Cobrança desproporcional para solicitação de cancelamento de pós-graduação EAD da FAAP
Respondida
Belo Horizonte - MG
09/06/2026 às 20:20
ID: 250960955
Em setembro de 2025 contratei a pós-graduação EAD "Jornalismo Digital e Comunicação" da FAAP.
Por motivos profissionais, não consegui acompanhar o curso como planejado. Durante todo o período, assisti apenas uma aula, não realizei avaliações, não entreguei trabalhos, não obtive aprovação em disciplinas e não recebi qualquer certificação.
Em novembro de 2025 entrei em contato para entender as condições de cancelamento e fui informada de que, naquele momento, o cálculo considerava apenas as disciplinas disponibilizadas até então. Posteriormente, em maio de 2026, ao solicitar novo cálculo, fui informada de que todas as disciplinas haviam sido liberadas e que, por esse motivo, o cancelamento geraria a cobrança integral do valor restante do curso, atualmente em R$ 2.377,36.
Entendo que essa cobrança é desproporcional diante da utilização efetiva do serviço. Embora os conteúdos tenham sido disponibilizados na plataforma, houve utilização mínima do curso. Não realizei avaliações, não concluí disciplinas, não obtive certificação e praticamente não usufruí dos serviços educacionais contratados.
Além disso, a interpretação adotada pela instituição faz com que o cancelamento tenha praticamente o mesmo custo financeiro de permanecer matriculada até o final do curso, esvaziando na prática a possibilidade de rescisão contratual.
Dessa forma, solicito a revisão da cobrança e uma solução razoável e proporcional à efetiva utilização do serviço.
Anexo histórico de comunicações com a instituição e capturas da plataforma demonstrando o baixo aproveitamento do curso.
Solicito:
1. O cancelamento imediato da matrícula e do contrato.
2. A interrupção definitiva de quaisquer cobranças futuras vinculadas ao curso.
3. O reconhecimento da inexigibilidade da cobrança de R$ 2.377,36 informada pela instituição, tendo em vista a utilização mínima do serviço contratado.
4. A revisão dos valores já pagos, com análise da possibilidade de restituição integral ou parcial daqueles que excedam a remuneração razoável pelos serviços efetivamente usufruídos.
Número da Matrícula Escolar/Registro Acadêmico/Contrato *****
Série/Período/Curso 1
Compartilhe
Resposta da empresa
12/06/2026 às 07:29
Prezada Anita,
Esclarecemos que os valores de cancelamento estão em conformidade com o contrato firmado entre as partes, disponibilizado no momento da matrícula. Em caráter excepcional, informamos que, em 10/06/2026, o time responsável encaminhou por e-mail condições especiais aplicáveis ao cancelamento do curso e estorno de valores. Aguardamos seu retorno para a finalização do procedimento e permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Fundação Armando Alvares Penteado