passar e depois cobra o valor integral na justiça, o que considero uma prática de má-fé.

Meu objetivo não é difamar a empresa, mas sim compartilhar minha experiência para que mais pessoas possam se precaver.

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Resposta da empresa

11/10/2025 às 22:55

Prezado aluno,

Entendo que essa situação pode estar causando preocupação e gostaria de começar dizendo que estamos aqui para ajudar. É importante esclarecer que nossa intenção não é criar obstáculos, mas sim encontrar uma solução amigável.

É verdade que foram enviados vários avisos para discutirmos uma possível negociação, demonstrando nossa disposição em encontrar um acordo. Nosso objetivo é apoiar os alunos em sua jornada educacional e profissional, ajudando-os a ingressar no mercado de trabalho.

Entendo que o momento pode ser desafiador, mas gostaria de salientar que abandonar o curso com mensalidades em aberto pode não ser a solução mais benéfica.

Gostaria de sugerir que mantenha a comunicação com a empresa de cobrança, respondendo às mensagens e e-mails. Eles sempre estão dispostos a discutir possíveis alternativas que possam ajudá-lo a regularizar sua situação.

Não desista de seus sonhos e objetivos.

Réplica do consumidor

12/10/2025 às 03:24

Onde estas mensagens estão chegando? não recebi nada da fuctura, a ultima mensagem foi sobre ar condicionado na sala!

Réplica do consumidor

12/10/2025 às 03:30

inclusive assim que recebi a notificação do jusbrasil entrei em contato com o escritório de advocacia e eles simplesmente querem que eu pague o curso inteiro! isso não é justo! falei com eles que pagaria a rescisão! mas curso inteiro de forma alguma! f

Réplica do consumidor

12/10/2025 às 03:34

vou falar oq falei pra eles, nem sabia que existia rescisão, mas se existir, falem comigo no whatsapp pagarei no mesmo dia! no pix! mas o curso inteiro nao!

Réplica do consumidor

12/10/2025 às 03:41

E não abandonei o curso com mensalidades em aberto, simplesmente parei de frequentar quando o modulo acabou, nunca pisei na instituição com mensalidade em aberto! sempre foi pago em dia! se existe algum valor por não ter continuado era so falar cmg no whatsapp te garanto e posso provar que ngm falou cmg! agora querer que eu pague o curso inteiro sem nem ter estado no local isso é pura sacanagem!

Réplica do consumidor

12/10/2025 às 04:11

Além disso, até o escritório de advocacia que vocês contrataram nunca entrou em contato comigo. Fui eu que tive que descobrir tudo ao receber uma notificação do JusBrasil. Então, essa afirmação de que foram enviados vários avisos para discutir negociação é totalmente [Editado pelo Reclame Aqui]. Não houve nenhum contato nem do escritório, nem da Fuctura, até que eu fosse notificado oficialmente. Ou seja, vocês nunca tentaram realmente uma negociação antes de partir para a justiça.

Entendo que o escritório de advocacia tem um interesse porque lucra um percentual sobre o contrato, o que acaba incentivando a judicialização em vez de resolver diretamente. Isso não deveria acontecer, pois demonstra que não há um esforço real para resolver de forma imediata. Eu não recebi nenhuma mensagem da Fuctura no meu WhatsApp, e eles tinham total condição de me notificar diretamente, já que monitoravam a frequência dos alunos. Em vez disso, preferiram ficar calados e agora todo mundo lucra, menos o aluno. Então, se realmente quiserem resolver, enviem no WhatsApp o valor da rescisão referente apenas ao período que parei de frequentar, e não o curso inteiro, e será pago no mesmo dia!

Réplica do consumidor

12/10/2025 às 05:25

Quero deixar claro que há um print do próprio escritório de advocacia de vocês, a Varela Caon, que eu posso enviar pelo WhatsApp assim que entrarem em contato comigo, já que vocês têm meus dados. Nesse print, eles afirmam que não foi enviado avisos individuais por causa do volume de contratos, o que prova que não é verdade que houve essa comunicação prévia. que vocês estão afirmando aqui, Além disso, vocês pularam o passo a passo normal, que seria notificar, registrar a dívida em cartório, passar pelo Serasa, e só então chegar à justiça. Eu nunca recebi nenhum tipo de processo antes, e agora estão tentando manchar a minha imagem. Por isso, vou levar o caso ao Ministério Público, ao PROCON e denunciar o escritório na OAB para que a conduta de vocês seja avaliada.

Réplica da empresa

13/10/2025 às 08:59

Meu querido, gostaria de revisar alguns pontos:
Como acompanhamos todos os alunos, fiz uma revisão das mensagens trocadas. Seu interesse era aprender programação e morar fora.
Sentimos muito situação, mas observe:
Em março você não atendeu nenhuma ligação até o dia 28, conforme sistema:
28/03/******* - Aluno faltou, informou por mensagem que deve voltar as aulas no próximo mês.
02/04/******* - Aluno faltou novamente, não da retorno nem atende ligação.
03/05/******* - Tem 1 boleto em aberto e não responde mensagens e nem atende as ligações, passar caso para Diógenes
Deixo claro que o sistema manda automaticamente para cobrança. Sugerimos sempre a negociação para ajudar nosso alunos a terminar o curso.
Ligue para a advogada e se quiser, volte a estudar.

