Produto com defeito e irregularidade na nota fiscal
Não respondida
Santo André - SP
23/07/2026 às 20:49
ID: 254703115
Título: Produto apresentou defeito, vendedor não solucionou o problema e não forneceu corretamente a nota fiscal
No dia 29/06/2026, realizei a compra de um Patinete Elétrico T11, anunciado com 800 W de potência, 48 V, bateria de 13 Ah, assento, Bluetooth e bivolt, pelo valor total de R$ 3.001,49, parcelado em 12 vezes no cartão de crédito.
O produto foi entregue no dia 30/06/2026. Assim que comecei a utilizá-lo, percebi que havia um problema com a bateria. O patinete chegou indicando carga, porém, após ser colocado para carregar por várias horas, o nível da bateria não aumentava. Fiz os testes necessários, inclusive em diferentes tomadas, e, após percorrer aproximadamente 3 km, a carga diminuiu ainda mais até que a bateria descarregou completamente e o patinete parou de funcionar. Posteriormente, o próprio carregador também deixou de apresentar qualquer sinal luminoso de funcionamento.
Diante do defeito, entrei em contato diretamente com o vendedor para buscar uma solução. A proposta apresentada foi que eu levasse o patinete até uma assistência localizada no Bom Retiro, em São Paulo.
Essa solução era completamente inviável para mim. Moro em Santo André/SP, não possuo veículo próprio e o produto pesa mais de 30 kg, de modo que não tenho condições de realizar pessoalmente o transporte do patinete até uma assistência localizada em outra cidade. Além disso, tratando-se de um produto de grande porte que apresentou defeito logo após a entrega, não é razoável transferir ao consumidor todo o ônus e a responsabilidade pelo transporte para reparo.
Diante da impossibilidade de aceitar essa solução, informei ao vendedor que tentaria resolver a situação diretamente pela Shopee.
A partir daí, também passei a enfrentar problemas relacionados à emissão e ao fornecimento da nota fiscal do produto.
No dia 05/07/2026, entrei em contato solicitando a nota fiscal. Inicialmente, o vendedor se recusou a fornecê-la sob a justificativa de que eu havia solicitado a devolução do produto. Posteriormente, apresentou outra justificativa, afirmando que a própria Shopee teria retirado a nota fiscal em razão da minha solicitação de devolução. Em outro momento, alegou que a Shopee não permitia o envio da nota.
Ou seja, durante todo o processo, o vendedor apresentou informações diferentes e inconsistentes, sem, em nenhum momento, fornecer efetivamente a nota fiscal correta do produto que adquiri.
Em determinado momento, o vendedor me forneceu apenas um número de telefone e pediu que eu entrasse em contato. Não informou, entretanto, qualquer orientação sobre como deveria realizar o contato, se deveria ligar ou enviar mensagem, nem esclareceu com quem eu estaria falando, se seria uma empresa, um setor responsável, uma pessoa ou uma contabilidade.
Tentei realizar contato diversas vezes pelo número fornecido, porém todas as ligações caíam diretamente em uma caixa postal. Entrei novamente em contato com o vendedor para informar o ocorrido e perguntar como deveria proceder. Ele perguntou apenas qual número eu havia utilizado e, posteriormente, não me deu qualquer orientação efetiva.
Em uma terceira tentativa de contato, expliquei novamente que havia ligado diversas vezes para o número que ele próprio havia me fornecido. Somente então fui informada de que, na realidade, eu deveria ter enviado uma mensagem, e não realizado uma ligação. Ou seja, uma informação essencial para que eu pudesse efetivamente entrar em contato não foi fornecida desde o início.
Nesse meio tempo, consegui obter uma nota fiscal por meio da própria Shopee. Entretanto, a nota fiscal foi emitida em valor completamente incompatível com o valor efetivamente pago pelo produto.
O patinete foi adquirido e pago pelo valor de R$ 3.001,49, mas a nota fiscal apresentada consta no valor de apenas R$ 152,67, uma diferença de R$ 2.848,82.
Ao informar novamente o vendedor sobre a irregularidade e solicitar a correção da nota fiscal, ele voltou a afirmar que eu deveria ter solicitado a nota diretamente à Shopee.
No entanto, a própria Shopee já esclareceu que a responsabilidade pela emissão correta da nota fiscal é do vendedor. Além disso, conforme determina a legislação consumerista e as regras fiscais aplicáveis, é responsabilidade do fornecedor emitir e disponibilizar ao consumidor o documento fiscal correspondente à compra realizada, com os valores efetivamente praticados na operação.
Eu não deveria precisar insistir repetidamente, entrar em contato com diferentes canais, ligar para números sem qualquer identificação ou orientação, nem solicitar reiteradamente um documento que deveria ter sido fornecido corretamente desde o momento da compra.
A nota fiscal é um documento essencial que comprova a aquisição do produto e a relação de consumo, sendo indispensável inclusive para fins de garantia, assistência técnica e comprovação da própria compra.
Diante de toda essa situação, registro esta reclamação especificamente contra o vendedor, em razão:
1. Do produto ter apresentado defeito logo após a entrega;
2. Da solução apresentada pelo vendedor ser inviável diante do peso e das características do produto e da distância da assistência indicada;
3. Da ausência de uma solução efetiva para o problema apresentado;
4. Das informações contraditórias e inconsistentes fornecidas pelo vendedor sobre a nota fiscal;
5. Da tentativa de transferir ao consumidor a responsabilidade pela obtenção de um documento que deve ser fornecido pelo próprio vendedor;
6. Da emissão de nota fiscal em valor completamente incompatível com o valor efetivamente pago pelo produto.
Diante disso, solicito que o vendedor se manifeste e providencie a regularização imediata da nota fiscal, fazendo constar o valor efetivamente pago de R$ 3.001,49, além de apresentar uma solução adequada para todas as irregularidades relatadas.
Esta reclamação está sendo registrada para documentar formalmente a conduta do vendedor e buscar a regularização da situação, diante das diversas tentativas anteriores de resolver o problema diretamente e da ausência de uma solução efetiva.