Revogação do Edital 11/*******
Respondida
Brasília - DF
08/10/2023 às 12:28
ID: 173561827
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesA FAPDF lançou o edital de fomento de Startups, recebeu as trabalhosas propostas e depois simplesmente revogou o edital. Acredito que se houvesse impedimentos para execução do edital, poderiam ter cancelado antes do recebimento das propostas.
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Resposta da empresa
20/10/2023 às 15:54
Prezado (a),
O Edital STARTBSB ******* seguiu todas as regras legais, de acordo com a Lei 6.*******/******* e 10.*******/*******. Contudo, a Administração Pública tem o direito de revogar atos que não são mais convenientes e oportunos para o interesse público.
Então, o Edital n 11/*******- START BSB *******Seleção Pública de Propostas para Apoio Financeiro na Modalidade Subvenção Econômica às Startups foi publicado no DODF no dia 27 de abril de *******, n 79, página 75. Mas, infelizmente, tivemos pouquíssimas inscrições, mesmo sendo a segunda edição.
Por isso, considerando que o edital não alcançou seus objetivos, não faz sentido continuar com o processo, já que vai contra o princípio da eficiência administrativa. Afinal, eficiência é fazer as coisas de forma rápida, perfeita e com bom rendimento.
Então, levando em conta a eficiência administrativa e o poder de controle da Administração Pública, decidimos revogar o edital para lançá-lo novamente, dessa vez melhorado, e minimizar qualquer prejuízo. Além disso, estamos estudando formas de aperfeiçoar o programa StartBSB para a próxima edição.
Entendemos a indignação do proponente reclamante, mas queremos informar que a revogação do edital foi a decisão certa para poder relançá-lo de forma melhorada.
Atenciosamente,
Ouvidoria da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.