Estudante perde benefício Pé-de-Meia devido a registro incorreto de abandono escolar
Em réplica
Santo Antônio de Pádua - RJ
20/07/2026 às 22:39
ID: 254410499
Sou estudante da rede CEJA vinculada ao Cecierj, na unidade de Santo Antônio de Pádua (RJ), e estou enfrentando um problema relacionado ao meu histórico escolar e ao recebimento do benefício Pé-de-Meia.
Concluí o 2 e o 3 ano do ensino médio, tendo sido devidamente aprovada, conforme consta no meu histórico. Porém, no sistema (como no aplicativo Jornada do Estudante), está sendo registrado que eu abandonei o ensino médio e que teria ocorrido uma reprovação no ano de 2024, informações que não condizem com a realidade.
O motivo informado para a perda do meu benefício Pé-de-Meia foi esse suposto abandono escolar, porém isso nunca aconteceu. Eu retornei aos estudos para concluir o ensino médio e continuei exatamente de onde havia parado, sem precisar reiniciar o curso. Caso eu realmente tivesse abandonado o ensino médio, eu teria que iniciar novamente a formação, o que não ocorreu. Eu dei continuidade aos estudos, fui aprovada e concluí o ensino médio.
Gostaria também de esclarecer que as faltas registradas não ocorreram por abandono ou falta de interesse nos estudos. Em alguns períodos, tive dificuldades para comparecer às aulas por não possuir um meio de transporte adequado para me deslocar até a unidade escolar. Além disso, nas ocasiões em que eu conseguia comparecer à escola, os professores não estavam presentes, o que também acabou prejudicando o andamento das aulas e minha frequência.
Esse erro de registro está me prejudicando diretamente, pois perdi o direito ao recebimento do benefício do programa Pé-de-Meia por uma informação incorreta no sistema.
Solicito com urgência que o Cecierj verifique a situação, corrija os dados registrados no sistema, regularize minha situação escolar como concluinte/aprovada e providencie a correção das informações junto ao programa Pé-de-Meia, para que meu benefício seja regularizado e eu possa receber os valores aos quais tenho direito.Agradeço desde já pela atenção e espero que essa situação seja analisada e resolvida o mais breve possível.
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Resposta da empresa
21/07/2026 às 09:58
Prezada Thaylane, bom dia.
Inicialmente agradecemos pelo seu contato.
Informamos que a sua reclamação por tratar-se de assunto que diz respeito apenas a você e por esta ser uma plataforma pública, onde todos que acessam podem ver sua reclamação e a resposta dada, é de suma importância que você envie a sua reclamação através do OuveRJ, cujo link informamos abaixo, que é a plataforma da Ouvidoria, restrita e protegida pela LGPD, onde apenas você terá acesso à resposta.
Em sua mensagem no OuveRJ por favor informe seu *****, nome completo, ano de conclusão do Ensino Médio e se possível envie anexo seu certificado e histórico. Sua reclamação será encaminhada para a Assessoria de Controle Administrativo da Rede Ceja, que é a área técnica responsável pelo assunto.
Link do OuveRJ: https://www.rj.gov.br/ouverj/
Sempre ao seu inteiro dispor.
Cordialmente
Equipe Ouvidoria
Fundação Cecierj
Réplica da empresa
21/07/2026 às 10:03
Prezada Thaylane, bom dia.
Inicialmente agradecemos pelo seu contato.
Informamos que a sua reclamação por tratar-se de assunto que diz respeito apenas a você e por esta ser uma plataforma pública, onde todos que acessam podem ver sua reclamação e a resposta dada, é de suma importância que você envie a sua reclamação através do OuveRJ, cujo link informamos abaixo, que é a plataforma da Ouvidoria, restrita e protegida pela LGPD, onde apenas você terá acesso à resposta.
