Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP

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São Paulo - SP

20/04/2026 às 00:06

ID: 246468483

Em outubro de 2025, me inscrevi no curso de pós-graduação EAD em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas da FAAP. Com o tempo, por razões profissionais e financeiras, ficou inviável acompanhar o curso e formalizei o pedido de cancelamento do vínculo no dia 28/12/2025 através de e-mail.

Reconheço que o prazo legal de 7 dias para arrependimento já passou e não estou solicitando estorno dos valores já pagos. Meu pedido é apenas o encerramento do vínculo sem a cobrança pelos módulos que foram disponibilizados, mas que não acessei.

A instituição, no entanto, condicionou o cancelamento ao pagamento de um valor equivalente a aproximadamente 50% do valor total do curso, referente aos módulos liberados (mesmo que eu não tenha acessado), acrescido de multa de 10% sobre o valor remanescente, além das parcelas que eu já havia pago. Trata-se de um curso 100% online, em que a própria FAAP detém controle total sobre meu acesso à plataforma e tem plena capacidade de verificar se utilizei ou não os conteúdos disponibilizados para trazer condições mais aderentes a realidade.

Vale destacar que, caso eu atrase pagamentos, o acesso ao curso é bloqueado imediatamente, o que demonstra que a instituição gerencia ativamente meu vínculo digital. Portanto, cobrar por conteúdo não acessado e que deixará de estar disponível caso eu não pague é uma prática que entendo ser desproporcional e injusta.

Tenho ciência de que a multa contratual sobre o valor remanescente é legalmente prevista e a aceito. O que questiono é a cobrança pelos módulos liberados e não utilizados, sem qualquer contrapartida real para mim enquanto consumidora.

Solicito que a FAAP reconsidere sua posição e ofereça condições justas para o encerramento do meu vínculo, sem a exigência de pagamento por conteúdos que não acessei e não acessarei.

Por fim, registro este relato como alerta sobre as condições de cancelamento praticadas pela instituição, que considero desproporcionais e pouco transparentes, especialmente para uma instituição que preza pela qualidade do ensino.