Construtora nega garantia de infiltração sem comprovação técnica e transfere integralmente a responsabilidade ao proprietário

Olá, Jéssica.

Compreendemos a sua preocupação em relação à infiltração no apartamento inferior e aos métodos de avaliação utilizados no seu atendimento. Gostaríamos de pontuar que a nossa equipe técnica possui ampla experiência e vivência na identificação de anomalias construtivas. Durante a vistoria realizada no seu banheiro, as falhas e o desgaste no rejunte do box, bem como a obstrução do ralo, foram de fácil e imediata identificação visual. Tecnicamente, essas condições são suficientes e corroboram diretamente com o quadro de infiltração relatado no teto da unidade debaixo.
É de extrema importância ressaltar que, conforme as normas técnicas vigentes e as diretrizes expressas no Manual do Proprietário, itens de vedação , como rejuntes e ralos ,exigem limpeza e manutenção preventiva anual por parte do morador. Durante a avaliação, ficou evidenciado que não houve a manutenção periódica necessária, o que infelizmente ocasionou o problema atual.

Além disso, reforçamos que o prazo de garantia para o item de rejuntamento e vedações é de 12 meses, contados a partir da data de entrega do empreendimento, que ocorreu em março de 2023. Portanto, a garantia para este item específico já se encontra expirada.

Sobre a realização de testes mais específicos (como o de estanqueidade), esclarecemos que eles são dispensados quando a causa raiz é visivelmente clara. A identificação imediata da falta de manutenção no rejunte e no ralo dispensou a necessidade de procedimentos mais complexos ou invasivos naquele momento.
Contudo, não queremos que reste qualquer insegurança em relação ao nosso diagnóstico. Como o nosso maior compromisso é com a integridade do empreendimento e a clareza das informações, agendaremos uma nova vistoria com a nossa equipe técnica. O objetivo deste retorno é realizar uma reavaliação minuciosa para sanar, de forma definitiva, quaisquer dúvidas sobre a origem da infiltração e apontar a resolução efetiva do problema, sempre levando em consideração a obrigatoriedade da manutenção anual e os prazos de garantia já mencionados.

A transparência e o diálogo aberto com nossos clientes são premissas fundamentais para a nossa empresa. Entraremos em contato com você nos próximos dias para agendarmos a melhor data e horário para essa nova visita.

Seguimos à disposição para auxiliá-la no que for necessário.
Atenciosamente,

Desde o início, a construtora atribuiu a origem da infiltração exclusivamente ao desgaste do rejunte da área do box da unidade 137, afirmando que a responsabilidade seria integralmente do proprietário em razão do suposto descumprimento da manutenção preventiva.

Contudo, para eliminar qualquer dúvida, contratamos um profissional , que realizou neste final de semana a completa recuperação do rejunte do box, conforme orientação da própria construtora.

Apesar disso, na data de hoje, o proprietário da unidade inferior informou que o vazamento continua ocorrendo de forma intensa.

Diante desse fato, resta evidente que a conclusão apresentada pela construtora, baseada *apenas em inspeção visual* , não foi suficiente para identificar corretamente a origem da infiltração. Se o problema fosse exclusivamente decorrente do rejunte, seria esperado que o vazamento cessasse após a realização do reparo, o que não ocorreu.

Outro ponto que causa estranheza é o fato de existirem registros de ocorrências semelhantes nas *unidades 146 e 644* , que, segundo nosso conhecimento, foram atendidas e solucionadas pela própria construtora (Inclusive na unidade 644 aconteceu mês passado e foi IDENTICO ao meu caso). Esse histórico reforça a necessidade de uma investigação técnica mais aprofundada e demonstra que a simples alegação de expiração da garantia não é suficiente para afastar a responsabilidade da construtora sem a efetiva identificação da causa do problema.

Além disso, o Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor o direito à informação adequada e clara sobre os serviços prestados (art. 6, inciso III), bem como estabelece que, em se tratando de vício oculto, o prazo para sua reclamação tem início quando o defeito se torna evidente (art. 26, 3), e não necessariamente na data da entrega do imóvel.

Dessa forma, considerando que a hipótese inicialmente apresentada pela construtora mostrou-se incompatível com a persistência do vazamento após o reparo do rejunte, solicito que seja realizada, com urgência, nova avaliação técnica, adotando todos os procedimentos necessários para identificar a real origem da infiltração, inclusive mediante ensaios e testes adequados, caso sejam necessários.

Caso a construtora permaneça se recusando a apurar adequadamente a origem do problema e não apresente uma solução efetiva até o final desta semana, adotarei as medidas cabíveis para resguardar meus direitos, incluindo o registro de reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor e o ajuizamento das medidas judiciais pertinentes, oportunidade em que também pleitearei o ressarcimento dos prejuízos suportados e dos custos decorrentes da necessidade de produção de prova pericial.

Espero, sinceramente, que seja possível resolver a situação de forma técnica, responsável e amigável, evitando a necessidade de judicialização.

Aguardo retorno imediato de vocês, pois o vizinho debaixo está sendo prejudicado!

E Caso isso nao seja resolvido, vou entrar com um processo judicial

Prezada Jéssica,

Gostaríamos de reforçar que a avaliação inicial realizada pela nossa equipe técnica foi correta e conclusiva quanto à primeira barreira de proteção do seu banheiro. Durante a primeira vistoria, identificou-se que o rejunte da área do box apresentava falhas generalizadas e perda de vedação. Esse desgaste, decorrente da ausência de manutenção preventiva anual (responsabilidade do proprietário, conforme ABNT NBR 5674 e Manual do Proprietário), era uma causa clara de infiltração. O reparo que você realizou no rejunte foi, portanto, uma etapa correta e estritamente necessária para a resolução do problema.
Ocorre que, durante a segunda vistoria (realizada em 17/07), após a regularização do rejunte, identificamos que o volume de água na unidade inferior havia aumentado. Ao aprofundarmos a análise, constatamos um vazamento adicional no tubo conectado ao ralo. É importante destacar que o aumento do fluxo de água pode indicar que, durante o reparo autônomo contratado para o rejuntamento, ocorreu algum deslocamento do ralo ou de sua conexão com a tubulação.
Esclarecemos que o vazamento no tubo também se encontrava fora do período de garantia estipulado pela ABNT NBR 17170 (tanto para produto quanto para instalação hidráulica), assim como o rejunte. Contudo, zelando pelo bom relacionamento e pelo bem-estar do condomínio, a equipe da construtora decidiu, em caráter de cortesia, realizar o conserto do ralo e de sua conexão, eliminando definitivamente a segunda via de vazamento.
Com a manutenção do rejunte realizada por você e o conserto do ralo executado como cortesia pela nossa equipe, todos os focos de infiltração que afetavam a unidade inferior foram sanados. Os reparos na unidade debaixo já estão sendo devidamente alinhados.

Agradecemos a compreensão e o seu empenho em regularizar a vedação do piso.

Permanecemos à disposição caso necessite de mais alguma informação.


Atenciosamente,