Réplica do consumidor

13/10/2025 às 09:09

Essa mensagem de "O aluno tem um boleto em aberto" Nunca chegou pra mim, vocês vão ter que provar na justiça essa alegação, disponibilizo até pra pericia meu telefone! vocês está empurrando pro seu advogado pq sabe que eles não querem resolver!

Enviei a seguinte mensagem para o seu advogado!

"Olá, tudo bem? Recebi uma notificação pelo JusBrasil sobre um processo envolvendo meu nome e o curso da Fuctur@. Fiquei surpreso, porque na minha cabeça, eu havia parado de frequentar as aulas e, consequentemente, de pagar, achando que isso já suspendia automaticamente a cobrança.

Gostaria de entender melhor do que se trata esse processo e se existe alguma possibilidade de fazermos um acordo. Talvez eu possa voltar a estudar e retomar os pagamentos mensais, ou encontrarmos outra solução amigável. Fico no aguardo para a gente conversar melhor. Obrigado!"

tentei justamente isso voltar a estudar e voltar com os pagamentos pra minha supressa eles querem o valor total mais 20% sobre o valor, isso é um absurdo! se vocês quisessem realmente resolver jamais teriam colocado diretamente na justiça!

Réplica da empresa

13/10/2025 às 16:06

Vou repassar para o setor jurídico, mas no nosso caso temos sim várias mensagens para você sem resposta.
Tenho certeza que conseguimos chegar num acordo

Réplica do consumidor

14/10/2025 às 01:38

Curioso que o escritório de advocacia que representa a instituição de vocês já declarou publicamente que a Fuctura não realiza contato prévio com alunos por conta do grande volume de contratos, enquanto agora a própria escola afirma o contrário que teria enviado várias mensagens.
Essas duas versões se anulam. Uma das partes está claramente faltando com a verdade.

Se não forem apresentadas provas concretas como protocolos, registros de envio ou prints com data e hora mencionando débitos , essa contradição será levada ao processo judicial como indício de má-fé e possível violação ao art. 34, incisos IV e XXVII, da Lei n 8.*******/94 (Estatuto da Advocacia), que proíbe o uso do Direito com fins meramente mercantis e sem respeito à boa-fé e à função social da profissão.

Além disso, usar o Estado e o Poder Judiciário como ferramenta de cobrança em massa ou meio de enriquecimento é desvirtuar completamente a função social da Justiça, transformando algo que deveria promover equilíbrio e justiça social em um mecanismo de lucro o que é inaceitável.

[15:44, 10/10/*******] Irty: como falei ontem, falo hoje novamente, pago ainda hoje! o justo, não um abuso contratual.
[16:02, 10/10/*******] Varela Caon: Pode apresentar suas alegações no processo.

Tentei muito falar com o escritório de vocês, e isso é o que recebo como retorno! ou seja, não houve qualquer tentativa de diálogo ou conciliação, apenas o direcionamento direto ao processo judicial, eles querem os 20% querem dinheiro!

Consideração final do consumidor

25/11/2025 às 00:06

A Fuctura vende um discurso muito atraente: promete cursos voltados ao mercado de trabalho, metodologias pensadas para ajudar o aluno a conquistar emprego e uma formação que supostamente abre portas profissionais. Porém, na prática, a postura da empresa é completamente diferente do que ela mesma anuncia.

Mesmo que não seja o meu caso, não consigo deixar de pensar nas milhares de pessoas que eles estão processando, muitas delas que procuraram a Fuctura justamente buscando uma oportunidade de emprego, tentando melhorar a vida em um curto espaço de tempo, acreditando no discurso de formação para o mercado. Essas pessoas, que já estão vulneráveis e buscando uma chance, acabam surpreendidas por cobranças judiciais sem qualquer aviso prévio, sem diálogo, sem negociação.

Isso é desumano.
É completamente incompatível com aquilo que uma instituição de ensino deveria representar.

A empresa diz que prepara profissionais para o mercado, mas age com total falta de empatia, transparência e respeito. Na prática, o aluno vira apenas um número: não há comunicação adequada, não há suporte eficiente e há uma disposição absurda em transformar qualquer dificuldade em um processo judicial algo que assusta, constrange e prejudica pessoas que só queriam estudar e melhorar de vida.

Não recomendo a Fuctura. É uma empresa cujo discurso não combina com suas atitudes, e quem paga o preço são justamente os alunos que confiaram nela para buscar um futuro melhor.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0

Consideração final da empresa

26/11/2025 às 09:38

Irty, vamos recapitular seu caso de forma bem objetiva.
Sim, nós ensinamos programação, e os resultados dos nossos alunos inclusive aqueles já contratados junto às empresas parceiras demonstram o trabalho que fazemos há 25 anos.

Sobre sua pendência, entendemos sua colocação de que não teria havido contato, mas mostramos que enviamos várias mensagens ao longo do período. Naturalmente, precisamos manter esse acompanhamento, pois a sustentabilidade da empresa depende dos compromissos assumidos pelos alunos.

Também reforço que todos os alunos têm direito a refazer o curso sempre que precisarem, seja por dúvida ou perda de alguma aula algo que poucas instituições oferecem.

Nossa proposta de acordo continua disponível. Estamos totalmente abertos para resolver da melhor forma possível, é só nos sinalizar.