Cobrança [praticamente o dobro] de plano de saúde empresarial Porto Seguro após negociação e informações de valores incorretas

Prezada Danny Mestiça,

Recebemos sua mensagem e, com o devido respeito, gostaríamos de esclarecer os pontos levantados, reafirmando o compromisso da Consultoria Galla com a ética, a transparência e a excelência no atendimento, que já garantiram a confiança de mais de 6 mil clientes ativos em todo o Brasil.

1. Sobre o valor da proposta e alterações de tabela:

É importante esclarecer que a proposta inicialmente apresentada à sua empresa foi elaborada com base na tabela vigente da companhia Porto Seguro na data da simulação. Toda tratativa foi realizada de forma transparente em nossos canais oficiais, com detalhamento completo das condições.

Contudo, como é de conhecimento de todo o mercado, as operadoras de saúde como a própria Porto Seguro se reservam o direito de alterar suas tabelas comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio aos consultores ou corretores. Tal prática está respaldada pelas normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que prevêem autonomia contratual às operadoras.

Portanto, não houve qualquer manipulação, omissão ou alteração por parte da Galla, tampouco responsabilidade nossa sobre eventual reajuste aplicado diretamente pela seguradora no decorrer do processo especialmente em razão da demora e reabertura de etapas causadas por solicitações posteriores de sua parte (como a inclusão de nova sócia e demais vidas após o encerramento da primeira fase contábil).

2. Sobre os serviços prestados sem qualquer custo:

A Galla realizou, em seu processo:

Abertura e reabertura de contrato com a contabilidade, sem repasse de custos;
Inclusão societária e alteração de quadro social para viabilização do plano empresarial;
Liberação de guias emergenciais de atendimento e terapias para seu dependente, com apoio direto junto à operadora;
Reuniões, alinhamentos e suporte integral durante mais de dois meses, com atuação pró-cliente em todos os momentos.

Reforçamos que nenhuma dessas etapas foi tarifada, mesmo representando mobilização técnica, tempo operacional e custos diretos para nossa consultoria.

3. Sobre alegações de publicidade enganosa ou prática desleal:

Com todo o respeito, não procedem as alegações de prática comercial desleal ou publicidade enganosa.

A proposta enviada reflete exatamente os dados fornecidos e os valores vigentes no momento da simulação. Toda alteração posterior como já explicado decorreu de mudanças externas à nossa operação e foram comunicadas imediatamente após ciência formal da nova tabela da operadora.

Ressaltamos que a Galla atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto-Lei n 57/******* e a regulamentação da SUSEP, zelando sempre pela boa-fé e pela transparência em todas as suas intermediações.

4. Posicionamento final:

Lamentamos que, mesmo com todos os esforços realizados em seu favor e sem qualquer ônus, o retorno tenha sido uma exposição que desconsidera nossa dedicação e responsabilidade técnica ao longo do processo.

Temos registros documentais que comprovam cada etapa do atendimento prestado, e estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional junto à Porto Seguro, Procon ou qualquer outro órgão que julgar necessário certos de que nossa conduta foi pautada na ética, na legalidade e no compromisso com o cliente.

A Galla permanece com sua reputação ilibada no mercado, fruto de um trabalho sério, transparente e baseado em resultados e manterá esse padrão, sempre.

Atenciosamente,
Departamento Jurídico e de Qualidade

Prezados Senhores,

Venho, por meio desta, manifestar minha insatisfação e solicitar esclarecimentos formais sobre o processo conduzido por essa empresa em relação à proposta comercial referente ao plano de saúde.

Inicialmente, nos foi apresentada uma proposta com valores e condições claramente definidos. Em seguida, ao receber o contrato para assinatura, verificamos que os valores constantes nele divergiam daqueles originalmente ofertados, sem qualquer comunicação prévia ou justificativa. Tal fato contraria a transparência que se espera em negociações dessa natureza e contraria as expectativas geradas pela criação do grupo de WhatsApp, cuja finalidade nos foi apresentada como a de informar todos os passos do processo.

Ressalto que a Galla encaminhou o processo por iniciativa própria, sem que tenhamos solicitado tais procedimentos. Em momento algum houve cobrança por quaisquer etapas realizadas, tendo-nos sido assegurado que não haveria custos, independentemente de eventual contratação. Considerando que houve reuniões e tratativas de alinhamento, causa estranheza que em nenhuma delas tenha sido informada a alteração dos valores inicialmente propostos.

Diante do exposto, entendemos que houve omissão e falta de transparência por parte desta empresa. Consultamos um advogado e fomos orientadas sobre nossos direitos como consumidoras. Recordamos, ainda, que o Código de Defesa do Consumidor dispõe, entre outros dispositivos aplicáveis:

Art. 30 Toda informação ou publicidade suficientemente precisa obriga o fornecedor que a fizer veicular, integrando o contrato.

Art. 35 Se o fornecedor se recusar a cumprir a oferta, o consumidor pode:
a) exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta;
b) aceitar outro produto ou serviço equivalente; ou
c) rescindir o contrato, com restituição integral do valor pago e eventual indenização por perdas e danos.

Requeremos, portanto, que essa empresa:

Explique formal e detalhadamente os motivos da alteração dos valores entre a proposta inicial e o contrato enviado;

Apresente todas as comunicações e registros relativos à alteração de valores e aos procedimentos adotados;

Informe as medidas que pretende adotar para regularizar a situação ou, alternativamente, as condições para honrar a proposta originalmente apresentada;

Abstenha-se de qualquer atitude de exposição ou intimidação contra a nossa empresa ou representantes, uma vez que buscamos apenas a resolução do problema.

Informamos que possuímos registro de todas as propostas, comunicações e documentos trocados, e que, caso não seja apresentada solução a contar do recebimento desta, adotaremos as medidas administrativas e judiciais cabíveis para a proteção dos nossos direitos e a reparação de eventuais prejuízos.

Atenciosamente,

Daniela Iyogi