Em sua mensagem no OuveRJ por favor informe seu *****, nome completo, ano de conclusão do Ensino Médio e se possível envie anexo seu certificado e histórico. Sua reclamação será encaminhada para a Assessoria de Controle Administrativo da Rede Ceja, que é a área técnica responsável pelo assunto.
Link do OuveRJ: https://www.rj.gov.br/ouverj/
Sempre ao seu inteiro dispor.
Cordialmente
Equipe Ouvidoria
Fundação Cecierj
Réplica do consumidor
28/07/2026 às 02:33
Olá. Já entrei em contato pelo site OuveRJ e, até o momento, não obtive nenhuma resposta. Se estou recorrendo até mesmo ao Reclame Aqui, é porque tenho sido ignorada em todos os outros canais de atendimento.
Ainda assim, farei uma nova tentativa de contato e aguardarei um retorno. Espero que desta vez minha solicitação seja analisada e respondida.
Réplica da empresa
28/07/2026 às 09:25
Prezada Thaylane, bom dia.
Inicialmente agradecemos seu contato e confiança nesta Ouvidoria.
Informamos que de maneira alguma você está sendo ignorada.
Sua manifestação enviada pela plataforma OuveRJ protocolo n ***** recebida hoje, dia 28/07 já foi encaminhada para a área técnica responsável pelo assunto.
Ressaltamos que de acordo o estipulado no Art. 16 da Lei de PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, n 13460/2017, o órgão tem o prazo para a resposta de até 30 (trinta) dias, podendo ocorrer prorrogação justificada pelo gestor responsável pela área técnica que responde pelo assunto, uma única vez, por igual período.
Tão logo tenhamos a resposta, entraremos em contato, através da plataforma OuveRJ, onde você poderá acompanhar utilizando o protocolo acima mencionado.
Esta Ouvidoria reitera nosso compromisso com a transparência, o respeito institucional e a melhoria contínua do ambiente acadêmico e de trabalho.
Sendo o que nos cabe informar no momento, colocamo-nos à disposição para contatos futuros aqui no sistema OuvERJ.
Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria - Fundação Cecierj
Réplica da empresa
30/07/2026 às 12:00
Prezada Thaylane, bom dia.
A sua reclamação foi respondida através da plataforma OuveRJ com protocolo n *****.
Sempre ao seu inteiro dispor.
Cordialmente
Equipe Ouvidoria
Fundação Cecierj
Réplica do consumidor
05/08/2026 às 19:29
Boa tarde. Tentei consultar a resposta no OuveRJ utilizando o protocolo informado (*****), porém o sistema retorna "Sem resultados".
Réplica da empresa
06/08/2026 às 08:56
Prezada Thaylane, bom dia.
Novamente agradecemos pelo seu contato e confiança nesta Ouvidoria.
Primeiramente nos desculpamos pois foi passada uma informação equivocada para você.
Informamos que sobre a sua reclamação enviada pelo OuveRJ protocolo n ***** que recebemos em 28/07/2026, a mesma foi encaminhada para a Assessoria da Rede Ceja, no mesmo dia, para análise e pronunciamento.
Esclarecemos que, de acordo com o estipulado no Art. 16 da Lei de PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, n 13460/2017, o órgão tem um prazo para a resposta de até 30 (trinta) dias, podendo ocorrer prorrogação justificada pelo gestor responsável pela área técnica que responde pelo assunto, uma única vez, por igual período. Portanto é este o motivo de não encontrar resposta ao acessar o seu protocolo. Ainda estamos dentro do prazo que termina em 28/08/2026.
Tão logo tenhamos a resposta, entraremos em contato através da plataforma OuveRJ.
Esta Ouvidoria reitera nosso compromisso com a transparência, o respeito institucional e a melhoria contínua do ambiente acadêmico e de trabalho.
Sendo o que nos cabe informar no momento, colocamo-nos à disposição para contatos futuros aqui no sistema OuvERJ.
Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria - Fundação Cecierj