Reclamação sobre Cobrança Indevida e Solicitação de Retirada de Dívida
Respondida
Manaus - AM
13/04/2025 às 18:29
ID: 214674459
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesVenho, por meio desta, manifestar minha insatisfação e registrar uma reclamação formal contra a instituição.
Há cerca de 3 anos, adquiri um curso de Ensino Médio a distância (EAD) com a FUNESP, o qual concluí integralmente, realizando todas as provas exigidas nas duas plataformas disponibilizadas. Ao final do curso, enviei minha documentação conforme orientações. No entanto, fui informado de que algumas documentações estavam faltando, e entrei em contato para resolver.
Para minha surpresa, fui informado de que só poderei receber meu certificado se pagar uma taxa de R$ ***** referente à rematrícula. Essa cobrança é totalmente abusiva, já que concluí todo o curso, e a única pendência seria documental que inclusive tentei resolver, mas, como trabalho viajando, enfrentei dificuldades de tempo e comunicação. Em momento algum fui informado de que minha matrícula teria validade ou prazo de expiração.
Tentei resolver amigavelmente, inclusive solicitei o reembolso da matrícula ou ao menos a liberação do certificado, e ambos os pedidos foram negados pela empresa.
Reforço que o certificado é meu direito, pois cumpri todas as etapas do curso. Exigir uma taxa extra após a conclusão, para liberar um documento que é meu por direito, é prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Solicito, portanto, a liberação imediata do meu certificado, sem a cobrança de taxa indevida. Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon, Juizado Especial Cível e demais órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
14/04/2025 às 08:40
Prezado Marco Henrique,
Recebemos sua manifestação e agradecemos por compartilhar sua insatisfação, pois prezamos por uma relação transparente e respeitosa com todos os nossos alunos.
Em relação ao seu caso, gostaríamos de esclarecer que sua matrícula foi realizada em 14/10/*******, e, conforme consta em contrato e nos comunicados enviados ao longo do curso, o prazo máximo para conclusão de todas as etapas incluindo o envio completo da documentação necessária para certificação é de 18 meses a partir da data de matrícula.
No seu histórico, identificamos que, apesar da realização das atividades acadêmicas, a etapa documental não foi concluída dentro do prazo estabelecido. Inclusive, em abril de *******, nossa equipe tentou contato por meio do número cadastrado em sua matrícula para alertar sobre o encerramento do prazo e a necessidade de finalização do processo.
Dessa forma, informamos que, atualmente, sua matrícula encontra-se inativa. Para que possamos reativá-la e dar continuidade ao processo de certificação, é necessário o pagamento da taxa de regularização e a conclusão da documentação pendente.
Reforçamos que essa cobrança não se trata de uma taxa extra indevida, mas sim de um procedimento padrão para casos em que o prazo contratual foi ultrapassado sem a devida finalização do curso.
Estamos à disposição para auxiliá-lo no que for necessário para regularizar sua situação e concluir o processo de emissão do seu certificado.
Atenciosamente, Equipe Funesp!