Cobrança indevida e cálculo incorreto de multa após cancelamento do curso de Programação Python na Fuctura Tecnologia.
Resolvido
Jaboatão dos Guararapes - PE
31/01/2026 às 06:10
ID: 239370539
Eu, *****, regularmente matriculado no curso de Programação Python ofertado pela instituição Fuctura Tecnologia, vem registrar reclamação em razão de cobranças indevidas, inconsistências nos cálculos apresentados e desproporcionalidade contratual após o pedido de cancelamento do curso.
Conforme dados fornecidos pela própria instituição, verificou-se erro material no cálculo da multa contratual, que foi aplicada no valor de R$ 395,00, quando o correto, segundo o percentual de 20% previsto em contrato, seria R$ 277,00. Além disso, o valor indicado como diferença a estornar (R$ 1.070,00) não corresponde a nenhum dos resultados matematicamente possíveis, evidenciando falta de transparência e inconsistência contábil.
Constatou-se também grave desproporcionalidade na precificação dos módulos, todos com a mesma carga horária (24h), porém com valores extremamente discrepantes, fazendo com que apenas um módulo represente mais de 50% do valor total do curso. Tal prática configura vantagem manifestamente excessiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Na prática, mesmo tendo cursado apenas um módulo, a instituição exige do consumidor aproximadamente 70% do valor total do contrato, o que caracteriza onerosidade excessiva, desequilíbrio contratual e cobrança abusiva, em afronta aos arts. 6, 39, 42 e 51 do CDC
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Resposta da empresa
09/02/2026 às 11:50
Olá, David, tudo bem?
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de conversarmos sobre o seu caso. Na Fuctura Tecnologia, buscamos sempre a transparência com nossos alunos e lamentamos que o processo de cancelamento não tenha atendido às suas expectativas iniciais.
Gostaríamos de esclarecer ponto a ponto as questões levantadas, reforçando nosso compromisso com a justiça contratual:
Sobre os Cálculos e a Multa: Revisamos os valores e estamos à disposição para apresentar detalhadamente a memória de cálculo.
Entendemos seu questionamento sobre os valores. No entanto, é importante ressaltar que a precificação de cada módulo não se baseia exclusivamente na carga horária, mas sim na complexidade do conteúdo, nas ferramentas utilizadas e no valor de mercado das tecnologias ensinadas em cada etapa da trilha de Python. E sendo uma Academia, propomos aos alunos um valor menor em cada módulo para ajudar.
Um ponto fundamental que precisamos destacar é que o módulo cursado por você foi concluído integralmente. A cobrança refere-se ao serviço que foi efetivamente prestado e disponibilizado pela instituição. A retenção de valores mencionada decorre do fato de que os módulos já realizados não são passíveis de estorno, uma vez que a carga horária foi cumprida e o conhecimento transmitido.
Nossa intenção nunca é gerar onerosidade excessiva, mas sim garantir que os custos operacionais e as aulas já ministradas sejam devidamente quitados, mantendo o equilíbrio para ambas as partes.
Estamos abertos para resolver! Queremos que você encerre seu ciclo conosco de forma satisfatória. Convidamos você a entrar em contato diretamente com nossa coordenação financeira para que possamos repassar os números juntos, esclarecer qualquer dúvida sobre o CDC e, se necessário, ajustar qualquer inconsistência que possa ter ocorrido.
Nosso objetivo é chegar a um consenso que seja justo e transparente.
Atenciosamente,
Equipe Fuctura Tecnologia
Consideração final do consumidor
21/03/2026 às 14:58
Pode melhorar
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5