Quebra-cabeça com defeito e risco de asfixia: Exijo solução sem ônus

Não respondida
Juazeiro - BA
03/03/2026 às 14:12
ID: 242196431
Quero manifestar minha profunda indignação e preocupação com o produto Quebra-cabeça Tabuleiro de Encaixe Frutas, adquirido recentemente na empresa Futura Brinquedos Educativos, cnpj *****
Ao receber o brinquedo, constatei que o tabuleiro está se desmanchando, com o adesivo soltando completamente da madeira. É alarmante que uma empresa que se denomina "Educativa" coloque no mercado um item para bebês com tamanha negligência no controle de qualidade. O adesivo solto representa um risco iminente de asfixia e ingestão de resíduos, ferindo o Art. 12 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata da responsabilidade pelo fato do produto em caso de defeitos que coloquem em risco a segurança do consumidor.
Já tentei solucionar o problema via WhatsApp e pela plataforma do Mercado Livre, mas a única solução apresentada foi a devolução via agência dos Correios. Gostaria de ressaltar a inviabilidade desta proposta:
Custo Logístico Absurdo: O produto custou R$ 32,90. O gasto com transporte (Uber) para me deslocar até uma agência com um bebê de colo supera o valor do reembolso.
Ônus do Consumidor: De acordo com o CDC, o consumidor não deve ser penalizado ou arcar com custos para sanar um vício de responsabilidade do fornecedor (Art. 18). Exigir que eu arque com logística complexa e cara para devolver um produto de baixo valor que veio com defeito de fabricação é uma prática abusiva.
É inaceitável que a empresa envie um produto nessas condições, sabendo que ele será manuseado por uma criança pequena. Onde está o compromisso com a segurança infantil?
Diante do exposto, faço jus a uma solução imediata que não me gere mais prejuízos, seja através de:
O estorno imediato do valor pago sem a necessidade de deslocamento (considerando que o produto é lixo descartável e perigoso no estado atual);
Ou o envio de um novo exemplar em perfeitas condições, com coleta do item defeituoso em minha residência.
Aguardo um retorno