Cobrança indevida e negativação de falecido após exclusão do plano de saúde

Respondida
Ipatinga - MG
17/06/2026 às 21:26
ID: 251700013
Venho, por meio desta reclamação, relatar uma situação extremamente grave, abusiva e constrangedora praticada pela operadora de plano de saúde, denominada Fundação São Francisco Xavier FSFX, CNPJ: 19.878.404/0001-00
Meu pai, senhor *****, CPF: *****, falecido em ***** era titular/ beneficiário de plano de saúde administrado por esta operadora.
Ocorre que ele faleceu em *****, conforme certidão de óbito que pode ser apresentada e poucos dias após o falecimento, a família comunicou formalmente a operadora sobre o ocorrido.
Após essa comunicação, ocorrida in loco no dia *****, o nome do meu pai foi retirado do plano de saúde, deixando de integrar o rol dos beneficiários. Portanto, desde então não havia qualquer possibilidade de utilização dos serviços, tampouco de geração válida de mensalidades futuras em seu nome.
Para nossa absoluta surpresa, quase um ano depois do falecimento, a família recebeu uma comunicação do Serasa informando a inscrição do nome do meu pai em cadastro de restrição de crédito, em razão de suposto débito junto à operadora referente ao ano de 2025.
A cobrança é completamente indevida, pois o suposto débito é posterior ao falecimento e posterior à exclusão do beneficiário do plano. Trata-se de uma cobrança manifestamente abusiva, realizada contra pessoa falecida, que sequer poderia ter usufruído dos serviços no período cobrado.
A família em contato telefônico com a operadora, explicou a situação, informou novamente o falecimento e esclareceu que meu pai não integrava mais o plano de saúde havia muitos meses.
Mesmo assim, a operadora não resolveu o problema, manteve a cobrança e permitiu a permanência indevida do nome do falecido nos cadastros de restrição ao crédito.
A conduta da operadora demonstra evidente falha na prestação do serviço, desorganização administrativa e desrespeito à memória do falecido e à nossa família, que se vê obrigada a lidar com cobranças indevidas e negativação abusiva em momento já suficientemente sensível.
Ressalto que a inscrição em SPC/Serasa é totalmente irregular, pois não existe dívida válida a justificar a negativação. A cobrança de valores posteriores ao falecimento e posterior à exclusão do plano, é ilícita e deve ser imediatamente cancelada.
Diante disso, solicito:
- O cancelamento imediato de qualquer cobrança lançada em nome do Sr. *****, especialmente aquelas referentes ao período posterior ao seu falecimento e /ou à sua exclusão do plano;
- A baixa imediata da inscrição junto ao Serasa / SPC ou qualquer outro órgão de proteção ao crédito;
- A emissão de declaração formal de inexistência de débito em nome do falecido;
- A confirmação de que não haverá novas cobranças ou negativas futuras relacionadas ao contrato encerrado;
- A apuração interna do ocorrido, com a devida correção dos registros cadastrais da operadora.
Caso a situação não seja solucionada administrativamente, serão adotadas as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor, ANS e Poder Judiciário, inclusive com pedido de indenização pelos danos morais decorrentes da cobrança indevida e da manutenção abusiva da negativação.
Aguardo solução urgente, pois a dívida é inexistente e a manutenção do nome de pessoa falecida em cadastro restritivo por débito posterior ao óbito é conduta absolutamente inadmissível.
Meu nome é *****, Fone: *****, sou filho do Sr. *****, e aguardo com a máxima urgência a solução.
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Resposta da empresa
22/06/2026 às 10:43
Olá Werlen,
Agradecemos pelo seu contato.
Identificamos que o perfil utilizado para o registro da sua manifestação é do Hospital Márcio Cunha, no entanto, o seu relato se refere a um atendimento relacionado ao plano de saúde Usisaúde, que possui um perfil específico para tratativas nesta plataforma.
Verificamos também que sua demanda está sendo devidamente tratada pela Usisaúde, conforme informado anteriormente via WhatsApp, e eles ficarão responsáveis pela análise e retorno ao seu caso.
Todo o acompanhamento e os esclarecimentos poderão ser feitos diretamente com a Usisaúde.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Serviço de Apoio ao Cliente
Hospital Márcio Cunha