Reembolso de contribuição indevida ao Funpresp após decisão judicial
Respondida
Mafra - SC
11/05/2026 às 01:21
ID: 248252731
Ingressei indevidamente no funpresp gerando contribuição automática por ocasião de minha posse na Polícia Federal. Posteriormente ganhei na justiça o direito a opção pelo regime anterior ao Funpresp retroativamente ate a data da posse. Isso faz uns dois anos. Recentemente entrei em contato com uma atendente, que me informou que só seria possível reaver os valores pagos se fosse desligado da polícia federal ou na aposentadoria. No entanto, ao entrar no app da funpresp, na parte meu plano aparece o seguinte status em processo de devolução-adesão indevida. Entrei em contato para mais informações sobre como e quando aconteceria de fato essa devolução e fui informado que oportunamente alguém falaria comigo. Só assim, sem informação nenhuma , sem prazos e nem nada. Gostaria de saber como isso será procedido e quando.
Protocolo de atendimento: ***** (WhatsApp)
CPF *****
Banco: BB
Ag *****
Cc *****
Compartilhe
Resposta da empresa
15/05/2026 às 08:01
Olá, Nigel.
Recebemos sua manifestação e realizamos a análise das informações relacionadas ao seu caso.
Verificamos que sua situação está registrada na Fundação como Devolução Adesão Indevida, em razão da decisão judicial relacionada ao reenquadramento ao regime previdenciário anterior.
Esclarecemos, contudo, que a decisão atualmente existente possui caráter liminar e o processo judicial ainda não transitou em julgado. Por esse motivo, a Fundação aguarda a definição definitiva da demanda judicial para adoção dos procedimentos financeiros aplicáveis ao caso, incluindo eventual devolução de valores.
Enquanto isso, os valores vinculados ao plano permanecem registrados e podem ser acompanhados por meio da Sala do Participante.
Verificamos também que as orientações sobre o caso já foram repassadas em protocolos recentes pela Central de Atendimento. Porém, caso ainda permaneça alguma dúvida, continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio dos nossos canais oficiais de atendimento: www.funpresp.com.br/fale-conosco.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento da Funpresp