Impedimento de retirada de material didático por falta de folha impressa no polo Cederj

Respondida
São João de Meriti - RJ
11/08/2026 às 22:21
ID: 256230701
Assunto: Reclamação sobre impedimento de retirada de material didático no polo Cederj /Nova Iguaçu
Prezados(as) da Ouvidoria da Fundação CECIERJ,
Venho registrar uma reclamação em relação à forma como fui atendida no polo do CEDERJ quando compareci para retirar meus livros/material didático.
Sou aluna regularmente matriculada e compareci ao polo especificamente para retirar o material destinado ao meu curso. Para minha identificação, estava com meu RG e também levei uma folha contendo meu nome completo e minha matrícula.
No entanto, fui informada de que seria necessário apresentar uma determinada folha impressa para que os livros fossem entregues. Expliquei que, naquele momento, não tinha condições de realizar a impressão. O diretor tinha conhecimento de que não havia nenhum local aberto onde eu pudesse realizar a impressão e, mesmo assim, não houve flexibilidade para que eu pudesse retirar os livros.
Embora eu compreenda que o polo possa possuir procedimentos administrativos para a retirada dos materiais, considero que deveria existir alguma alternativa quando o aluno, por uma circunstância momentânea, não consegue apresentar determinado documento impresso.
O que questiono não é simplesmente a existência de uma regra, mas a forma como ela foi aplicada. Eu estava presente no polo, portava meu RG, informei meu nome completo e minha matrícula, e minha situação acadêmica poderia ser confirmada pela própria instituição. Ainda assim, a ausência daquela folha impressa foi suficiente para impedir a retirada do meu material didático.
Considero importante que a instituição avalie essa situação também sob a perspectiva da acessibilidade e da igualdade de acesso. Nem todos os alunos possuem as mesmas condições financeiras, acesso a computador ou facilidade para encontrar um local de impressão, especialmente dependendo do horário. Uma exigência administrativa não deveria se transformar em uma barreira para que o aluno tenha acesso ao material necessário para acompanhar seus estudos, principalmente quando existem outras formas de identificação e de confirmação da matrícula.
Gostaria de saber qual é a norma ou procedimento oficial que determina a apresentação obrigatória dessa folha impressa para a retirada do material, por que a apresentação do RG juntamente com meu nome completo e minha matrícula não foi suficiente para minha identificação e por que não foi possível confirmar minha matrícula diretamente no sistema ou utilizar outra forma de identificação disponível no polo.
Também solicito esclarecimentos sobre a existência de algum procedimento alternativo para situações em que o aluno não consegue realizar a impressão naquele momento e sobre quais orientações são dadas aos polos para que situações como essa sejam tratadas de maneira razoável, acessível e sem criar barreiras desnecessárias aos alunos.
Reforço que minha reclamação não é contra a existência de um procedimento de retirada, mas contra a falta de uma alternativa diante de uma situação concreta em que eu não tinha como realizar a impressão naquele momento.
Solicito que a situação seja analisada considerando não apenas o cumprimento de um procedimento administrativo, mas também o acesso do aluno ao material didático necessário para acompanhar regularmente o curso, evitando que uma exigência de impressão se transforme em uma barreira de acesso.
Aguardo esclarecimentos e providências.
Atenciosamente,
Luciana C.Batista
Polo: Nova Iguaçu
Data: 11/08/26.
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Resposta da empresa
12/08/2026 às 09:22
Prezada Luciana, bom dia.
Inicialmente agradecemos seu contato e compreendemos as questões colocadas em sua manifestação
Informamos que seu relato também foi recepcionado pela Ouvidoria da Fundação CECIERJ, que prestou as orientações necessárias para dar prosseguimento ao seu atendimento.
Ressaltamos que o canal oficial do Governo do Estado para o registro e acompanhamento de manifestações é o sistema OuvERJ (Sistema Único de Ouvidoria e Transparência do Estado do Rio de Janeiro), acessível pelo link: https://www.rj.gov.br/ouverj/
A partir do registro no OuvERJ, um número de protocolo será gerado para que você possa acompanhar o andamento da sua manifestação, que será encaminhada para a área técnica competente pela apuração e pronunciamento.
Permanecemos à disposição e reiteramos nosso compromisso com a transparência, o respeito institucional e a melhoria contínua de nossos serviços e do ambiente acadêmico.
Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria - Fundação CECIERJ