Bloqueio judicial indevido de conta salário ex-aluno - PUC SP

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São Paulo - SP

23/07/2024 às 12:03

ID: 193034521

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Bom dia,
Fui graduando nesta instituição a mais de 15 anos atrás, no início do curso dispunha de Bolsa restituível (Pagando uma % do valor), devido condição financeira, sendo minha mãe pensionista (Recurso de 1 salário mínimo), minha fiadora.
Esta condição permaneceu por um determinado período (Não foi o curso todo). Posteriormente, houve mudança na grade do curso (História) e passei a pagar de forma integral (Praticamente refiz a maior parte da grade do curso), até Dez/*******.
Depois me mudei do meu antigo endereço e não tive contato com os comunicados e este valor da bolsa restituível começou a ser acionada até a dívida seguir via processo judicial.
Passado muitos anos depois, me deparei com o bloqueio de R$ 3.*******,00 do meu salário em minha conta corrente, e a partir daí tive acesso as informações da ação judicial. Ao fazer contato com o escritório de advocacia Ferraz Veras que representava a PUC, fui informado que a dívida estava em R$ 65.*******,70 + R$ 10.*******,33 de Honorários.
A partir daí, propus ao escritório acordos para quitação porém sem êxito, tendo a última posição de que o valor (R$ 12.*******,00), estava fora dos parâmetros da faculdade e apresentado o valor acima para a quitação, ou seja, pagamento total da dívida acumulada com os juros.
Em Jul/******* a PUC abriu uma campanha de negociação de dívidas junto ao setor Nucleo de Conciliação e Cobrança Fundasp e sem sucesso pois o valor não estava dentro dos parâmetros esperados. A contraproposta se deu para pagamento de um valor superior em longo prazo que ao meu ver é abusivo.
Veja, eu tenho ciência da dívida, mas não quer dizer que a Instituição possa cobrar juros abusivos e se dar ao direito de impor isto em uma negociação.
Hoje me vejo refém e diante de uma situação insustentável.
Em Janeiro enviei email enviei email ao Nucleo de Conciliação e Cobrança - Fundasp perguntando se a PUC aderiu ao programa Desenrola Brasil do Governo Federal ou havia aberto ou tinham alguma previsão de abertura de nova campanha.
Em 19/jun/24 recebi o contato da atendente Mariana do mesmo Núcleo de Conciliação e Cobrança da PUC (Setor localizado na unidade da Consolação). Para tratar a pendência financeira. Expliquei a ela a situação acima, me deparei com uma conduta não adequada de tom de voz e que caso não houvesse acordo que ocorreria o bloqueio da minha conta (mesmo eu dizendo que se tratava de uma conta salário e minha situação), que eu deveria me justificar ao Juiz. Quando se solicita detalhes da dívida, o envio via e-mail, informou que não é autorizado apenas via telefone ou presencial. Ou seja, a conduta praticada vai contra os princípios da Instituição, sem um diálogo apropriado em busca de uma conciliação.
Para minha surpresa, logo depois do contato com o núcleo recebi um email na sequência informando que a campanha de negociação havia se encerrado em 17/Maio/24 (Logo pensei, nossa e não recebi nenhum contato e me perguntei se haveria algum critério de exclusão para tal campanha não me abranger). Diante do atendimento acima e do comunicado não recebido, enviei e-mail a Ouvidoria da PUC e da Fundação São Paulo, me atenderam gentilmente, porém recebi retorno informando que o setor de Ouvidoria não é responsável por temas desta natureza. Posteriormente, em contato com o setor NCJuridico, tive informação via telefone que a dívida estava acima de R$******* mil e que se tratava de uma campanha de outro setor e desde ******* não havia aberto campanhas de negociação.
Vejam, trata-se da Fundação São Paulo, sem fins lucrativos reconhecida como de utilidade pública e filantró[Editado pelo Reclame Aqui], Arcebispo Metropolitano de São Paulo e grão-chanceler da PUC-SP, Cardeal Odilo Pedro Scherer.
É muito triste que a instituição tenha este tipo de abordagem.
Se cumpriu o bloqueio da minha conta salário como mencionado pela atendente acima, isto está me gerando um problema sério visto que meu filho é autista depende de medicação de alto custo e minha mãe de 84 anos com Alzheimer estágio avançado, acamada e dependente de mim.
E sempre expus minha situação, sinceramente, não vejo que terei minha situação resolvida aqui, a não ser uma resposta padrão sem uma abertura de fato para resolução, solicitando que eu procure um advogado para tratar no juiz como a atendente Mariana me informou. Mas fica aqui um relato da conduta que venho passando uma resolução mais equilibrada.

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Resposta da empresa

24/07/2024 às 08:11

Prezado senhor,

Verificamos que a Ouvidoria da Fundasp já lhe comunicou que a campanha encerrada em 17/05/******* envolveu débitos da entidade mantida Centro Universitário Assunção e não da PUC-SP.
Esclarecemos também que o bloqueio de conta bancária é uma ordem emanada pelo Juiz, portanto legal, do ponto de vista jurídico. Quanto ao bloqueio da sua conta, o próprio juiz já procedeu ao desbloqueio.
O sr. poderá ofertar um acordo para pagamento do seu débito através de seu advogado ou fazê-lo diretamente junto ao Núcleo de Conciliação e Cobrança.
Atenciosamente,
Fundação São Paulo

Réplica do consumidor

24/07/2024 às 09:21

Bom dia,
Sim, foi preciso eu entrar com recurso visto que trata-se de salário para sustento da minha família e amparado ao artigo ******* da lei n 13.*******.
De qualquer modo, sigo buscando uma mediação e condição para resolução da situação.
Obrigado